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Documentos

pdf Portaria Nº 0675, de 04 de junho de 2008 Popular

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portaria266_25_08_08.pdf

Institui a Comissão Intersetorial de Educação e Saúde na Escola.

documento Portaria Nº 1.364 de 3 de julho de 2008 Popular

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por1364.doc

Regulamenta, para o ano de 2008, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais - CER, componente da parte variável do Piso da Atenção Básica.

pdf Portaria Nº 0409/SAS/MS, de 23 de julho de 2008 Popular

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portaria409_23_07_08.pdf

Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS.

pdf Portaria Nº 1.861, de 04 de setembro de 2008 Popular

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portaria1861_04_09_08.pdf

Recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios com equipes de Saúde da Família.

pdf Portaria Nº 079, de 23 de setembro de 2008 Popular

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portaria79_23_09_08.pdf

Repasse financeiro para incentivo à implementação e fortalecimento das ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde.

pdf Portaria Nº 2.143, de 09 de outubro de 2008 Popular

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portaria2143_09_10_08.pdf

Cria o incentivo financeiro referente à inclusão do microscopista na atenção básica, para ações de controle da malária junto aos ACS/ESF.

pdf Portaria Nº 1.399, de 14 de novembro de 2008 Popular

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portaria1399_14_11_08.pdf

Promover a articulação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde para a execução de ações de atenção, prevenção e promoção à saúde nas escolas.

pdf Portaria Nº 2.920, de 02 de dezembro de 2008 Popular

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portaria2920_02_12_08.pdf

Estabelece recursos financeiros para Municípios com SF que atuem em áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

pdf Portaria Nº 2.931, de 04 de dezembro de 2008 Popular

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portaria2931_04_12_08.pdf

Altera a Portaria No - 1.861/GM, recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE e credencia Municípios.

pdf Portaria Nº 2.960, de 09 de dezembro de 2008 Popular

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portaria2960_09_12_08.pdf

Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.