O Estado de Santa Catarina conta atualmente com 226 leitos de UTI Neonatal, sendo 30 do Tipo I, 173 do Tipo II e 23 do Tipo III. Do total, 174 são públicos e 52 privados. Dos leitos públicos, 144 são custeados pelo Ministério da Saúde (MS) e 30 com recursos do Governo do Estado. Além destes, o Hospital Regional de São José (HRSJ) contará em breve com mais dez leitos, também custeados com recursos do tesouro estadual.
A Portaria 930 de 2012, do Ministério da Saúde, estabelece o parâmetro de dois leitos de UTI Neonatal para cada 1000 nascidos vivos. "Em Santa Catarina nascem em torno de 100 mil crianças por ano. Isso significa que são necessários 200 leitos de UTI Neonatal. Como temos 226, o Estado está acima da média nacional", destaca o secretário de Estado da Saúde, Acélio Casagrande.
Com relação a esta modalidade de leitos, o secretário explica ser importante destacar que a ocupação pode ser diminuída com ações relacionadas ao acompanhamento das mulheres no pré natal e na atenção ao parto. "Nos últimos anos, mais de 73% das mulheres tiveram sete consultas ou mais durante a gestação. Mesmo assim, ainda cerca de 11% das crianças nascem prematuramente", observa Casagrande.
Esta prematuridade, segundo o secretário, em grande parte dos casos está relacionada a intercorrências na gestação como infecção urinária, hipertensão e também às cesarianas eletivas agendadas. Apesar de registrar redução a cada ano, a taxa de cesariana em 2016 em Santa Catarina foi de 57,7%.
Este é um índice ainda alto, pois a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda uma taxa desejável de até 15% dos partos cirúrgicos, enquanto o Ministério da Saúde (MS) estabelece uma meta de 35% para os hospitais de referência que atendem gestação de alto risco.
Preocupada em alcançar os índices preconizados pela OMS e MS, a Rede Cegonha, implantada em 2013 no Estado, vem promovendo ações para a melhoria destes indicadores. "Uma das ações é o projeto Aprimoramento e Inovação no Cuidado e Ensino em Obstetrícia e Neonatologia (APICEON) envolvendo a Maternidade Darcy Vargas (Joinville), Maternidade Carmela Dutra e Hospital Universitário (Florianópolis) e o Hospital Nossa Senhora da Conceição (Tubarão).
"O projeto tem a parceria do Ministério da Saúde e envolve estes quatro hospitais de ensino que estão sendo preparados para serem multiplicadores de práticas baseadas nas melhores evidências científicas de atenção ao parto e nascimento", complementa Carmen Delziovo, coordenadora do Grupo de Condução Estadual da Rede Cegonha.
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UTI NEONATAL - TIPO I
Estabelecimento |
Município |
Existentes |
SUS |
||
Balneário Camboriú |
7 |
0 |
|||
Florianópolis |
10 |
0 |
|||
Florianópolis |
5 |
0 |
|||
Joinville |
6 |
0 |
|||
Tubarão |
2 |
0 |
|||
30 |
0 |
||||
Total |
5 |
||||
UTI NEONATAL - TIPO II
Estabelecimento |
Município |
Existentes |
SUS |
||
Balneário Camboriú |
10 |
6 |
|||
Blumenau |
10 |
10 |
|||
Chapecó |
10 |
10 |
|||
Chapecó |
5 |
0 |
|||
Concórdia |
6 |
6 |
|||
Criciúma |
7 |
7 |
|||
Curitibanos |
7 |
7 |
|||
Florianópolis |
10 |
0 |
|||
Florianópolis |
9 |
8 |
|||
Florianópolis |
10 |
10 |
|||
Itajaí |
10 |
10 |
|||
Jaraguá Do Sul |
6 |
6 |
|||
Joinville |
20 |
7 |
|||
Joinville |
10 |
10 |
|||
Lages |
8 |
6 |
|||
Lages |
3 |
3 |
|||
Mafra |
9 |
9 |
|||
Rio Do Sul |
4 |
4 |
|||
São Jose |
10 |
10 |
|||
Xanxerê |
9 |
8 |
|||
173 |
137 |
||||
Total |
20 |
||||
UTI NEONATAL - TIPO III
Estabelecimento |
Município |
Existentes |
SUS |
|
Blumenau |
5 |
0 |
||
Joinville |
9 |
0 |
||
Tubarão |
9 |
7 |
||
23 |
7 |
|||
Total |
3 |