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folder Deliberações 2012 (CIB)

Documentos

documento 378 - 30/08 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 378-CIB-30-08-12.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 18 de junho de 2012, de Presidente Getúlio, para reforma dos Centros de Saúde do Niterói e Serra dos índios, Município de Presidente Getúlio, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

documento 377 - 30/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 377-CIB-30-08-12.doc

Aprova os Projetos de Ampliação e Reforma no SICONV, para o Centro Catarinense de Reabilitação, de gestão Estadual, SES, para qualificação do mesmo em CER II, conforme descrito no Plano de Ação da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência do Estado de Santa Catarina.

documento 376 - 30/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 376-CIB-30-08-12.doc

Aprova os 02 Projetos SICONV para Construção dos Centros Especializados em Reabilitação – CER II nos Municípios de Chapecó e Joaçaba, descritos no Plano de Ação da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência do Estado de Santa Catarina.

documento 375 - 30/08 - REDE DE CUIDADOS À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Popular

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DELIBERACAO 375-CIB-30-08-12.doc

Aprova o Plano de Ação Estadual para a Estruturação da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina.
Anexo

documento 374 - 30/08 - PORTARIA 2.979 DE 2011 Popular

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DELIBERACAO 374-CIB-30-08-12.doc

Aprova a destinação dos recursos de custeio constante no anexo II da Portaria MS 2.979 de 15 de dezembro de 2011.

documento 373 - 30/08 - UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO – SAMU Popular

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DELIBERACAO 373-CIB-30-08-12.doc

Aprova a transferência de uma USA do Município de Florianópolis para o Município de Palhoça.

documento 372 - 30/08 - COAP Popular

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DELIBERACAO 372-CIB-30-08-12.doc

Aprova as informações referentes às ações e serviços descritas no Art. 5º do Decreto nº 7.508/2011, para elaboração do Contrato Organizativo de Ações Públicas em Saúde – COAP.

documento 371 - 30/08 - DIRETRIZES PARA INTERVENÇÃO ENDOVASCULAR Popular

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DELIBERACAO 371-CIB-30-08-12.doc

Aprova as diretrizes para intervenção endovascular na doença arterial periférica, no aneurisma da aorta abdominal e na doença cérebro-vascular extracraniana e fluxos.

documento 370 - 30/08 - NOTA TÉCNICA SOBRE CAPS Popular

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DELIBERACAO 370-CIB-30-08-12.doc

Aprova a Nota Técnica do Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Santa Catarina, nomeado pela Portaria 528/SES de 11 de junho de 2012, que recomenda a gestão dos valores destinados aos CAPS e o preenchimento das APACs pelos Municípios que possuem CAPS sob gestão municipal, pactuando com os municípios envolvidos, o processamento e o recebimento dos valores sem a interveniência da esfera estadual.

documento 369 - 30/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL. Popular

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DELIBERACAO 369-CIB-30-08-12.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Hospital Santa Terezinha, Município de Braço do Norte, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009/Emenda Parlamentar.

documento 368 - 30/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 368-CIB-30-08-12.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de São Ludgero, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

documento 367 - 30/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL. Popular

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DELIBERACAO 367-CIB-30-08-12.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, para reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde, para o Município de Sangão, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

documento 366 - 30/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 366-CIB-30-08-12.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente para instalação de Laboratório de Oftalmologia, no Município de Laguna, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

documento 365 - 30/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL. Popular

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DELIBERACAO 365-CIB-30-08-12.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00, para aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde, Município de Tangará.

documento 364 - 30/08 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 364-CIB-30-08-12.doc

Ratifica as Ordens de Serviço, de 30 de maio de 2012, de Içara, para reformas das Unidades de Saúde, de Pedreiras – Rua Vital Broca; de Vila Nova – Rua Mirian Guglielmi Pavei S/N; de Aurora – Rua Geral S/N; de Esplanada – Rua Cecília Cechinel, Município de Içara, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

documento 363 - 30/08 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 363-CIB-30-08-12.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 02 de agosto de 2012, de Santa Rosa de Lima, para reforma da Unidade Sanitária Central, Município de Santa Rosa de Lima, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

documento 362 - 30/08 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 362-CIB-30-08-12.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 27 de agosto de 2012, de Florianópolis, para reforma do Centro de Saúde do Morro das Pedras – Rod SC 406, 1685, Bairro Morro das Pedras, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

documento 361 - 30/08 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 361-CIB-30-08-12.doc

Ratifica as Ordens de Serviço, de 22 de agosto de 2012, de Florianópolis, para reformas do Centro de Saúde do Carianos – Rua Vereador Osvaldo Bittencourt, S/N; do Centro de Saúde dos Canasvieiras – Rod Francisco Fausto Martins, S/N, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

documento 360 - 30/08 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 360-CIB-30-08-12.doc

Ratifica as Ordens de Serviço, de 21 de agosto de 2012, de Florianópolis, para reformas do Centro de Saúde do Coloninha – Rua Aracy Vaz Callado, 1830; do Centro de Saúde da Trindade – Rua Conf. Henrique Silva Fontes C Odilon Fer, 6000; do Centro de Saúde dos Ingleses – Rua Travessa dos Imigrantes, 135, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

documento 359 - 30/08 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 359-CIB-30-08-12.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 07 de julho de 2012, de Bela Vista do Toldo, para construção da Academia de Saúde, Rua Ovande dos Santos Pacheco, Município de Bela Vista do Toldo, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.