Guatambu

Forquilhinha

Flor do Sertão

Ermo

Coronel Freitas

Concórdia

Campo Erê.

Arabutã

Resolve estabelecer que a Unidade Hospitalar habilitada em Alta Complexidade ao Paciente portador de Obesidade Grave ficará responsável pela emissão do Laudo Médico de Autorização de Internação Hospitalar - AIH somente quando o paciente tenha condições para a realização do tratamento cirúrgico (após o tratamento clínico prévio e perda de peso), mantido o fluxo de inserção no SISREG pela Secretaria Municipal de Saúde.

Aprova a adesão do Centro Terapêutico Especializado em Autismo – CTEA do Município de Itajaí, ao incentivo financeiro conforme a Nota Técnica nº 14/2024-CGSPD/DAET/MS.

Aquisição de equipamento / material, oriunda de indicação de Emenda Parlamentar nº 43390005. Município de Riqueza.

Aquisição de um veículo Ambulância Tipo ASimples Remoção Tipo Furgão. Este veículo se destina ao transporte e remoção de pacientes que necessitam de transporte em decúbito horizontal sem risco. - Grão Pará.

Aprova a alteração da referência em oncologia do Hospital Santa Isabel de Blumenau para o Hospital Santo Antônio, de Blumenau. A transferência dos pacientes referenciados em oncologia do Hospital Santa Isabel de Blumenau, para o Hospital Santo Antônio de Blumenau.

Aprova a postergação das habilitações estaduais nas altas complexidades (ortopedia, cardiologia e trombectomia), conforme aprovada em CIB por meio da Deliberação nº 84/CIB/2024, de 04 de abril de 2024.

Aprova a alteração da maneira de emissão das faixas de AIH para os procedimentos eletivos cirúrgicos de alta complexidade da cardiologia, oncologia e neurologia, que deixarão de ser emitidas como faixa federal e passarão a ser emitidas como faixa estadual.

Incremento Estadual, para realização de exames Tomografia por Emissão de Pósitrons (02.06.01.009-5) PET SCAN/PET CT, através do UNACON/CACON de referência do paciente, com vigência para a competência Julho/2024.

Competência Abril/2024 - Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia.

Aprova o Protocolo nº 242946692407 para a Competência JULHO/2024, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 8ª parcela de 2024, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019.

Aprova a habilitação de seis (06) leitos em Hospital Dia - Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) para o Hospital Municipal Santo Antônio de Itapema, localizado no município de Itapema.