Solicitação de recurso federal para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica, conforme Proposta 13962716000/1240-01, do Município de José Boiteux.

Solicitação de recurso federal para o Município de Balneário Camboriú, para construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II.

Solicitação de recurso federal para o Município de Itajaí, para construção da Casa de Parto – Novo PAC, um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III e uma UBS porte IV.

Solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar. Emenda Parlamentar nº 39290004, oriunda do Deputado Federal Carlos Chiodini, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS. Itapoá/SC.

Solicitação de recurso federal para construção de duas Unidades Básicas de Saúde e um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do Município de Palhoça.

Solicitação de recurso federal – incentivo financeiro do Componente Núcleo da Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista – TEA, conforme disposto na Portaria GM/MS 1.526 de 11 de outubro de 2023. Município de Videira.

Habilitação de dez (10) leitos, de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) – (código 2802) do Hospital Regional do Oeste, localizado no município de Chapecó.

Habilitação do serviço como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral (código 2301), do Hospital José Athanazio, localizado no município de Campos Novos.

O Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave Pediátrica - SRAG, confome Portaria GM/MS nº 3.556, de 18 de abril de 2024, que Institui em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG, no âmbito da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) em anexo.

Plano SRAG 2024 - Aprovado

pdf Plano srag 2024 - aprovado - com lsv timbó e blumenau - CIB 95/2024

A solicitação de recurso federal para aquisição de Ambulância tipo A, para o Município de Alto Bela Vista.

A solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar do Município de Cordilheira Alta, para aquisição de equipamentos para estruturação da Atenção Primária à Saúde. Proposta 11427163000124005.

A solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar (Deputado Federal Valdir Cobalchini) nº 43250005, Funcional 10301511985810001, Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde, Proposta nº 11456420000124007, Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, Recurso destinado para o Fundo Municipal de Saúde de Romelândia, CNPJ: 11.456.420/0001-01, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Romelândia. Deliberação 42/2028: Retificada em 04 de abril de 202

A solicitação de recurso federal de Emenda Parlamentar Deputada Federal Daniela Reinehr nº 43390005, Funcional 10301511985810001, Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde, Proposta nº 11243552000124002, Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, Recurso destinado para o Fundo Municipal de Saúde de Anchieta, CNPJ: 11.243.552/0001-47, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Município de Anchieta.

Aprova a solicitação de recurso federal de aquisição de equipamentos e material permanente – aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo (veículo tipo VAM adapatado para 01 cadeirante). Proposta 14008675000/1240-01, do Município de Petrolândia.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente – aquisição de veículo para transporte sanitário eletivo (veículo tipo VAM adaptado para 01 cadeirante). Proposta 11395609000/1240-04, do Município de Chapadão do Lageado.

Aprova a solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos /material, oriunda de indicação de Emenda Parlamentar nº 43250005: n º da proposta: 13954 1990001/24-012, CNES 2538091, no valor de R$ 92.516,00 (noventa e dois mil quinhentos e dezesseis reais), do Município de Caibi.

Aprovar a habilitação dos leitos em Hospital Dia - Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos (Código 12.02) do Hospital Fraiburgo, localizado no município de Fraiburgo.

Aprovar a habilitação do leito de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO) Tipo II (Código 2608) do Hospital Regional São Paulo ASSEC, localizado no município de Xanxerê.

Aprovar a solicitação de recurso federal para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) I no município de Pinhalzinho. Proposta Nº 09129733000124001. o Município informa que o CPAS I já está em funcionamento desde o ano de 2014 – CNES 7562489 – custeado com recursos próprios, entretanto foi aprovada pelo Ministério da Saúde, a Proposta SAIPS Nº 199709 para o custeio do CAPS I.

Aprova a habilitação Estadual de novos serviços em Alta Complexidade na especialidade de Ortopedia, seguindo os critérios da Portaria SAS/MS nº 90 de 27/03/2009. A habilitação Estadual complementar em Alta Complexidade na especialidade Cardiovascular e a habilitação Estadual em para realização do procedimento de Trombectomia Mecânica (TM), da linha de cuidado da Neurologia, seguindo os critérios da Portaria nº 1.996, de 24 de novembro de 2023. Ficam revogadas as Deliberações CIB nº 008/2023, 009/2023 e 756/2023.