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folder Deliberações 2003 (CIB)

Documentos

documento 019 - 8/set - EQUIPAMENTOS VIGILANCIA EM SAÚDE.

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DELIBERACAO 019-CIB-08-09-03.doc

Aprova a disponibilização de equipamentos distribuídos pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, para o Estado de Santa Catarina, destinados à coordenação e execução das ações de epidemiologia e controle de doenças.

documento 018 - 22/ago - VEICULO PARA CONTROLE DA DENGUE

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DELIBERACAO 018-CIB-22-08-03.doc

Aprova a disponibilização de 01 automóvel distribuído pelo Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD)/FUNASA, para a Diretoria de Vigilância Epidemiológica.

documento 017 - 22/ago - HABILITAÇÃO EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA

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DELIBERACAO 017-CIB-22-08-03.doc

Aprova a habilitação dos municípios de Caxambu do Sul e Imarui em gestão plena da atenção básica ampliada pela NOAS/SUS/01/02.

documento 016 - 29/jul - CREDENCIAMENTO EM GESTAÇÃO DE ALTO RISCO.

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DELIBERACAO 016-CIB-29-07-03.doc

Aprova a indicação da Maternidade Teresa Ramos de Lages, para credenciamento em Gestação de Alto Risco junto ao Ministério da Saúde.

documento 015 - 29/jul - HABILITAÇÃO EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA

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DELIBERACAO 015-CIB-29-07-03.doc

Aprova os relatórios de análise de municípios em gestão plena da atenção básica pela NOB/96, pleiteantes à condição de gestão plena da atenção básica ampliada pela NOAS.

documento 013 - 3/jul - HABILITAÇÃO EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA

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DELIBERACAO 013-CIB-03-07-03.doc

Aprova a habilitação dos Municípios de São Lourenço do Oeste, Schroeder, Corupá, Barra Velha, Massaranduba, Guaramirim, Herval Velho, Tangará, Campos Novos, Celso Ramos, Capinzal, Ouro e Treze Tílias.

documento 012 - 27/mai - SUPERVISÃO DE SAUDE DA FAMILIA E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

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DELIBERACAO 012-CIB-27-05-03.doc

Aprova as Propostas sobre encaminhamentos das supervisões às equipes do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.(EM REVISÃO)
Anexo 

documento 011 - 18/jun - POLITICA DE AIV/AIDS

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DELIBERACAO 011-CIB-18-06-03.doc

Aprova o Plano de ações e Metas para a Política de HIV/AIDS e outras DST em Santa Catarina.

documento 010 - 10/jun - PROESF.

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DELIBERACAO 010-CIB-10-06-03.doc

Aprova os projetos de expansão do Programa de Saúde da Família - PROESF, apresentados pelos municípios de Chapecó, Florianópolis e Itajaí.

documento 009 - 27/mai - HABILITAÇÃO EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA

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DELIBERACAO 009-CIB-27-05-03.doc

Aprova a habilitação dos municípios de Bom Jardim da Serra, Herval do Oeste, Otacílio Costa e são Joaquim na condição de gestão plena da atenção básica ampliada, pela NOAS-SUS/02.

documento 008 - 27/mai - REMANEJAMENTO DE TETO

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DELIBERACAO 008-CIB-27-05-03.doc

Serviços de alta complexidade.

documento 006 - 25/abr - HABILITAÇÃO EM GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA

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DELIBERACAO 006-CIB-25-04-03.doc

Aprova a habilitação do município de Gaspar na condição de gestão plena da atenção básica ampliada, pela NOAS-SUS/02.

documento 005 - 27/mar - PACTUAÇÃO DE MEDICAMENTOS

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DELIBERACAO 005-CIB-27-03-03.doc

Aprova a pactuação da medicação para infecções oportunistas, doenças sexualmente transmissíveis/AIDS e de preservativos masculinos.
REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO 207/CIB/2016.

documento 004 - 28/mar - REMANEJAMENTO DE RECURSO DE QUIMIOTERAPIA PARA JOINVILLE

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DELIBERACAO 004-CIB-28-03-03.doc

Aprova a transferência de recursos financeiros do fundo estadual de saúde ao fundo municipal de saúde de Joinville, para fins de cobertura dos serviços de quimioterapia pediátrica dos municípios relacionados.

documento 003 - 27/mar - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA.

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DELIBERACAO 003-CIB-27-03-03.doc

Aprova a distribuição do limite financeiro de alta complexidade ambulatorial para Terapia Renal Substitutiva custeado pelo FAEC, para os municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal.

documento 001 - 14/fev - HIV/AIDS.

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DELIBERACAO 001-CIB-14-02-03.doc

Aprova a indicação de municípios catarinenses a receberem o incentivo Fundo a Fundo para as Ações de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis.