Aprova o Credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico – SRT Triângulo Mineiro, 66, tipo II, localizado na Rua Triângulo Mineiro, 66, Bairro Centro, Município de Joinville, de acordo com o parecer 109/2016, da Coordenação Estadual de Saúde Mental. O Credenciamento do Serviço Residencial Terapêutico – SRT Concórdia, 135, tipo II, localizado na Rua Concórdia, Bairro Anita Garibaldi, Município de Joinville, de acordo com o parecer 110/2016, da Coordenação Estadual de Saúde Mental.

Aprova a habilitação/cadastramento do Hospital Hélio Anjos Ortiz, de Curitibanos, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral, de acordo com os critérios estabelecidos na Portaria SAS nº 120 de 14/04/2009.

Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra de 30 de setembro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, Proposta 01877528000113001, localizada na Avenida Raimundo José Aguiar, 190, Itajuba, Município de BARRA VELHA. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013. O Atestado de Conclusão de Obra de 26 de setembro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, Proposta 01877528000113002, localizada na Rua Lidia Helena Luciano, 80, Centro, Município de BARRA VELHA. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013. O Atestado de Conclusão de Obra se 12 de dezembro de 2016, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, Proposta 01877528000113003, localizada na Rua dos Girassóis, 1769, Quinta dos Açorianos, Município de BARRA VELHA. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 18 de janeiro de 2017, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Piratuba, 344, Bairro das Nações e Rio Morto, Município de INDAIA. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013.

Ratifica a Ordem de Serviço de 11 de dezembro de 2014, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Estrada Navegantes, S/N, Bairro Rainha, Município de RIO DO SUL. Portaria MS 1.401/2011.

Ajustes e remanejamentos.