Aprova a implantação, através da Ampliação de Frota, de 01 unidade de suporte básico de vida terrestre do SAMU 192 no município de Vidal Ramos/SC, para a realização do pré-hospitalar na Macrorregião do Vale do Itajaí.

Aprova a implantação, através da Ampliação de Frota, de 01 unidade de suporte básico de vida terrestre do SAMU 192 no município de Caxambu do Sul/SC, para a realização do pré-hospitalar na Macrorregião do Extremo Oeste.

Institui o Grupo Condutor Estadual da Rede Materno Infantil de Santa Catarina - Rede Alyne, com a finalidade específica de implementar e articular os pontos de atenção vigorados na Portaria GM/MS n°5.341, de 5 de setembro de 2024.

Aprova a habilitação do Serviço como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral (código 2301), Imigrantes Hospital e Maternidade, localizado no Município de Brusque.

Aprova a habilitação de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, do Hospital São Miguel – IMAS, localizado no Município de Joaçaba.

Aprova a habilitação do Serviço Hospitalar de Vasectomia (código 19.02) do Hospital de Caridade Jaguaruna (HCJ) no Município de Jaguaruna.

Aprova a habilitação de 15 Leitos de Retaguarda Clínica do Hospital Universitário Santa Terezinha, localizado no município de Joaçaba.

Aprova o Protocolo das solicitações de transferência de pacientes para leito em Hospital de Retaguarda Clínica (Curta permanência) e Cuidados Prolongados na Macrorregião da Grande Florianópolis. Esta deliberação revoga a deliberação 184/2019.

Aprova a reformulação do anexo ao Plano de Ação para implantação, descentralização e qualificação de Ouvidoria no SUS.

Homologa os planos de trabalhos dos Consórcios de saúde de SC, aptos a receberem recurso.

Aprova a habilitação do Serviço Residencial Terapêutico - SRT Tipo II, no Município de Lages (CNES do CAPS de referência 2662884).

Aprova a solicitação de recuro federal de Emenda de Comissão, destinado a obra de reforma e adequação do 6º andar do Hospital Governador Celso Ramos – HGCR (Florianópolis) para implantação da UTI Neurológica.

Aprova a desabilitação do Tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica – código 0506, da Clínica de Olhos Santa Isabel (CNES 2521822) localizado no município de Blumenau.

Institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado de Santa Catarina, com a finalidade específica de implementar e articular os pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde e define sua composição e atribuições.

Maternidade Dona Catarina Kuss de Mafra.

Competência setembro de 2024.

Aprova o Encontro de Contas competência de Junho de 2024 das Altas Complexidades Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia

Aprova a destinação de recursos financeiros federais do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVISA) 2024, para o Estado de Santa Catarina, para desenvolvimento, dentro do Programa de Governo, da estratégia de “Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária”.

Aprova a Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência – ambulatorial - para Prontos Atendimentos, estabelecimentos nãohospitalares, de média complexidade, para Santa Catarina. REVOGA A DELIBERAÇÃO 053/2019 NO QUE SE REFEREM AOS Pas.