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folder Deliberações 2016 (CIB)

Documentos

documento 055 - 31/03 - SAMU Popular

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DELIBERAÇÃO 055-CIB-31-03-2016.doc

Aprova a desabilitação da USB/SAMU de Palmitos, Itaiópolis e Saudades; o Recolhimento de Veículos pela Secretaria de Estado da Saúde e a Devolução pelos referidos municípios para o Fundo Nacional de Saúde dos recursos recebidos a título de custeio a partir da interrupção das atividades do serviço.

documento 054 - 31/03 - PNAISP Popular

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DELIBERACAO 054-CIB-31-03-2016.doc

Aprova o repasse financeiro ao município de São José do Cedro referente ao ano de 2014 conforme os dados: 49 alocados com o recurso financeiro correspondente à R$ 868,77 e municípios que aderiram ao PNAISP.

documento ANEXO DELIBERAÇÃO - 047-2016-DIRETRIZES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS CR AMBULATORIAIS

documento 053 - 31/03 - PROTOCOLO CLÍNICO SUGESTIVO PARA HIPERPLASIA PROSTÁTICA BENÍGNA Popular

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DELIBERAÇÃO 053-CIB-31-03-2016.doc

Aprova o Protocolo Clínico sugestivo para uso dos medicamentos doxazosina e finasterida na Hiperplasia Prostática Benigna. PROTOCOLO EM ANEXO Á DELIBERAÇÃO.

documento 052 - 31/03 - DISTRIBUIÇÃO DE PENICILINA BENZATINA Popular

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DELIBERAÇÃO 052-CIB-31-03-2016.doc

Aprova a distribuição do quantitativo de penicilina benzatina 1.200.000 UI recebido do Ministério da Saúde (MS) para os municípios do estado de Santa Catarina, conforme critério aprovado na Câmara Tecnica de Assistência Farmacêutica.

documento 051 - 31/03 - ADITIVO DA RUE DA MACRORREGIÃO SUL – REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Popular

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DELIBERAÇÃO 051-CIB-31-03-2016.doc

Aprova o Termo Aditivo da RUE, da Macrorregião Sul (Região Carbonífera, Região de Laguna e Região do Extremo Sul), sem gerar impacto financeiro junto ao Ministério da Saúde.

documento 050 - 31/03 - ONCOLOGIA DE CONCÓRDIA Popular

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DELIBERAÇÃO 050-CIB-31-03-2016.doc

Aprova a intenção do Estado de Santa Catarina de contar com uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no território do Município de Concórdia, Região de Saúde do Alto Uruguai Catarinense. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 233/CIB/2016.

documento 049 - 31/03 - PGASS: GRUPOS CONDUTORES Popular

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DELIBERAÇÃO 049-CIB-31-03-2016.doc

Aprova a instituição de Grupos Condutores no âmbito das Regiões de Saúde de Santa Catarina, com o intuito de construir a Planejamento Regional Integrado no território da Região de Saúde. RETIFICADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

documento Baixar Retificação da Deliberação 049/2016.

documento 048 - 31/03 - CENTRALIZADOR DO E-SUS Popular

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DELIBERAÇÃO 048-CIB-31-03-2016.doc

Aprova a instituição de ambiente, com a instalação de centralizador, e disponibilizar o endereço eletrônico aos municípios de seu território, para que os dados municipais da estratégia e-SUS AB sejam enviados automaticamente, também para o ambiente estadual.

pdf 047 - 31/03 - DIRETRIZES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL Popular

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deliberaÇÃo cib 047-2016 - retificada em 05-12-2024.pdf

RETIFICADA EM 05/12/2024. Aprova as Diretrizes para operacionalização das Centrais de Regulação Ambulatoriais no Estado de Santa Catarina. As diretrizes deverão ser utilizadas por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais implantadas no Estado de Santa Catarina a partir da data de publicação desta Deliberação. documento DIRETRIZES EM ANEXO. 

Retificada em 24 de setembro de 2020.

documento 045 - 31/03 - CAMPANHA CONTRA A INFLUENZA. Popular

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DELIBERAÇÃO 045-CIB-31-03-2016.doc

Aprova a antecipação do início da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza em Santa Catarina para o dia 25 de abril de 2016.

documento 044 - 31/03 - RECURSOS DA DENGUE Popular

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DELIBERAÇÃO 044-CIB-31-03-2016.doc

Aprova o repasse de uma segunda parcela de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos 57 municípios elencados para auxiliar na intensificação das ações de vigilância em prevenção à dengue com a finalidade de minimizar o risco de transmissão de dengue em território catarinense, que cumpriram os requisitos da deliberação 176-CIB de 20/08/2015.

documento 043 - 10/03 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERAÇÃO 043-CIB-07-03-2016.doc

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 08 de março de 2016, referente à construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua Manoel Emerick, s/n, Loteamento Soratto Oficinas Tubarão, Município de TUBARÃO. Proposta 82928656000112002. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 042 - 10/03 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERAÇÃO 042-CIB-07-03-2016.doc

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 26 de fevereiro de 2016, referente à construção da Unidade de Atenção Básica de Saúde, proposta 06089125000113002, localizada na Localidade de Serrinha dos Gonçalves, Município de IRINEÓPOLIS. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 041 - 10/03 - ORDEM DE SERVIÇO Popular

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DELIBERAÇÃO 041-CIB-07-03-2016.doc

Ratifica a Ordem de Serviço de 15 de dezembro de 2015, referente à ampliação da Unidade de Saúde Central, Município de DOUTOR PEDRINHO, Portaria Ministério da Saúde 2.394/2011.

documento 040 - 07/03 - CONCLUSÃO DE OBRA0 Popular

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DELIBERAÇÃO 040-CIB-07-03-2016.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 24 de fevereiro de 2015, referente à construção da Unidade de Saúde, localizada na Rua Amazonas, Bairro Cruzeiro, Município de RIOS DOS CEDROS, Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 039 - 07/03 - FINANCIAMENTO FEDERAL Popular

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DELIBERAÇÃO 039-CIB-07-03-2016.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para o financiamento de unidades básicas de saúde, previsto na Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009, para o  Município de CRICIÚMA.A solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, para o Município de CRICIÚMA.

documento 037 - 07/03 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERAÇÃO 037-CIB-07-03-2016.doc

Ratifica o Termo de Recebimento Definitivo de Obra de 04 de fevereiro de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Rosa Heberle, Bairro Vila Remor, Município de JOAÇABA, proposta 10594533000113002. Recurso Portaria Ministério da Saúde 2.2226/2009.

documento 036 - 07/03 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERAÇÃO 036-CIB-07-03-2016.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 05 de novembro de 2015, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Major José Serafim Antunes, Município de PAINEL, proposta 14251688000113001. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

documento 035 - 07/03 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA Popular

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DELIBERAÇÃO 035-CIB-07-03-2016.doc

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 05 de novembro de 2015, referente à construção da UBS, localizada na Estrada Geral Subida, 0, Bairro Subida, Município de APIÚNA, proposta 11195905000113002. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.