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folder Deliberações 2007 (CIB)

Documentos

documento 108 - 04/10 - CREDENCIAMENTO PARA RETIRADA DE TECIDO OCULAR HUMANO.

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DELIBERACAO 108-CIB-04-10-07.doc

Aprova o credenciamento do Hospital Samaria de Rio do Sul, para retirada de Tecido Ocular Humano, de acordo com os critérios técnicos e da política do Plano Estadual de Transplantes aprovado pela CIB em 03 de agosto de 2006.

documento 107 - 14/09 - EMENDA PARLAMENTAR

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DELIBERACAO_107-CIB-14-09-07.doc

 Aprova os recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 65.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde de Morro da Fumaça, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Rede Básica do Município.

documento 106 - 14/09 - FISIOTERAPIA.

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DELIBERACAO_106-CIB-14-09-07.doc

Aprova que o recurso repassado referente à Portaria GM/MS 1.820 de 31 de julho de 2007 (procedimento 1801101-2), que o mesmo a partir de outubro fique sob gestão estadual, e a SES irá repassar mediante produção aos municípios em Gestão Plena.

documento 105 - 14/09 - ORTOPEDIA DE CHAPECÓ.

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DELIBERACAO_105-CIB-14-09-07.doc

documento 104 - 14/09 - ORTOPEDIA DE CHAPECÓ.

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DELIBERACAO_104-CIB-14-09-07.doc

documento 103 - 31/08 - ORLEANS.

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DELIBERACAO_103-CIB-31-08-07.doc

Aprova a incorporação do Município de Orleans à Gerência Regional de Saúde de Criciúma.

documento 102 -31/08 - CEO.

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DELIBERACAO 102-CIB-31-08-07.doc

documento 101 - 31/08 - SAMU.

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DELIBERACAO 101-CIB-31-08-07.doc

Aprova uma prazo para a regularização do funcionamento da Unidade de Suporte Básico - SAMU do Município de São José.

documento 100 - 31/08 - SAMU.

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DELIBERACAO 100-CIB-31-08-07.doc

Aprova a revogação do anexo da Deliberação 122/CIB/2006, de 16 de novembro de 2006 e a Nova Normativa Estadual sobre Quebra de Fluxo da PPI.

documento 099 - SAMU.

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DELIBERACAO 099-CIB-31-08-07.doc

A transferência da Unidade de Suporte Básico de Bom Retiro para Bocaína da Sul.

documento 098 - 31/08 - SAMU

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DELIBERACAO 098-CIB-31-08-07.doc

Aprova a retenção de recursos MAC de José Boiteux (R$ 5.296,29); Presidente Nereu (R$ 2.257,19) e Witmarsum (R$ 841,40), por ausência de repasse das respectivas cotas mensais de custeio, de acordo com solicitação do município-sede da Unidade de Suporte Básico do SAMU (Ibirama).

documento 097 - 31/08 - SAMU.

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DELIBERACAO 097-CIB-31-08-07.doc

Aprova a declaração do município de Concórdia como inadimplente com a prestação de contas da Unidade de Suporte Básico do SAMU.

documento 096 - 31/08 - SAMU - PRESTAÇÃO DE CONTAS.

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DELIBERACAO 096-CIB-31-08-07.doc

Aprova a prestação de contas do primeiro trimestre de 2007, dos municípios de Florianópolis, Taió, Balneário Camboriú, Biguaçu, Itapema, Joinville, São Lourenço do Oeste, Blumenau, Ibirama, São Francisco do Sul, Ituporanga e Rancho Queimado.

documento 095 - 31/08 - INCENTIVO HOSPITALAR.

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DELIBERACAO 095-CIB-31-08-07.doc

Aprova a prorrogação do incentivo hospitalar.

documento 094 - 31/08 - FLUXO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS.

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DELIBERACAO 094-CIB-31-08-07.doc

Aprova o fluxo de medicamentos especiais.
documento Anexo

documento 093 - 31/08 - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA

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DELIBERACAO 093-CIB-31-08-07.doc

documento 092 - 31/08 - PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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DELIBERACAO 092-CIB-31-08-07.doc

Aprova os critérios para a construção do Plano de Ação Municipal em Vigilância Sanitária/2008, para Municípios acima de 20.000 habitante s, conforme anexo;Critérios para a construção do Plano de Ação Municipal em Vigilância Sanitária/2008, Municípios até 20.000 habitantes . Critérios em anexo.

documento 091 - 31/08 - COMPENSAÇÃO DAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS.

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DELIBERACAO 091-CIB-31-08-07.doc

Considerando o disposto na Portaria nº 1624 de 10 de julho de 2007, relativo a recursos de Compensação de Especificidades Regionais, componente da parte variável do PAB, ficou aprovado as diretrizes e critérios para a distribuição dos recursos. PLANILHA ANEXA.

documento 090 - 31/08 - CREDENCIAMENTO EM TERAPIA NUTRICIONAL.

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DELIBERACAO 090-CIB-31-08-07.doc

Aprova o credenciamento em Terapia Nutricional Enteral e Parental do Hospital São Francisco de Concórdia, CNES 2303892.

documento 089 - 31/08 - CREDENCIAMENTO DE LEITOS DE UTI PARA BLUMENAU

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DELIBERACAO 089-CIB-31-08-07.doc

Aprova o credenciamento de 02 leitos de UTI neonatal tipo II e 06 leitos de UTI pediátricos tipo II, do Hospital Santo Antônio do Município de Blumenau.