pdf ANEXO

Aprova a instituição da Comissão de Controle e Avaliação, vinculada à Câmara Técnica de Regulação, com a finalidade de estabelecer e sistematizar as atribuições de Controle e Avaliação, bem como, acompanhar e avaliar as ações implantadas e implementadas, entre outras. RETIFICADA EM 21 DE JUNHO DE 2018.

Aprova as alterações de leitos de retaguarda da Região da Grande Florianópolis.  documento ANEXO 

Aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina. Ajustes. Esta Deliberação revoga as seguintes Deliberações: Deliberação 303/CIB/12, Deliberação 097/CIB/14, Deliberação 078/CIB/15, Deliberação 104/CIB/15, Deliberação 288/CIB/15, Deliberação 289/CIB/15; Deliberação 015/2016 e Deliberação 050/CIB/2016.   pdf ANEXO DELIBERAÇÃO 233-2016 - Plano oncologia 2016

Metas 2016-2017. Aprova as novas metas quantitativas e qualitativas estabelecidas para as OPO do estado de Santa Catarina no Biênio 2016-2017 conforme detalhamento nos anexos incorporados a esta Deliberação.

Aprova o Serviço de Telemedicina no Estado de Santa Catarina, por meio do Portal do Sistema de Telemedicina e Telessaúde (STT), como ferramenta tecnológica para acesso e laudo de exames eletrofisiológicos e de imagem à distância.

PROTOCOLOS DE ACESSO AMBULATORIAL. Aprova os Protocolos de Acesso a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina. folder Protocolos - 57 Protocolos .

RETIFICADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017, COM EXCLUSÃO DE 04 PROTOCOLOS DE OPME.

RETIFICADO O ANEXO EM 24 DE SETEMBRO DE 2020 – protocolo da neurologia.

pdf Baixar retificação da deliberação 230/2016

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos, para Estruturação da Rede de Atenção Básica do Município GALVÃO. Os recursos a serem utilizados são recursos federais, excedentes da Proposta 11224030000/1160-01.

Ratifica o Termo de Recebimento de Obra de 16 de novembro de 2016, referente à construção da Unidade de Saúde UBS Galvão, localizada na Avenida Sete de Setembro, 1015, Bairro Centro, Município de GALVÃO. Proposta 112240300003001. Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 17 de novembro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Farroupilha, s/n, Loteamento Praia do Arroio do Silva, Zona Oeste, denominada UBS Valter Pereira, Município de BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA.  Portaria Ministério da Silva 340 de 04 de março de 2013. Proposta 11222421000113001.

Ratifica o Termo de Conclusão de Obra de 06 de dezembro de 2016, referente à REFORMA da Unidade de Saúde Básica – UBS Guatá, localizada no Município de LAURO MULLER. Proposta 11292440000113001. O Termo de Conclusão de Obra de 06 de dezembro de 2016, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade de Saúde Básica – UBS Barro Branco, localizada no Município de LAURO MULLER. Proposta 11292440000113002. O Termo de Conclusão de Obra de 06 de dezembro de 2016, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade de Saúde Básica – UBS Arizona, localizada no Município de LAURO MULLER. Proposta 11292440000113004. O Termo de Conclusão de Obra de 06 de dezembro de 2016, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade de Saúde Básica – UBS Itapema, localizada no Município de LAURO MULLER. Proposta 11292440000113005. O Termo de Conclusão de Obra de 06 de dezembro de 2016, referente à AMPLIAÇÃO da Unidade de Saúde Básica – UBS Sumaré, localizada no Município de LAURO MULLER. Proposta 11292440000113006.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 25 de novembro de 2016, referente à construção da Unidade de Saúde do Jardim Silvana, localizada n aruá Tranquilo Pizzetti, s/n, Bairro Jardim Silvana, Município de IÇARA. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. Proposta 11391558000113002.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de um veículo para ser utilizado na Rede de Atenção Básica, no Município de PRESIDENTE CASTELLO BRANCO. A proposta 11333.647000/1140-01, submetida à aprovação do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Castello Branco. Os recursos federais a serem utilizados são recursos excedentes da proposta 11333.647000/1140-01 cadastrada no Ministério da Saúde.

Aprova a inclusão na Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção de Câncer de Colo de Útero (QUALICITO) dos Laboratórios do Município de Joinville, abaixo relacionados. Centro de Patologia Médica – Citocentro. Laboratório de Anatomia Patológica Dr. Hugo de Carvalho Ltda.

Aprova a aquisição de equipamentos para estruturação da atenção básica no Município de Presidente Castello Branco.

EM CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, ONCOLOGIA E NEUROCIRURGIA. MODELOS ABAIXO.

documento ANEXO DELIBERACAO 221-2016 - Exemplo TCGA AC Neurocirurgia

documento ANEXO DELIBERACAO 221-2016- Exemplo TCGA AC Cardiologia

documento ANEXO DELIBERACAO 221-2016- Exemplo TCGA AC Oncologia

documento ANEXO DELIBERACAO 221-2016- Exemplo TCGA AC Ortopedia

Aprova a Nota Técnica 03/2016 da Gerência de Atenção Básica, de orientação para a realização do exame citopatológico do colo de útero, de acordo com as “Diretrizes de Rastreamento do Ministério da Saúde do Brasil, Portaria 497/05/2016”.  pdf Nota Técnica em anexo.

A solicitação de recurso federal para aquisição de equipamento/material permanente para estruturação de rede de serviços de atenção básica de saúde, no valor de R$ 100.000,00 de Emenda Parlamentar 28520007 (Jorginho Mello) e no valor de R$ 100.000,00 de Emenda Parlamentar 29250001 (Carmen Zanotto). Município de ITAPOÁ. A solicitação de recurso federal para aquisição de produtos médicos de uso único, no valor de R$ 100.000,00 de Emenda Parlamentar 3786000 (Dário Berger). Município de ITAPOÁ.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamento/material permanente para Unidade de Saúde do Município de ANITA GARIBALDI. Proposta 14164360001/16-001.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamento/material permanente para Unidade Especializada em Saúde para o Hospital Materno–Infantil Santa Catarina, localizado no Bairro Operária Nova, Município de CRICIÚMA. Proposta 08435209000/1160-03. Recurso de Emenda Parlamentar 32350011 (Deputada Geovania de Sá).