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folder Deliberações 2013 (CIB)

Documentos

documento 468 - 24/10 - CAPS MICRORREGIONAL SEDE DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ. Popular

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DELIBERACAO 468-CIB-24-10-2013.doc

Este CAPS atenderá os Municípios de Águas Mornas, Rancho Queimado, Anitápolis, Angelina, São Bonifácio, São Pedro de Alcântara, além de Santo Amaro da Imperatriz.

documento 467 - 24/10 - TRS Popular

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DELIBERACAO 467-CIB-24-10-2013.doc

Aprova o pagamento complementar do déficit, competência março a julho de 2013, totalizando R$ 1.111.937,23 (um milhão e cento e onze mil e novecentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos) para municípios que possuem o serviço.
Anexo

documento 466 - 24/10 - PPI Popular

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DELIBERACAO 466-CIB-24-10-2013.doc

Aprova alterações de fluxos e transferências de gestão.

documento 465 - 14/10 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 465-CIB-14-10-2013.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 06 de setembro de 2013, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade Nossa Senhora Aparecida PSF, localizada na Rua Vereador Américo Comeli, 52, Município de Orleans, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

documento 464 - 14/10 - ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO 464-CIB-14-10-2013.doc

Ratifica o certificado de conclusão de obra, de Dionísio Cerqueira, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Argemiro Augusto Pereira, Município de Dionísio Cerqueira, recurso Portarias Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

documento 463 - 14/10 - JUSTIFICATIVA DE MUDANÇA DE ENDEREÇO. Popular

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DELIBERACAO 463-CIB-14-10-2013.doc

Ratifica a alteração de endereço da construção da Academia da Saúde, de Irineópolis, como sendo o local indicado a Avenida 22 de julho s/n, Centro, Município de Irineópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011. Proposta FNS 83.102.5580001/11-001.

documento 462 - 14/10 - JUSTIFICATIVA DE MUDANÇA DE ENDEREÇO Popular

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DELIBERACAO 462-CIB-14-10-2013.doc

Ratifica a justificativa de alteração de endereço da construção da Academia da Saúde, de 20 de setembro de 2013 e, Ata nº 10 de 07 de outubro de 2013, de Ponte Alta do Norte, indicando a localização correta da construção como sendo o Loteamento São Sebastião, Rua Anercindo da Silva Calomeno, nº 2, Quadra 49, Bairro São Sebastião, sob matrícula 13.780. Recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011 e 1.402/2011.

documento 461 - 14/10 - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL. Popular

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DELIBERACAO 461-CIB-14-10-2013.doc

Aprova a Residência Multiprofissional em Neurologia, através de parceria Secretaria Municipal de Saúde de Joinville/Hospital Municipal e UNIVILLE, no município de Joinville; E aprova a Residência Multiprofissional em Terapia Intensiva, através de parceria Secretaria Municipal de Saúde de Joinville/Hospital Municipal e UNIVILLE, no município de Joinville.

documento 460 - 07/10 - PACTUAÇÃO INTERESTADUAL Popular

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DELIBERACAO_460-CIB-06-11-2013.doc

Aprova pactuação entre Paraná e SC – Bom Jesus e Mafra.

documento 459 - 07/10 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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EM__BREVE_459.docx

Ratifica a Ordem de Serviço, de 02 de outubro de 2013, de Bom Jesus do Oeste, referente à reforma da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária Sede de Bom Jesus do Oeste, localizada na Av. Brasília s/n, Município de Bom Jesus do Oeste, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.
AGUARDAR

documento 458 - 07/10 - FINANCIAMENTO FEDERAL. Popular

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EM__BREVE_458.docx

Aprova a solicitação de recurso federal para reforma de Unidade Sanitária Sede de Jaborá, localizada na Rua Carlos Gomes, 250, Centro, Município de Jaborá, recurso do Ministério da Saúde 2.206/2011.
AGUARDAR

documento 457 - 04/10 - ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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EM__BREVE_457.docx

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 10 de julho de 2013, de Timbé do Sul, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Avenida Ana Dulce Savi Nápoli, s/n, Bairro São Luiz, Município de Timbé do Sul, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.
AGUARDAR

documento 456 - 04/10 - SIS-FRONTEIRA DE DIONÍSIO CERQUEIRA Popular

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EM__BREVE_456.docx

Aprova a dos recursos disponíveis do Sistema Integrado de Saúde da Fronteira – SIS-Fronteira do Município de Dionísio Cerqueira, no valor de R$ 10.455,81 para aquisição de Kits escolar de higiene bucal, que serão utilizados em conjunto com os recursos de Programa Saúde na Escola – PSE.
AGUARDAR

documento 455 - 26/09 - PPI Popular

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DELIBERACAO_455-CIB-26-09-2013.doc

PPI.

documento 454 - 26/09 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 454-CIB-26-09-2013.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente –, para o Município de Vargem Bonita, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

documento 453 - 26/09 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 453-CIB-26-09-2013.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente – UM VEÍCULO TIPO VAN GASOLINA e UMA CAMIONETE 4X4, para o Município de Abdon Batista, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

documento 452 - 26/09 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 452-CIB-26-09-2013.doc

Aprova a Solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Florianópolis, de acordo com o Termo de Compromisso em anexo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro.

documento 451 - 26/09 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERACAO 451-CIB-26-09-2013.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 10 de setembro de 2013, de Florianópolis, referente à construção da Unidade Básica de Saúde CS Jardim Atlântico, localizada na Rua Aleixo Alves de Souza s/n, Esquina com a Rua Manuel Pizolatti, Município de Florianópolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

documento 450 - 26/09 - ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO 450-CIB-26-09-2013.doc

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 04 de setembro de 2013, de Ipuaçu, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Porte I, localizada na Linha Samburá, interior do Município de Ipuaçu, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

documento 449 - 26/09 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 449-CIB-26-09-2013.doc

Aprova a solicitação de aquisição de equipamentos e material permanente para UBS do Santa Regina, localizada no Bairro Espinheiros, Município de Itajaí, recurso Portaria MS 2.198/2009.