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folder Deliberações 2005 (CIB)

Documentos

documento Numerações das Deliberações 2005 Popular

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NUMERAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES CIB 2005.doc

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documento 078 - 20/dez - REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. Popular

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DELIBERACAO 078-CIB-20-12-05.doc

Aprova o pedido de remoção do Servidor Nivaldo Pedro de Medeiros da FUNASA, de forma a cumprir o que determina a Instrução Normativa nº 01, artigo 15, de 03/01/2003 (FUNASA), que trata sobre a movimentação de servidor entre os órgãos que compõem o SUS.

documento 077 - 16dez - CEO - ALTERAÇÃO DO PLANO ESTADUAL. Popular

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DELIBERACAO 077-CIB-16-12-05.doc

Aprova a reformulação do Plano Estadual de Serviços Odontológicos Especializados, com a alteração da implantação de mais um CEO I, na Região de Joinville, e não no município de Joinville.
documento Anexo

documento 076 - 16/dez - TRS DE LAGES. Popular

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DELIBERACAO 076-CIB-16-12-05.doc

Aprova a prorrogação de um prazo de quatro meses (120 dias), para a Clínica de TRS/Lages (Centro de Terapia Renal/SC Ltda) concluir sua obra física.

documento 075 - 16/dez - ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA. Popular

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DELIBERACAO 075-CIB-16-12-05.doc

Aprova a alteração dos critérios do Plano para a Organização da Rede Estadual de Atenção em Alta Complexidade de Tráumato-Ortopedia em Santa Catarina .

documento 074 - 16/dez - POLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE. Popular

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DELIBERACAO 074-CIB-16-12-05.doc

Aprova os Projetos do Pólo de Educação Permanente.

documento 073 - 16/dez - PENDÊNCIAS DOS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE. Popular

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DELIBERACAO 073-CIB-16-12-05.doc

Aprova a prorrogação de um prazo de seis meses (180 dias), após os credenciamentos, para que as Unidades que compõem as Redes de Assistência de Cardiologia, Ortopedia e Nefrologia, cumpram com as pendências existentes, adequando-se às normas vigentes.

documento 072 - 24/nov - REVISÃO DE TETO FÍSICO E FINANCEIRO. Popular

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DELIBERACAO 072-CIB-24-11-05.doc

documento 071 - 24/nov - SAMU. Popular

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DELIBERACAO 071-CIB-24-11-05.doc

Aprova o Projeto de Qualificação do Sistema de Urgência referente à Política de Qualificação da Atenção à Saúde no SUS (QUALISUS).

documento 070 - 24/nov - PLANO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Popular

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DELIBERACAO 070-CIB-24-11-05.doc

Aprova a alteração do artigo 9º da Deliberação 060/CIB/05, referente ao prazo para o envio dos Planos Municipais de Assistência Farmacêutica.

documento 069 - 24/nov - ATENÇÃO HOSPITALAR REGIÃO ALTO VALE DO ITAJAI Popular

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DELIBERACAO 069-CIB-24-11-05.doc

Aprova a proposta preliminar para a Atenção Hospitalar na Região do Alto Vale do Itajaí, a ser operacionalizada na forma de projeto piloto no município de Rio do Sul, com abrangência de toda a região, conforme documento anexo.

documento 068 - 24/nov - PROGRAMA DE INCENTIVO HOSPITALAR Popular

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DELIBERACAO 068-CIB-24-11-05.doc

Homologa as Unidades Hospitalares de São Francisco (Concórdia), Fundação Médica Assistencial do Trabalhador Rural de São Bonifácio (São Bonifácio), Hospital Nossa Senhora da Conceição (Urussanga) e Fundação Universidade Vale do Itajaí (Itajaí), para a inclusão na Política de Incentivo da Assistência Hospitalar.

documento 067 - 24/nov - FIDEPS SANTA ISABEL. Popular

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DELIBERACAO 067-CIB-24-11-05.doc

Aprova a programação estabelecida pelo município de Blumenau da agregação do recurso do FIDEPS do seu teto financeiro para o Hospital Santa Isabel do município.

documento 066 - 24/nov - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO PELO MS Popular

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DELIBERACAO 066-CIB-24-11-05.doc

Aprova o envio de correspondência ao Ministério da Saúde ratificando o contido no Plano Estadual de Saúde, aprovado em 23/03/05, Deliberação CIB/008/05 - Clínica Otovida.

documento 065 - 24/nov - HOSPITAIS FILANTRÓPICOS. Popular

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DELIBERACAO 065-CIB-24-11-05.doc

Homologa as Unidades Hospitalares para adesão ao "Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde", considerando as Portarias GM/MS nº 1.721, de 21/09/05 e SAS/MS nº 635, de 10/11/05.

documento 064 - 24/nov - CAPS Popular

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DELIBERACAO 064-CIB-24-11-05.doc

Aprova os credenciamentos dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS I), localizados nos municípios de Laguna, Joaçaba, Abelardo Luz, Curitibanos, Gaspar e Itaiópolis.

documento 063 - 24/nov - READEQUAÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA EPIDEMIOLOGIA DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE. Popular

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DELIBERACAO 063-CIB-24-11-05.doc

Aprova a proposta de readequação do teto financeiro da Epidemiologia e Controle de Doenças de municípios de pequeno porte, anexo.

documento 062 - 24/nov - PPI/VS. Popular

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DELIBERACAO 062-CIB-24-11-05.doc

Aprova a PPI/VS/2005 - Programação Pactuada Integrada da Vigilância em Saúde, anexo.

documento 061 - 11/nov - MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS. Popular

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DELIBERACAO 061-CIB-11-11-05.doc

Aprova a proposta para a realização de Mutirão de Cirurgias Eletivas com recursos oriundos do Ministério da Saúde.

documento 060 - 11/nov - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA Popular

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DELIBERACAO 060-CIB-11-11-05.doc

Estabelece responsabilidades e recursos financeiros a serem aplicados no financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e define o Elenco Mínimo Obrigatório de Medicamentos nesse nível de atenção à saúde, bem como dispõe sobre outros requisitos relativos à Assistência Farmacêutica.