Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 04 de maio de 2015, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Avenida Enio Lopes de Albuquerque, Bairro Centro, Município de MONTE CARLO, Portaria Ministério da Saúde 1.401 de 15 de junho de 2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 09 de fevereiro de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Crejuá, s/n, Bairro Bombas, Centro, Município de BOMBINHAS, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 14 de maio de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde João Tomaz Ambrósio, localizada na Rua Estrada Geral do Sertão de Santa Luzia, 100, Bairro Sertão de Santa Luzia, Município de PORTO BELO, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009. A Ordem de Serviço de 14 de maio de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Pedro Tomazoni, localizada na Rua Manoel Irineu da Silva, 152, Município de PORTO BELO, Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Aprova as transferências de gestão; remanejamentos; ajustes e alterações de fluxos.

A CIB aprovou a exclusão do primeiro considerando da Deliberação 104 de 21 de maio de 2015 e exclui o Hospital Santa Isabel como UNACON.

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 015/2016. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 233/CIB/2016.

Aprova a definição das referências existentes como UNACON/CACON, como parte integrante do PLANO DA ONCOLOGIA, no que se refere aos pontos de atenção com serviço de QUIMIOTERAPIA. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 015/2016. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 233/CIB/2016.

Os Planos de Ação de Vigilância Sanitária 2014 a 2016, de Municípios de Santa Catarina, relacionados no anexo contido no corpo desta deliberação. Esses Planos foram avaliados e aprovados pela área técnica da Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde – SES/SC.

Aprova o Plano de Trabalho para o uso do recurso de custeio para manutenção e execução das atividades das Comissões de Coordenação Estadual do PROVAB, que trata a Portaria 568 de 05 de abril de 2013

Aprova o pagamento complementar do déficit conforme relação em anexo, competência agosto a dezembro de 2014, totalizando R$ 935.194,30 (novecentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e trinta centavos).
Anexo

Aprova as normas para o repasse financeiro e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional em Santa Catarina.

Aprova as Diretrizes para o Cuidado no Estado de Santa Catarina: SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
Anexo

Aprova a prorrogação da campanha de vacinação contra a gripe em todo o Estado de Santa Catarina para o dia 05 de junho de 2015. Após este período, as doses remanescentes deverão estar disponíveis nos postos de saúde para vacinação das pessoas pertencentes aos grupos prioritários, até o término das doses. Os municípios com coberturas abaixo da meta estabelecida em todos os grupos prioritários deverão realizar atividades locais de divulgação da vacinação, principalmente na busca ativa, ampliação do horário de funcionamento de postos de vacinação, dias “D” de mobilização para vacinação contra a gripe aos sábados e implantação de postos volantes.

Aprova a relação de municípios estratégicos e a composição do grupo técnico condutor visando a celebração do acordo de cooperação técnica com o objetivo de construir uma agenda interfederativa com vistas a responder a situação epidemiológica das DST/Aids e hepatites virais no Estado de SC.

Aprova a ampliação do teto de Radioterapia do Estado de Santa Catarina e a instalação de um segundo Aparelho de Radioterapia em Criciúma.

Ratifica a Ordem de Serviço de 11 de dezembro de 2013, referente à construção da Unidade Básica de Saúde ESF 02, localizada em Campina da Alegria, Município de VARGEM BONITA, Portaria Ministério da Saúde 3.854 de 08 de dezembro de 2010.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 27 de abril de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Polícia Rodoviária, localizada na Rua Marcelo Todeschini, s/n, Bairro Polícia Rodoviária, Município de ARARANGUÁ, Portaria 1299 de 26 de junho de 2012.

Ratifica a Ordem de Serviço de 04 de dezembro de 2014, referente à construção da Academia da Saúde Praça Brasil 500 anos, localizada na Rua Nereu Ramos esquina com Avenida Coronel Rupp, Município de CATANDUVAS, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. O endereço correto da localização da Academia é o citado acima.

Ratifica a Ordem de Serviço de 07 de maio de 2014, referente à construção da UBS Central I e II, localizada na Rodovia SC 427, s/n, Centro, Município de ITUPORANGA, Portaria 2.226/2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 05 de maio de 2015, referente à construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada na Rua Alexandre Lorenzet, Loteamento Jardim Europa, Bairro Parque de Exposições, Município de CONCÓRDIA, Portaria Ministério da Saúde 342 de 04 de março de 2013.

Aprova transferências de gestão dos Municípios de Santa Helena, Matos Costa, Presidente Getúlio; Revisão da Transferência de Gestão de Saltinho; Remanejamentos; Ajustes e Alterações de Fluxos da PPI Ambulatorial.