Publicado em 21 Março 2024 Modificado em 21 Março 2024 275 downloads
deliberaÇÃo cib 41-2024.pdf
Apresentação dos dados relativos ao piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Sistema InvestSUS do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde
Publicado em 20 Março 2024 Modificado em 19 Setembro 2024 1155 downloads
deliberaÇÃo cib 040-2024-retificada em 01-08-2024.pdf
Aprova o cofinanciamento estadual para a sustentabilidade das Equipes Multiprofissionais (e-Multi).
Publicado em 20 Março 2024 Modificado em 13 Dezembro 2024 762 downloads
deliberaÇÃo cib 039-2024- retificada em 05-12-2024.pdf
Aprova o Cofinanciamento estadual para os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) Tipo II.
Publicado em 20 Março 2024 Modificado em 17 Junho 2024 466 downloads
deliberaÇÃo cib 038-2024-retificada em 04-06-2024.pdf
Aprova a definição da composição das Macrorregiões de Saúde de Santa Catarina para o processo de Planejamento Regional Integrado - PRI, seguindo o conceito de regionalização e os critérios estabelecidos pelo estad e aprovar a configuração e denominação das 17 Regiões de Saúde do Estado de Santa Catarina.
Publicado em 20 Março 2024 Modificado em 25 Março 2024 245 downloads
deliberaÇÃo cib 37-2024.pdf
Aprova a confirmação do diagnóstico de malformação cardíaca fetal se dará a partir da avaliação do cardiologista pediátrico nos serviços de ecocardiografia fetal do Estado de Santa Catarina, tais como no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU), Maternidade Carmela Dutra (MCD) e Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria (HJAF) e Imigrantes Hospital e Maternidade (IHM), preferencialmente antes da 34ª semana de gestação, mediante realização do exame de ecocardiograma fetal, cujo agendamento deverá ser realizado via Central Estadual de Regulação Ambulatorial (CERA) com acesso 100% regulado, sendo as solicitações da Macrorregional do Planalto Norte e Nordeste direcionados para Joinville, Macrorregional da Grande Florianópolis para Florianópolis e as demais para a Central de Regulação do Vale.
Publicado em 20 Março 2024 337 downloads
deliberaÇÃo cib 36-2024.pdf
Aprova o pleito para adesão do incentivo de custeio adicional de 20% aos Centros Especializados em Reabilitação com modalidade Intelectual que ofertam cuidado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o Centro Especializado em reabilitação Física e Intelectual - CER II – UNIVALI.
Publicado em 20 Março 2024 Modificado em 20 Março 2024 377 downloads
deliberaÇÃo 35 cib-07-03-2024.pdf
Aprova o Protocolo nº 242502652403 para a competência MARÇO/2024, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 4ª parcela de 2024, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019. A memória do Remanejamento do Recurso MAC, gerado pelo SISMAC em 12/03/2024, consta como anexo desta Deliberação.
Publicado em 20 Março 2024 256 downloads
deliberaÇÃo cib 34-2024.pdf
Aprova a inclusão do Município de Palma Sola no Termo de Compromisso de Garantia de Acesso da Alta Complexidade em Oncologia da Policlínica Pato Branco, firmado através de pactuação interestadual.
Publicado em 20 Março 2024 Modificado em 21 Março 2024 269 downloads
deliberaÇÃo cib 33-2024.pdf
Aprova a parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde/SC com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná para realização dos exames de triagem neonatal no seu serviço contratualizado - Fundação Ecumênica de Amparo ao Excepcional - FEPE. Sendo assim, fica a FEPE determinada como Laboratório Especializado em Triagem Neonatal para o Estado de Santa Catarina, assumindo as atribuições a ele previstas na portaria nº 822/2001.
Publicado em 20 Março 2024 Modificado em 22 Mai 2024 580 downloads
deliberaÇÃo cib 32-2024 - alteração.pdf
Aprova a atualização da pactuação do Plano Municipal de Ação de toda a gestão de Vigilância Sanitária no Estado de Santa Catarina, conduzida conforme a metodologia descrita nesta Deliberação.
Publicado em 19 Março 2024 393 downloads
deliberaÇÃo cib 31-2024.pdf
Aprova a atualização da listagem dos municípios de Santa Catarina que aderiram à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), até o mês de março de 2024, com a inclusão do município de FLORIANÓPOLIS.
Publicado em 19 Março 2024 Modificado em 14 Novembro 2024 342 downloads
deliberaÇÃo cib 030-2024-retificada em 07-11-2024.pdf
Aprova a transferência dos recursos, pelo Fundo Estadual de Saúde para os hospitais citados nesta Deliberação CIB/Saúde/SC, para implementação do Incentivo ao Sistema Estadual de Transplante de Santa Catarina.
Publicado em 19 Março 2024 180 downloads
deliberaÇÃo cib 29-2024.pdf
Solicitação de recurso financeiro emergencial para cuteio da Atençâo Especializada no valor de R$ 500.000,00, destinado à atenção especializada – MAC, do Município de Rio das Antas/SC, CNES 459207. Proposta 187951.
Publicado em 19 Março 2024 Modificado em 20 Março 2024 182 downloads
deliberaÇÃo cib 28-2024.pdf
Habilitação do CAPS I Microrregional do Município de Pinhalzinho.
Publicado em 19 Março 2024 Modificado em 20 Março 2024 187 downloads
deliberaÇÃo cib 27-2024 (1).pdf
Solicitação de recurso federal do Município de Gaspar, conforme Portaria GM?MS 544 de 3 de maio de 2023, para custeio da Atenção Especializada , CNES 9734856, no valor de R$ 500.000,00. Proposta 188581.
Publicado em 16 Fevereiro 2024 Modificado em 20 Março 2024 381 downloads
deliberaÇÃo cib 26-2024.pdf
Alocação de recurso, ajustes e alterações de fluxos.
Publicado em 16 Fevereiro 2024 481 downloads
deliberaÇÃo cib 25-2024.pdf
Alocação dos valores financeiros previstos Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023, destinados ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, para a Gestão Estadual em sua totalidade.
Publicado em 14 Fevereiro 2024 Modificado em 14 Fevereiro 2024 262 downloads
deliberaÇÃo cib 24-2024.pdf
Incremento financeiro para qualidade do Sistema Nacional de Transplante - transplante no Hospital São José de Jaraguá do Sul. Recurso FAEC.
Publicado em 14 Fevereiro 2024 Modificado em 14 Fevereiro 2024 319 downloads
deliberaÇÃo cib 23-2024.pdf
Credenciamento do Centro Hospitalar Unimed Joinville – CHU, Município de Joinville/Santa Catarina para Transplante de Medula Óssea nas modalidades Autólogo, Alogênico aparentado e alogênico não aparentado, Transplante de Rim e Transplante de Fígado.
Publicado em 14 Fevereiro 2024 Modificado em 14 Fevereiro 2024 291 downloads
deliberaÇÃo cib 22-2024.pdf
Habilitação como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular (código 0802) no Hospital São José, localizado no município de Jaraguá do Sul.