Ratifica a justificativa de mudança de endereço, de 02 de fevereiro de 2013, de Flor do Sertão, com relação à localização da Academia da Saúde.A Academia está localizada na Avenida Flor do Sertão, s/n, Centro, Município de Flor do Sertão, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011 e 1.402 de 15 de junho de 2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, de 31 de janeiro de 2013, referente a construção de Academia da Saúde, localizada na Rua Papanduva, nº 00 – Bairro Cruzeiro, Município de São Bento do Sul, Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 04 de dezembro de 2012, referente a construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua Mauro Regis, s/n, Bairro Serra Alta, Município de São Bento do Sul, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 19 de outubro de 2012, referente a construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua Ademar José Rauber, Bairro Baia Alta, Município de Ponte Serrada, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Aprova a retirada dos ajustes.

Ratifica a Ordem de Serviço de 12 de dezembro de 2012, de Timbó, referente ampliação das Unidades Básicas de Saúde dos Bairros das Nações e do Bairro Vila Germer, localizadas no Município de Timbó, Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Aprova a solicitação de recurso federal para financiamento de Unidades Básicas de Saúde, previsto na Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para a Rede de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, previsto na Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009, para o Município de Criciúma.

Ratifica o Atestado de Conclusão da Unidade de Saúde do Bairro Operária Nova, Município de Criciúma, Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e ratifica a mudança de endereço.