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folder Deliberações 2013 (CIB)

Documentos

documento 508 - 29/11 - ORDENS DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 508-CIB-29-11-2013.doc

Ratifica 04 Ordens de Serviço do Município de Caçador.

documento 507 - 29/11 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 507-CIB-29-11-2013.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 27 de novembro de 2013, de IRANI, referente  à ampliação da Unidade Básica de Saúde Marlei Alves Batista, localizada na Rua A, s/n, Município IRANI, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

documento 506 - 29/11 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 506-CIB-29-11-2013.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 25 de julho de 2013, de Balneário Gaivota, referente à proposta de ampliação de Requalifica UBS – do Posto de Saúde Central, Município de Balneário Gaivota, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

documento 505 - 29/11 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 505-CIB-29-11-2013.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 12 de novembro de 2013, de Maracajá, referente à ampliação da Unidade de Saúde de Vila Beatriz, Município de Maracajá, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

documento 504 - 29/11 - PROJETO OLHAR BRASIL DE JARAGUÁ DO SUL

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DELIBERACAO 504-CIB-29-11-2013.doc

Aprova a adesão do Município de Jaraguá do Sul ao Programa Olhar Brasil, considerando a Portaria Interministerial nº 2.299 de 30 de outubro de 2012 que regulamenta o parágrafo único do artigo 4º, inciso I do Art. 6º da Portaria Interministerial  nº 2.2299/MS/MEC de 03 de outubro de 2012, que redefine o Projeto Olhar Brasil.

documento 503 - 29/11 - PROJETO OLHAR BRASIL DE FLORIANPOPOLIS

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DELIBERACAO 503-CIB-29-11-2013.doc

Aprova a adesão do Município de Florianópolis ao Programa Olhar Brasil, considerando a Portaria Interministerial nº 2.299 de 30 de outubro de 2012 que regulamenta o parágrafo único do artigo 4º, inciso I do Art. 6º da Portaria Interministerial  nº 2.2299/MS/MEC de 03 de outubro de 2012, que redefine o Projeto Olhar Brasil.

documento 502 - 29/11 - TOM – Aprova o encaminhamento do PLANO ESTADUAL...

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DELIBERACAO 502-CIB-29-11-2013.doc

PLANO ESTADUAL OPERACIONAL DE ATENÇÃO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, contendo a relação dos hospitais participantes em cada uma das regiões do estado de Santa Catarina, bem como o impacto financeiro da implantação.

documento ANEXO DELIBERAÇÃO 502-2013 - PLANO OPERATIVO TOM

pdf 501 - 27/11 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - retificada em 22 de março de 2022 Popular

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DELIBERAÇÃO CIB 501-2013 - RETIFICADA EM 22 DE MARÇO DE 2022.pdf

documento 500 - 27/11 - INDICADORES DO SISPACTO DE 2013

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DELIBERACAO 500-CIB-27-11-2013.doc

Aprova a pactuação das Metas e Indicadores do SISPACTO 2013.
Anexo

documento 499 -18/11 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

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DELIBERACAO 499-CIB-18-11-2013.doc

Ratifica a alteração de endereço da construção da Academia da Saúde de Romelândia, como sendo localizada na Rua Barão do Rio Branco s/n, Município de Romelândia, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011.

documento 498 -18/11 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 498-CIB-18-11-2013.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 30 de agosto de 2013, de Araranguá, referente à construção da Unidade Básica de Saúde da Polícia Rodoviária, localizada na Rua Marcelo Todeschini, s/n, Município de Araranguá, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226/2009.

documento 497 -18/11 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 497-CIB-18-11-2013.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, para o Município de São João do Itaperiú, para aquisição de equipamentos – Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009 e construção da Academia da Saúde, Portarias Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011.

documento 496 -18/11 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 496-CIB-18-11-2013.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para reforma do Posto de Saúde, localizado na Barra do Saí, Município de Itapoá, referente ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente reforma, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.206/2011.

documento 495 -18/11 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 495-CIB-18-11-2013.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Pronto Atendimento 24 horas e Centro de Reabilitação, da Secretaria Municipal de Saúde de Itapoá, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009.

documento 494 -18/11 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 494-CIB-18-11-2013.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para construção de 02 Academias da Saúde no Município de Itapoá, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011. Emendas Parlamentares.

documento 493 -18/11 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 493-CIB-18-11-2013.doc

Aprovar a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos para a Rede de Saúde do Município de Garuva, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198/2009. Emenda Parlamentar.

documento 492 -18/11 - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 492-CIB-18-11-2013.doc

Ratifica o Certificado de Conclusão de Obra, de 11 de outubro de 2013, de Herval d’Oeste, referente à construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada na Avenida Santos Dumont, Bairro São Vicente, Município de Herval d’ Oeste, recurso Portaria 1.020/2009.

documento 491 -18/11 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 491-CIB-18-11-2013.doc

Ratifica ordens de serviços, referente ampliação de Unidades Básicas de Saúde, Município de Araranguá, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

documento 490 - 18/11 - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE UNIDADE BÁSICA

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DELIBERACAO 490-CIB-18-11-2013.doc

Ratifica a alteração de endereço da construção da Unidade Básica de Saúde, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, da localidade de Santo Antonio para a localidade de Rio Branco, Município de Irineópolis, conforme documentos comprobatórios em anexo.

documento 489 - 12/11 - LEITOS DE UTI.

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DELIBERACAO 489-CIB-12-11-2013.doc

Aprova a habilitação de 05 leitos de Acidente Vascular Encefálico – AVC Agudo e 11 Leitos de Cuidados Integrais, totalizando 16 leitos, para o Hospital Municipal São José de Joinville, conforme Deliberação 06/CIR/2013 e 03/CIR/2013.