Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar, para o Município de MAFRA, no valor de R$ 200.000,00 (Emenda 3600012344292/01-700. Aprovada na CIR.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar, para o Município de PORTO UNIÃO, no valor de R$ 300.000,00 (Emenda 2384000710302201585350042; no valor de R$ 100.000,00 (Emenda 2852001110302201585350042); no valor de R$ 200.000,00 (Emenda 3786000810302201585350042); No valor de R$ 450.000,00 (Emenda 2853000510302201585350042). Aprovada na CIR.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar, para o Município de RIO NEGRINHO, no valor de R$ 150.000,00 (Emenda 25700007); no valor de R$ 300.000,00 (Emenda 28530003). Aprovada na CIR.

Aprova a solicitação de recurso federal, oriundos de Emenda Parlamentar, para o Município de CANOINHAS, no valor de R$ R$ 200.000,00 (Emenda 28520012); no valor de R$ 200.000,00 (29060001), no valor de R$ 200.000,00 (Emenda 2853003); no valor de R$ 200.000,00 (Emenda 18810002). Aprova na CIR.

Aprova a solicitação de recurso federal oriundo de Emenda Parlamentar 28570007, no valor de R$ 250.000,00, para estruturação da Rede de Atenção Básica do Município de SIDERÓPOLIS. Proposta 3600011339782/01-700. Aprova na CIR.

Aprova a inclusão do Hospital São Vicente de Paulo de Mafra, como porta de entrada tipo I na Rede de Urgência e Emergência – RUE do Estado de Santa Catarina.

O remanejamento do custeio de Porta de Entrada I do Hospital Tereza Ramos do PORTA DE ENTRADA DE SÃO JOAQUIM. Aprova o remanejamento do custeio de Porta de Entrada I do Hospital Tereza Ramos do Município de Lages para o Hospital de Caridade Coração de Jesus do Município de São Joaquim, no valor de R$ 100.000,00 mensais, conforme o Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Serra Catarinense.

Aprova o prazo até o dia 01 junho de 2017 para que os municípios da relação em anexo assumam a gestão de seus dos prestadores de serviço em questão e que após esta data, não havendo a manifestação dos municípios, as unidades serão passadas para a Gestão Municipal de forma compulsória.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 22 de fevereiro de 2017, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Localidade de Rio Branco, s/n, Bairro Outro, Município de IRINEÓPOLIS. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 16 de março de 2017, referente à ampliação do Posto de Saúde na Comunidade de Morro Grande II, Município de SANGÃO. Recurso federal. Proposta 117321850001/15-001.

Ratifica o Termo de Conclusão de Obra de 07 de fevereiro de 2017, referente à construção da ACADEMIA DA SAÚDE ao AR Livre, no Bairro Parque Jardim Ouro, Município de OURO. O Termo de Conclusão de Obra de 07 de fevereiro de 2017, referente à ampliação do Posto de Saúde Central, construído no Município de OURO.

Ratifica o Termo de Recebimento Provisório de 21 de junho de 2016, referente à construção da ACADEMIA DA SAÚDE, localizada na Rua João Morelli, s/n, Bairro Centro, Município de BOTUVERÁ. Portaria Ministério da Saúde 1.401/2011.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 24 de abril de 2017, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Sede de Ipira, localizada na Rua Governador Colombo Machado Salles, s/n, Município de IPIRA. Proposta 104562030001/14-003. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra de 18 de novembro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Maria Batista Pereira, localizada na Rua Lindolfo Schmitt, s/n, Bairro Costeira, Município de BALNEÁRIO BARRA DO SUL. Portaria Ministério da Saúde 340 de 04 de março de 2013. Proposta 11228769000113002.

Aprova a metodologia de elaboração dos Planos Regionais por Região de Saúde e prazos.

A instituição de uma Câmara Técnica de Gestão Hospitalar, vinculada à Comissão Intergestores Bipartite – CIB. A composição contará com 04 representantes de cada esfera de Governo (Estadual e Municipal), que possuem conhecimento na área hospitalar e/ou atuam na área.

Aprova o Cadastramento/habilitação de 02 leitos para Tratamento AIDS, para realização dos referidos procedimentos, para o Hospital Santo Antonio, localizado no município de Blumenau/SC.

Aprova a reabilitação das ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (cód. IBGE 4205407), referente à Vigilância da Influenza.

Aprova o fluxo de solicitação para habilitação de serviços em alta complexidade.  documento FLUXO EM ANEXO.

Indicadores do Estado 2017-2021. Aprova a pactuação dos Indicadores de Saúde – SISPACTO, do Estado de Santa Catarina, vigência 2017 – 2021. Estes indicadores pautaram a pactuação dos municípios de Santa Catarina.  spreadsheet ANEXO INDICADORES E METAS.