Florianópolis, 12 de março de 2018
A partir dessa segunda-feira, 12, às 14 horas, estarão abertas as inscrições para o Seminário Interinstitucional sobre Depoimento Especial: a Lei n° 13431/2017 e seus desdobramentos em SC. Além dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, o evento também é dirigido ao Ministério Público, Polícia Civil, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Saúde, Federação Catarinense de Municípios e Secretaria de Assistência Social. O seminário terá 300 vagas, e as inscrições seguem até 26 Março, no portal da Academia Judicial, na internet.
O evento será realizado no dia 6 de Abril, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. Atuarão como instrutores internos o juiz de Direito Klauss Côrrea de Souza, a desembargadora Rosane Portella Wolff e a psicóloga Helena Berton Eidt.
Como instrutores externos atuarão o promotor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) João Luiz de Carvalho Botega, a assistente social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Marleci Venério Hoffmeister, o desembargador do TJRS José Antônio Daltoé Cezar, o defensor público do Estado de São Paulo Flávio Américo Frasseto e a promotora de Justiça do MPRS Denise Casanova Villela.