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folder Deliberações 2013 (CIB)

Documentos

documento 388 - 27/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 388-CIB-27-08-2013-8.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Treze Tílias, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 11 de setembro de 2009.

documento 387 - 27/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 387-CIB-27-08-2013-7.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de São Lourenço do Oeste, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 11 de setembro de 2009.

documento 386 - 27/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 386-CIB-27-08-2013.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Catanduvas, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 11 de setembro de 2009.

documento 385 - 27/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 385-CIB-27-08-2013.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Correia Pinto, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 11 de setembro de 2009. Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Deputado João Rodrigues) e Emenda Parlamentar no valor de R$ 10.000,00 (Deputado Ronaldo Benedet).

documento 384 - 27/08 - PROGRAMA OLHAR BRASIL DE LAGES Popular

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DELIBERACAO 384-CIB-27-08-2013.doc

Aprova a adesão do Município de Lages ao Programa Olhar Brasil, recurso federal.

documento 383 - 27/08 - ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERACAO 383-CIB-27-08-2013.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 01 de agosto de 2013, de Passos Maia, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Estrada Geral, s/n Vila Indumel, Município de Passos Maia, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009.

documento 382 - 27/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 382-CIB-27-08-2013.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Forquilhinha, Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. A solicitação de recurso federal para construção de Academia da Saúde, para o Município de Forquilhinha, Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011 e 1.402 de 15 de junho de 2011.

documento 381 - 27/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 381-CIB-27-08-2013.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para estruturação da Rede de Atenção Básica, para o Município de Tunápolis, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

documento 379 - 27/08 - ORDEM DE SERVIÇO. Popular

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DELIBERACAO 379-CIB-27-08-2013.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de Calmon, referente à construção de Unidade Básica de Saúde Centro, localizada na Rua João Serafini,s/n, Município de Calmon, recurso Portaria 2.226 de 18 de setembro de 2009.

documento 378 - 27/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 378-CIB-27-08-2013.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Itapiranga, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 11 de setembro de 2009. Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 para estruturar Unidades Básicas de Saúde.

documento 377 - 27/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 377-CIB-27-08-2013.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000,00, para o Município de Itaiópolis. Esta solicitação foi aprovada na Comissão Intergestores Regional do Planalto Norte

documento 376 - 27/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL. Popular

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DELIBERACAO 376-CIB-27-08-2013.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de materiais médicos de uso único, para o Município de Mafra, Portaria 2.198 de 17 de setembro de 2009, Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00.

documento 375 - 27/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 375-CIB-27-08-2013.doc

Aprlova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, Portaria 2.198 de 17 de setembro de 2009, para o Município de Três Barras. Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 140.000,00.

documento 374 - 27/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 374-CIB-27-08-2013.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, Portaria 2.198 de 17 de setembro de 2009, para o Município de Rio Negrinho. Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00.

documento 373 - 27/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERACAO 373-CIB-27-08-2013.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para ampliação do Posto de Saúde da Serra Lucindo, Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011, para o Município de Bela Vista do Toldo. Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.755,00; A solicitação de recurso federal para ampliação do Posto de Saúde do Rio D’Areia, Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011, para o Município de Bela Vista do Toldo. Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 115.950,00.e a solicitação de recurso federal para ampliação do Posto de Saúde da Colônia Ouro Verde , Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011, para o Município de Bela Vista do Toldo. Recurso de requalificação de UBS.

documento 372 - 27/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL. Popular

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DELIBERACAO 372-CIB-27-08-2013.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde , Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009, para o Município de Bela Vista do Toldo. Recurso de Emenda Parlamentar no valor de R$ 120.000,00.

documento 371 - 27/08 - PRO-PET SAÚDE DE MAFRA Popular

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DELIBERACAO 371-CIB-27-08-2013.doc

Aprova o Projeto Pró-Saúde/PET Saúde, Edital 24 de 15 de dezembro de 2011 – Seleção de Projetos de Instituições de Educação Superior, a ser executado pela Universidade do Contestado – UnC/Mafra em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde de Mafra, Papanduva e Itaiópolis.

documento 370 - 22/08 - CENTRAIS DE REGULAÇÃO PARA EXAMES E CONSULTAS Popular

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DELIBERACAO 370-CIB-22-08-2013.doc

Aprova a alteração do escopo estabelecido para organização das Centrais de Regulação Macrorregionais nos Capítulos 3 e 6 do Plano Estadual de Organização das Centrais de Regulação, anexo à Deliberação nº 40/CIB de 21 de fevereiro de 2013.

documento 369 - 22/08 - TRANSPLANTE Popular

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DELIBERACAO 369-CIB-22-08-2013.doc

Aprova a habilitação da Clínica da Visão Haddad Ltda de São Bento do Sul, para retirada e Transplante de tecidos oculares humanos – córnea/esclera com equipe especializada.

documento 368 - 22/08 - PPI Popular

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DELIBERACAO_368-CIB-22-08-2013.doc

Aprova as alterações de fluxos da PPI e de transferência de gestão. As transferências de gestão são dos Municípios de Barra velha, Botuverá, Lauro Muller, Massaranduba e Monte Carlo. Também foram realizadas revisão de transferências de gestão.
Anexos no mesmo arquivo.