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Documentos

documento PORTARIA 2.656 - 17 de outubro de 2007 Popular

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portaria_2656_07.doc

Dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas, no MS e regulamentação dos Incentivos de Atenção Básica

pdf Portaria Nº 0035, de 4 de janeiro de 2007 Popular

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portaria35_04_01_07.pdf

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Telessaúde.

pdf Portaria GM Nº 0091, de 10 de janeiro de 2007 Popular

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portaria91_10_01_07.pdf

Regulamenta a unificação do processo de pactuação de indicadores e estabelece os indicadores do Pacto pela Saúde, a serem pactuados por municípios, estados e Distrito Federal.

documento Portaria Nº 204/GM de 29 de Janeiro de 2007 Popular

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PORTARIA N 204 GM DE 29 DE JANEIRO DE 2007.doc

Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.

documento Portaria Nº 1.624 de 10 de Julho de 2007 Popular

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PORTARIA N1624.doc

Regulamenta, para o ano de 2007, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais - CER, componente da parte variável do Piso da Atenção Básica.

documento Portaria Nº 556, de 18 de Outubro de 2007 Popular

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PORTARIA N 556, DE 18 outubro 2007.doc

Publicar, na forma do Anexo a esta Portaria, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais – CER, a municípios do estado de Santa Catarina, definidos conforme Deliberação nº 091/07 – CIB/SC.

pdf Portaria Interministerial Nº 3.019, de 26 de novembro de 2007 Popular

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portaria_inter_26_11_07.pdf

Dispõe sobre o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde - para os cursos de graduação da área da saúde.

pdf Portaria GM Nº 3.237, de 24 de dezembro de 2007 Popular

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portaria_gm_3237_2008.pdf

Aprovar as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica em saúde.