Ratifica o Termo de Recebimento Provisório de Obra 01/2014, de Rio do Sul, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua XV de Novembro, s/n, Bairro Laranjeiras, Município de RIO DO SUL, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 16 de junho de 2014, referente à construção do Centro de Saúde da Família, localizada na Área 04, Linha Rivieri Blanche e Linha “E”,Bairro Belvedere, Município de CHAPECÓ, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009. Proposta 8063664750001/13002.

Aprova o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola – PSE da Secretaria Municipal de Saúde de NOVA ITABERABA em parceria coma Secretaria Municipal de Educação de NOVA ITABERABA. Recurso federal.

Ratifica a Ordem de Serviço de 11 de junho de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Centro Municipal de Saúde Dr. Walter Hund, localizada na Rua Concórdia, 100, Centro, Município de SÃO CARLOS, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2014.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 23 de junho de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Ascendino Santos Moreira, s/n, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de ITUPORANGA, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 12 de maio de 2014, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Dona Beta, s/n, Bairro Jaqueline, Município de IÇARA, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Ratifica a Ordem de Serviço de 25 de fevereiro de 2014, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Ouro Verde, localizada no Interior, 001, Município de GUARACIABA, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 18 de junho de 2014, de Indaial, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade Básica de Saúde Estratégia Saúde da Família Artur Keunecke, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 3330, Estrada das Areias, Município de INDAIAL, recurso Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço de 26 de maio de 2014, de Indaial, referente à CONSTRUÇÃO da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua João Batista Deretti 244, Bairro dos Estados, Município de INDAIAL, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Aprova transferência de gestão de Leoberto Leal, José Boiteux, Pescaria Brava; revisão de transferência de gestão dos Municípios de São Domingos, Maravilha, Videira; remanejamento de Gaspar, Camboriú, Lages, Abelardo Luz, Itajaí; ajustes de Gaspar, São Domingos, Maravilha, Itajaí, Florianópolis e alterações de fluxos.

Ratifica a Ordem de Serviço 06 de maio de 2014, referente à ampliação da UBS Adolfo Konder, localizada na Linha Adolfo konder, 01 Casa, Município de ITÁ, Portaria Ministério da Saúde 339 de 04 de março de 2013. A Ordem de Serviço 30 de maio de 2014, referente à construção da UBS Natureza, Porte II, localizada na Rua 4, Bairro Natureza, Município de ITÁ, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

1. Aprova a pactuação do Centro de Especialidades Regional – CER II (Intelecutual e Físico) o qual será habilitado uma proposta de ampliação do Laboratório de Fisioterapia da Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS, conforme deliberação 014/CIR Serra Catarinense/2014. Este CER atenderá os usuários da abrangência dos Municípios de Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Serro Negro, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici e Urupema.

Aprova o pagamento complementar do déficit, competência agosto a dezembro de 2013 e janeiro a abril de 2014.

Aprova o Termo de Compromisso de Garantia de Acesso em Assistência de Alta Complexidade em Neuroendovascular do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí.

Ratifica ordens de serviço do Município de Dionísio Cerqueira.

Aprova a Declaração de disponibilidade física com instalações e tecnologias necessárias do Serviço de Verificação de Óbitos da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, referente à Portaria n^o 183/GM/MS de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde e a lista de municípios atendidos pelo Serviço de Verificação de Óbitos da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Aprova a Habilitação/Credenciamento do Laboratório de Análises Clínicas Continente Ltda EPP, Município BIGUAÇU, de acordo com a Portaria MS/GM 3.388 de 30 de dezembro de 2013 (QUALICITO).

Aprova a alteração de Meta do Plano Operacional da Fase III do Sistema Integrado da Saúde da Fronteira – SIS-Fronteira, Município de SANTA HELENA, no valor de R$ 4.539,08, para aquisição de três balcões para sala de vacinas em substituição a aquisição de uma balança digital adulta para sala de triagem, conforme Portaria Ministério da Saúde 1.189/2006, Parágrafo 3º do art. 3º.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 28 de abril de 2013, referente à construção da Unidade Básica de Saúde da Família, localizada na Rua João Manoel de Souza, Bairro Campo Duna, Município de GAROPABA, recurso Portarias Ministério da Saúde 2.226/2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 12 de maio de 2014, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Dona Beta, s/n, Bairro Jaqueline, Município de IÇARA, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 10 de junho de 2014, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Boa Vista, localizado na Rua 1190, Francisco Jacomini, Bairro Boa Vista, Município de JARAGUÁ DO SUL, recurso Portarias Ministério da Saúde 2.226/2009 e 3.854 de 08 de dezembro de 2010.