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folder Deliberações 2007 (CIB)

Documentos

documento 088 - 31/08 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.

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DELIBERACAO 088-CIB-31-08-07.doc

Aprova o pedido de remoção do servidor da FUNASA, Moisés Tenório Cavalcanti, de forma a cumprir o que determina a Instrução Normativa nº 01, artigo 15, de 03/01/2003 (FUNASA), que trata sobre a movimentação de servidor entre os órgãos que compõem o SUS.

documento 087 - 31/08 - BUSCA ATIVA E CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS

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DELIBERACAO 087-CIB-31-08-07.doc

Aprova o credenciamento do Centro Hospitalar UNIMED de Joinville para a realização do procedimento: Busca Ativa e Captação de Órgãos e Tecidos , conforme previsto no Plano Estadual de Transplantes, de acordo com os critérios técnicos e da política do Plano Estadual de Transplantes, aprovado pela CIB em 03 de agosto de 2006.

documento 086 - 31/08 - PLANEJA-SUS.

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DELIBERACAO 086-CIB-31-08-07.doc

Aprova as alterações realizadas no Programa de Trabalho do Planejamento do Sistema de Planejamento do SUS, de acordo com a Portaria GM 3.085/2006 e a distribuição de recursos destinados ao estado de Santa Catarina, Portaria GM 376 de 16 de fevereiro de 2007.
documento Anexo 1 , pdf Anexo 2 .

documento 085 - 31/08 - DESCREDENCIAMENTO

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DELIBERACAO_085-CIB-31-08-07.doc

Aprovado o descredenciamento da Alta Complexidade em Ortopedia de Chapecó.

documento 084 - 31/08 - FISIOTERAPIA.

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DELIBERACAO 084-CIB-31-08-07.doc

Aprovado que o recurso financeiro seja agregado ao teto financeiro conforme Portaria para que não haja solução de continuidade até que a CIB tenha subsídios para uma nova deliberação e criação de um grupo com integrantes do COSEMS e SES para num prazo de 15 dias apresente nova proposta, que garanta acesso equânime a toda população. Em função do procedimento do FAEC que passou para o teto.

documento 083 - 31/08 - REMANEJAMENTO DE TETO PARA FLORIANOPOLIS.

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DELIBERACAO 083-CIB-31-08-07.doc

Aprovado o remanejamento do Teto físico-financeiro da Média Complexidade de acordo com a PPI da Assistência Ambulatorial vigente da Gestão Estadual para o município de Florianópolis para vigência na competência setembro/2007.

documento 082 - 31/08 - ALTERAÇÃO DA PPI DA ASSISTÊNCIA

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DELIBERACAO 082-CIB-31-08-07.doc

Aprovada as Alterações da PPI - Programação Pactuada e Integrada da Assistência para a competência setembro de 2007, referente a 99 (noventa e nove) municípios que solicitaram alteração da PPI em média complexidade ambulatorial, conforme relação anexa.

documento 081 - 31/08 - PROJETO - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

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DELIBERACAO 081-CIB-31-08-07.doc

Aprovado o Projeto de formação de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, da Escola de Formação de Saúde - EFOS - SES.

documento 080 - 24/08 - TETO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.

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DELIBERACAO 080-CIB-24-08-07.doc

Aprovado o repasse ao Fundo Estadual de Saúde, do recurso novo, no valor de R$ 1.645.201,90/mês para compor o teto da assistência hospitalar do Estado de Santa Catarina, uma vez que na PPI da assistência hospitalar, aprovada na CIB em 25/05/2007 através da Deliberação nº 037, há um déficit mensal de R$ 3.147.799,35 custeado pela Secretaria de Estado da Saúde.

documento 079 - 17/08 - HOSPITAIS FILANTRÓPICOS.

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DELIBERACAO 079-CIB-17-08-07.doc

A contratualização dos Hospitais relacionados, em anexo , no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos

documento 078 - 20/07 - CREDENCIAMENTO DE LEITOS DE UTI

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DELIBERACAO 078-CIB-20-07-07.doc

Aprovado a emissão de expediente ao Ministério da Saúde, reiterando que o credenciamento de leitos de UTI seja feito com recursos via Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde.

documento 077 - 20/07 - SAMU.

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DELIBERACAO_077-CIB-20-07-07.doc

Aprova a retenção de recursos de Apiúna (R$ 819,09) e de Ascurra (R$ 675,54), devendo repassá-los a Indaial, para cumprir o princípio do custeio compartilhado da Unidade de Suporte Básico do SAMU.

documento 076 - 20/07 - SAMU

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DELIBERACAO_076-CIB-20-07-07.doc

Aprova as contas do SAMU, referentes ao primeiro trimestre de 2007, dos municípios de Indaial, Rio Negrinho, Concórdia e Palmitos.

documento 075 - 20/07 - PROGESUS DE BLUMENAU.

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DELIBERACAO_075-CIB-20--07-07.doc

Aprova o Projeto de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Município de Blumenau.

documento 074 - 20/07 - AUTORIZAÇÃO DAS AIH'S DA REGIONAL CRICIÚMA.

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DELIBERACAO_074-CIB-20-07-07.doc

Aprova a centralização das autorizações das AIH'S dos Municípios da AMREC, que passam para a responsabilidade da Regional de Saúde de Criciúma, a partir da competência agosto/2007, até o limite financeiro da PPI, sendo que a mesma deve ser avaliada num prazo de 06 meses após o início do funcionamento.

documento 073 - 20/07 - AIH DE ALTA COMPLEXIDADE.

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DELIBERACAO_073-CIB-20-07-07.doc

Aprova as instruções de como proceder para utilização de AIH de alta complexidade.

documento 072 - 20/07 - MAC DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

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DELIBERACAO_072-CIB-20-07-07.doc

Aprova a Continuidade dos repasses financeiros aos 22 municípios pactuados em ações de média e alta complexidade em Vigilância Sanitária , conforme diretrizes pactuadas em 2004, para efeitos de não interrupção do recebimento dos valores de incentivo repassados fundo a fundo, até que os Planos de Ações sejam elaborados e pactuados.

documento 071 - 20/07 - HOSPITAL DIA.

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DELIBERACAO_071-CIB-20-07-07.doc

Aprova a habilitação do Hospital Governador Celso Ramos , para realização em regime de Hospital Dia, de acordo com a Portaria MS/GM nº 44 de 10 de abril de 2001.

documento 070 - 20/07 - HOSPITAL DIA.

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DELIBERACAO_070-CIB-20-07-07.doc

Aprova a habilitação Hospital Regional Homero de Miranda Gomes de São José para realização em regime de Hospital Dia, de acordo com a Portaria MS/GM nº 44 de 10 de abril de 2001.

documento 069 - 20/07 - HOSPITAL DIA.

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DELIBERACAO_069-CIB-20-07-07.doc

Aprova a habilitação do Hospital Municipal São José de Joinville, para realização em regime de Hospital Dia, de acordo com a Portaria MS/GM nº 44 de 10 de abril de 2001.