Publicado em 16 Mai 2024 141 downloads
deliberaÇÃo cib 123-2024.pdf
Aprova a habilitação do Serviço como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral (código 2301), do Hospital Infantil Joana de Gusmão, localizado no município de Florianópolis.
Publicado em 16 Mai 2024 133 downloads
deliberaÇÃo cib 122-2024.pdf
Aprova a habilitação do Hospital Bethesda de Joinville para transplante de Músculo Esquelético, conforme previsto no Plano Estadual de Transplantes.
Publicado em 16 Mai 2024 Modificado em 27 Setembro 2024 197 downloads
deliberaÇÃo cib 121-2024.pdf
Termo de Adesão do Estado de Santa Catarina ao projeto “A organização da atenção ambulatorial especializada em rede com a atenção primária à saúde”, intitulado PlanificaSUS, por meio do PROADISUS – Triênio 2024 a 2026 e a adesão das Regiões de Saúde do Alto Uruguai Catarinense, Alto Vale do Rio do Peixe, Meio Oeste, Serra Catarinense e Foz do Rio Itajaí.
Publicado em 16 Mai 2024 Modificado em 29 Mai 2024 167 downloads
deliberaÇÃo cib 120-2024.pdf
Aprova a solicitação de recurso federal da Emenda Parlamentar 39290004 no valor de R$ 304.800,00 para aquisição de unidade móvel de saúde – veículo para transporte sanitário com acesssibilidae, destinado ao TFD, do Município de Porto Belo. Proposta 10721828000124003.
Publicado em 16 Mai 2024 168 downloads
deliberaÇÃo cib 119-2024.pdf
Aprova a solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar Individual com proposta de aquisição de veículo de passeio e um notebook para a Unidade de Saúde da família Willy Francisco Maestri - Botuverá.
Publicado em 16 Mai 2024 207 downloads
deliberaÇÃo cib 118-2024.pdf
Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para a gestão estadual de Santa Catarina.
Publicado em 16 Mai 2024 167 downloads
deliberaÇÃo cib 117-2024.pdf
Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos – HGMTR (CNES 2504332).
Publicado em 16 Mai 2024 162 downloads
deliberaÇÃo cib 116-2024.pdf
Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO (CNES 2411393).
Publicado em 16 Mai 2024 169 downloads
deliberaÇÃo cib 115-2024.pdf
Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL REGIONAL DO OESTE DE CHAPECÓ – HRO (CNES 2537788)
Publicado em 16 Mai 2024 146 downloads
deliberaÇÃo cib 114-2024.pdf
Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN – CNES 2522691.
Publicado em 16 Mai 2024 143 downloads
deliberaÇÃo cib 113-2024.pdf
Recomposição do teto financeiro de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC, para o Estado de Santa Catarina, visando o custeio das estruturas ampliadas do HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT (CNES 2436450).
Publicado em 16 Mai 2024 139 downloads
deliberaÇÃo cib 112-2024.pdf
Alteração de modalidade do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de São José, de tipo I para tipo II.
Publicado em 16 Mai 2024 Modificado em 22 Mai 2024 135 downloads
deliberaÇÃo cib 111-2024.pdf
Implantação de uma Unidade de Suporte Básico de Saúde – USB, para o Município de Balneário Piçarras.
Publicado em 16 Mai 2024 Modificado em 19 Junho 2024 167 downloads
deliberaÇÃo cib 110-2024 - retificada em 17_06_2024 (1).pdf
Modificação do recebimento do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) dos municípios listados.
Publicado em 16 Mai 2024 Modificado em 27 Mai 2024 275 downloads
deliberaÇÃo cib 109-2024.pdf
Diretrizes para aos Serviços de Reabilitação em DI e/ou TEA na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, conforme Instrutivo do Ministério da Saúde, revisado em agosto de 2020 e Notas Técnicas CGSPD/SAES/MS Nº 14, 15 e 16 de 2024.
pdf Anexo I Diretrizes
Publicado em 16 Mai 2024 Modificado em 03 Junho 2024 252 downloads
deliberaÇÃo cib 108-2024.pdf
Todos os serviços já contratualizados e os novos passem a ter suas vagas reguladas pelo gestor municipal, através do SISREG. Sendo critério para as novas contratualizações e que se estabelece o prazo de 90 dias para adequação dos Serviços já contratualizados (DI e TEA).
Esta Deliberação revoga a Deliberação 85/2019.
pdf Anexo i deliberaÇÃo 108 2024 teto di e tea maio 20241 corrigido
Publicado em 16 Mai 2024 Modificado em 03 Junho 2024 249 downloads
deliberaÇÃo cib 107-2024.pdf
Ajuste dos tetos financeiros dos serviços atualmente contratualizados, para aqueles Serviços que apresentaram produção acima do teto, com alocação da diferença do recurso com o teto anterior (DI e TEA).
Esta Deliberação revoga a Deliberação 103/2022
pdf Anexo i deliberaÇÃo 107 2024 corrigido
pdf Anexo ii deliberaÇÃo 107 2024 corrigido
Publicado em 16 Mai 2024 Modificado em 12 Novembro 2024 389 downloads
deliberaÇÃo cib 106-2024 - retificada em 05-09-2024.pdf
Habilitação de Novos serviços de Saúde Auditiva em modalidade única.
pdf Anexo I Deliberação 106 2024 Auditiva Serviço Único Retificada Em 05/09/2024
Publicado em 16 Mai 2024 Modificado em 22 Mai 2024 338 downloads
deliberaÇÃo cib 105-2024.pdf
Aprova as Ações na Atenção Primária e na Atenção Especializada em Saúde Auditiva.
Publicado em 16 Mai 2024 358 downloads
deliberaÇÃo cib 104-2024.pdf
Remanejamentos de tetos das altas complexidades; Teto das APAE; Ajustes; encontro e contas das laringes eletrônicas e Alterações de fluxos.