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folder Deliberações 2013 (CIB)

Documentos

documento 408 - 30/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 408-CIB-30-08-2013-8.doc

Aprova a adesão do Município de Grão Pará ao Programa Olhar Brasil. O Programa e o recurso são provenientes do Governo Federal.

documento 407 - 30/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL.

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DELIBERACAO 407-CIB-30-08-2013-8.doc

Aprova a adesão do Município de Jaguaruna ao Programa Olhar Brasil. O Programa e o recurso são provenientes do Governo Federal.

documento 406 - 30/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 406-CIB-30-08-2013-8.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Jaguaruna, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

documento 405 - 30/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 405-CIB-30-08-2013-8.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Xaxim – Sociedade Hospitalar Beneficente Frei Bruno, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

documento 404 - 30/08 - ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 404-CIB-30-08-2013-8.doc

Ratifica o certificado de conclusão de obra, de 02 de maio de 2013, de Sul Brasil, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Dr. José Leal Filho, 666, Município de Sul Brasil, recurso Portaria Ministério da Saúde 1.401 e 1.402/2011.

documento 403 - 30/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 403-CIB-30-08-2013-8.doc

Aprova a solicitação de recurso federal, para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Paial, recurso Portaria Ministério da Saúde 198 de 17 de setembro de 2009. Emenda Parlamentar (Deputado Pedro Uczai).

documento 402 - 30/08 - JUSTIFICATIVA DE ENDEREÇO

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DELIBERACAO 402-CIB-30-08-2013-8.doc

Ratifica o novo endereço da construção da Unidade Básica de Saúde Pomeranos, de Timbó. O novo endereço da construção da Unidade Básica de Saúde fica na Rua Frederico Shumann, s/n Bairro Pomeranos, Município de Timbó, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009. Proposta 83102.7640001/12-001.

documento 401 - 30/08 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 401-CIB-30-08-2013-8.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 17 de fevereiro de 2012, de Xavantina, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Unidade Sanitária Sede de Xavantina, localizada na Rua Prefeito Octávio Urbano Simon, 163, Município de Xavantina, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

documento 400 - 29/08 - ORDEM DE SERVIÇO

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DELIBERACAO 400-CIB-29-08-2013-8.doc

Ratifica a Ordem de Serviço, de 30 de agosto de 2013, de Paraíso, referente à ampliação da Unidade Sanitária de Paraíso, localizada na Rua dos Pinheiros, 996, Centro, Município de Paraíso, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.394 de 11 de outubro de 2011.

documento 399 - 29/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL.

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DELIBERACAO 399-CIB-29-08-2013-8.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de dois veículos de passeio para transporte de equipes, no valor de R$ 70.000,00, para o Município de Ituporanga, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009.

documento 398 - FINANCIAMENTO FEDERAL.

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DELIBERACAO 398-CIB-29-08-2013-8.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, (Emenda Parlamentar), Município de Caçador, recurso Portaria Ministério da Saúde .198 de 17 de setembro de 2009.

documento 397 - 29/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL.

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DELIBERACAO 397-CIB-29-08-2013-8.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos para Atenção Básica, no valor de R$ 170.000,00 (Emenda Parlamentar Valdir Colato), para o Município de Porto Belo, recurso Portaria Ministério da Saúde .198 de 17 de setembro de 2009. A solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos para Academia da Saúde, no valor de R$ 80.000,00 (Emenda Parlamentar Valdir Colato), para o Município de Porto Belo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Este recurso é proveniente de Emenda Parlamentar. A Emenda citada acima é no valor total de R$ 250.000,00 (Valdir Colato).

documento 396 - 29/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 396-CIB-29-08-2013-8.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para construção de Unidade Básica de Saúde, para o Município de Alfeddo Wagner, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.226 de 18 de setembro de 2009. A solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Alfredo Wagner, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198 de 17 de setembro de 2009. Este recurso é proveniente de Emenda Parlamentar.

documento 395 - 27/08 - PROJETO OLHAR BRASIL

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DELIBERACAO 395-CIB-27-08-2013-8.doc

Aprova a adesão do Município de Fraiburgo ao Programa Olhar Brasil.

documento 394 - 27/08 - PPI

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DELIBERACAO 394-CIB-27-08-2013-8.doc

Aprova PPI de Balneário Rincão.

documento 393 - 27/08 - ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

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DELIBERACAO 393-CIB-27-08-2013-8.doc

O Atestado de Conclusão de Obra, de Mafra, de 01 de agosto de 2013, referente à construção das Unidades Básicas de Saúde Vista Alegre e Unidade Básica Faxinal, Município de Mafra, recurso Portaria Ministério da Saúde 2226 de 18 de setembro de 2009.

documento 392 - 27/08 - SAMU

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DELIBERACAO 392-CIB-27-08-2013-8.doc

Aprova que os Municípios de Botuverá, Brusque e Guabiruba deixem de fazer parte da área de abrangência da Central de Regulação das Urgências da Macrorregião da Foz do Rio Itajaí (Balneário Camboriú) e passem a integrar a Central de Regulação da Macrorregião do Médio Vale do Itajaí (Blumenau).

documento 391 - 27/08 - PAMAQ

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DELIBERACAO 391-CIB-27-08-2013-8.doc

Atenção Básica. Aprova a adesão de 100% dos Municípios de SC no PMAQ.

documento 390 - 27/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 390-CIB-27-08-2013-8.doc

A solicitação de recurso federal para construção de parte da Unidade Básica da Saúde Macieira, para o Município de Fraiburgo, recurso Portaria Ministério da Saúde de 18 de setembro de 2009. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar.

documento 389 - 27/08 - FINANCIAMENTO FEDERAL

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DELIBERACAO 389-CIB-27-08-2013-8.doc

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente, para o Município de Fraiburgo, recurso Portaria Ministério da Saúde 2.198de 18 de setembro de 2009. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar. A solicitação de recurso federal para construção da Unidade Básica da Saúde Macieira, para o Município de Fraiburgo, recurso Portaria Ministério da Saúde de 18 de setembro de 2009. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar. A solicitação de recurso federal para construção da Academia das Nações (intermediária), para o Município de Fraiburgo. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar.