Florianópolis, 16 de Fevereiro de 2018
O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, o secretário de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, e a bancada catarinense no Congresso Nacional estarão reunidos nesta segunda-feira, 19, a partir das 10h, para a solenidade em que serão destinados R$ 9.150.600,00 para 62 hospitais filantrópicos. Os recursos para custeio são provenientes de emendas parlamentares federais.
O evento será realizado no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, localizado na Rua Dr. Jorge Luz Pontes, nº 310, no Centro, Florianópolis.
Esse recurso faz parte da Emenda Parlamentar da bancada catarinense referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, que era de R$ 190 milhões destinados para municípios e hospitais filantrópicos. Como os recursos são vinculados ao Ministério da Saúde, o Governo Federal contingenciou 48% do valor da emenda impositiva, ou seja, o montante destinado para a saúde catarinense ficou em R$ 98,8 milhões. Parte já foi destinado aos municípios contemplados pela bancada no final de 2017. Agora, os hospitais filantrópicos também receberão os valores indicados pelos senadores e deputados. Além disso, R$ 3,2 milhões foram repassados para a Secretaria de Estado da Saúde.
AVISO DE PAUTA
Evento: Entrega de recursos para custeio de instituições de saúde provenientes de emendas parlamentares federais
Quando: segunda-feira, 19 de fevereiro, às 10h
Onde: auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina/Palácio Barriga Verde, localizado na Rua Dr. Jorge Luz Pontes, nº 310, no Centro, Florianópolis/SC.