Ratifica a Ordem de Serviço de 14 de agosto de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Equipe 3, localizada na Rua Padre Reinaldo Stein, 785, Município de CAIBÍ, recurso Portaria Ministério da Saúde 134 de 1º de fevereiro de 2013.

Mudança de curso. Aprova a solicitação da Escola de Formação em Saúde da SES/SC.
Anexo

Aprova a adesão dos Municípios de Santa Catarina, relacionados abaixo, à Rede de Frio, bem como a solicitação de equipamentos, unidade móvel e construção para a Rede de Frio. Portaria MS 1.429/2014.

Ratifica a Ordem de Serviço de 25 de julho de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Cordeiros, na Rua José Luciano Pereira, s/n, Município de ITAJAÍ, recurso Portaria Ministério da Saúde 339/2013. A Ordem de Serviço de 25 de julho de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade, Básica de Saúde Murta, localizada na Rua Orlandina Amália Pires Correa, s/n, Município de ITAJAÍ, recurso Portaria Ministério da Saúde 339/2013. A Ordem de Serviço de 25 de julho de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade, Básica de Saúde Imaruí, localizada ns Rua Leodegário Pedro da Silva, 246, Município de ITAJAÍ, recurso Portaria Ministério da Saúde 339/2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 05 de agosto de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária de São Bento Alto, localizada na Rua Albino Mondardo, São Bento Alto, Município de NOVA VENEZA, recurso Portaria Ministério da Saúde 341/2013. A Ordem de Serviço de 22 de agosto de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Sanitária de Vila Maria, localizada na Estrada Geral Vila Maria, Vila Maria, Município de NOVA VENEZA, recurso Portaria Ministério da Saúde 341/2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 26 de maio de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde Gilberto Luiz Dallegrave, localizada na Rua Frei Bonifácio, 00, Centro, Município de PERITIBA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica a Ordem de Serviço de 04 de julho de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade de Saúde de Rio Vargedo, Município de TREZE DE MAIO, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 17 de junho de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Lido Tragancin, município de IBIAM, recurso Portaria Ministério da Saúde 340/2013

Ratifica a Ordem de Serviço de 29 de julho de 2014, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária de PONTE ALTA DO NORTE, localizada na Rua Pedro Antonio Casagrande, s/n, Loteamento Pereira, Município de Ponte Alta do Norte, recurso Portaria Ministério da Saúde 339/2013. A Ordem de Serviço de 29 de julho de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária de PONTE ALTA DO NORTE, localizada na Rua João Laureano Carraro, s/n, São Sebastião, Município de Ponte Alta do Norte, recurso Portaria Ministério da Saúde 339/2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 18 de agosto de 2014, referente à construção da Academia da Saúde, localizada no Bairro São Domingos, Município de NAVEGANTES, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.684/2013. Atestado de Conclusão de Obra de 18 de agosto de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Verde Mar, localizada na Rua Manoel Nazário Alves 80, Centro, Município de NAVEGANTES, recurso Portaria Ministério da Saúde 340/2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 09 de maio de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Borges de Medeiros, Município de BELMONTE, recurso Portaria Ministério da Saúde 340/2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 05 de junho de 2014, referente à Ampliação da Unidade Básica de Saúde São Pedro, localizada no endereço Dona Francisca, s/n, Bairro São Pedro, Município de RIO NEGRINHO, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 05 de junho de 2014, referente à REFORMA da Unidade de Saúde Vila Nova, localizada no endereço Carlos Speicher, s/n, Bairro Vila Nova, Município de RIO NEGRINHO, recurso Portaria Ministério da Saúde 341 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 05 de junho de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Industrial Norte, localizada na Rua Acedino de Almeida, s/n, Industrial Norte, Município de RIO NEGRINHO, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 23 de julho de 2014, referente à construção da Unidade Sanitária de Saúde, localizada na Rua Boleslau Polanski, s/n, Bairro João Paulo II, Município de TRÊS BARRAS, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011. A Ordem de Serviço de 23 de julho de 2014, referente à construção da Unidade Sanitária de Saúde, localizada na Rua Lumber, s/n, município de TRÊS BARRAS, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011. A Ordem de Serviço de 23 de julho de 2014, referente à construção da Unidade Sanitária de Saúde na Cyriaco Felício de Souza, s/n, Município de TRÊS BARRAS, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 03 de julho de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde da Área Industrial, localizada na Rua Adão Mibach, s/n, Distrito Industrial, Município de PORTO UNIÃO, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013 e 1.903 de 04 de setembro de 2013. A Ordem de Serviço de 03 de julho de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rosa, localizada na Rua Francisco de Paula Dias, 110, Bairro Santa Rosa, Município de PORTO UNIÃO, recurso Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013 e 1.903 de 04 de setembro de 2013.

Ratifica a autorização para início de obra de 03 de julho de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde da Serra do Lucindo, Município de Bela Vista do Toldo, recurso Ministério da Saúde 2.394/2011.

Ratifica a Ordem de Início de Serviço de 19 de maio de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Central, localizado na Rua José Bonifácio Pires, Centro, Município de São João do Itaperiú, recurso Ministério da Saúde 340/2013.

Ratifica ordens de serviço de Brusque.

Aprova a solicitação de financiamento, através de cadastramento de propostas junto ao Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Estadual de Saúde/SC, previsto na Portaria/Ministério da Saúde GM/MS nº 1.429, de 3 de julho de 2014, que dispõe sobre a transferência de recursos Fundo a Fundo de recursos Federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Construção de novas Centrais de Rede de Frio, dos Portes I, II ou III, bem como a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e unidades móveis, para Diretoria de Vigilância Epidemiológica da SES/SC, a serem instaladas nas Secretarias de Desenvolvimentos Regionais.

Ratifica a alteração de endereço da UBS Diadema, no Atestado de Conclusão de Obra em relação ao endereço cadastrado inicialmente na proposta na Ordem de Início de Serviço, adequando o endereço para Rua Ana Lunardi, s/n, Distrito de Diadema, Município de XAXIM, no referido Atestado.

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, de 07 de abril de 2014, referente à construção de um Pólo de Academia da Saúde, localizada na Rua Cunha Porã, Bairro Efapi, Município de Chapecó, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011 e 3.164 de 27 de novembro de 2011. A Ordem de Serviço de 28 de julho de 2014, referente à CONSTRUÇÃO do novo Centro de Saúde da Família do Bairro Esplanada, localizado na Rua Tamoios, Loteamento Montebello, Município de CHAPECÓ, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.