O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, realizou a abertura e participou da primeira reunião da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) de 2020 nesta quarta-feira, 19, em Florianópolis. Os secretários municipais de Saúde e os representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) discutiram e deliberaram diversos temas, entre eles a Campanha de Cirurgias Eletivas de 2020 que terá um aporte de R$ 8 milhões por parte do Governo Federal.
Na 236ª reunião ordinária, foram deliberados assuntos como alterações de fluxos e remanejamentos da Programação Pactuada e Integrada (PPI); revisão dos termos de compromisso, teto financeiro e regulação do acesso aos serviços de Saúde Auditiva; proposta de financiamento pela SES do Programa de Residência Médica de Família e Comunidade e dois cursos de pós-graduação; retificação do formulário de Contrarreferência Interestadual com novos campos para preenchimento, além da inclusão de um novo formulário Termo de Compromisso – Ajuda de Custo; aprovação do protocolo de acesso das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE’s); municípios que aderiram à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), que são Caçador, Canoinhas, Itapema, Joaçaba, Tijucas e Videira; proposta para pagamento de utilização de leitos excedentes/extrateto, os quais somente poderão ser autorizados pela Regulação Estadual.
Os problemas com a logística de medicamentos do programa Saúde da Mulher, a posição de estoques das insulinas humanas NPH e regular em SC, além do processamento das APACs de Florianópolis, foram amplamente discutidos e encaminhados com os presentes no encontro.
Também foram anunciadas homologação de deliberações ad referendum, realizadas no período de recesso da CIB, como as PPIs das competências de janeiro e fevereiro de 2020; habilitação de Laboratório de Citopatologia, de Florianópolis; alteração do Plano Estadual de Cardiologia; encontro de Contas de Cirurgias Eletivas de julho a agosto de 2019; recurso federal para ampliação da UTI adulto tipo II, em Joaçaba, e para custeio de média e alta complexidade (MAC), de Joinville; habilitação de 10 leitos de UTI adulto tipo II, em Içara; entre outras homologações.
Ao final da reunião, representantes da SES informaram os presentes sobre alguns assuntos importantes. Entre eles, devido ao número crescente de demandas, foi incluído um novo módulo no sistema TFD online para solicitação de transporte para TFD Interestadual – Módulo Passagem. “Os treinamentos serão feitos entre o no final de fevereiro e início de março. E a solicitação de passagem será realizada pelo município para a SES, sem passar pela regional, dando maior agilidade ao sistema”, explica o superintendente de Serviços Especializados e Regulação, Ramon Tartari.
O gerente de Zoonoses da SES, João Fuck alertou a todos sobre a importância da vacinação contra febre amarela e da população notificar as secretarias municipais de saúde, caso encontre um macaco morto ou doente.
A superintendente de Vigilância em Saúde, Raquel Bittencourt, apresentou o novo hotsite da SES sobre o Novo Coronavírus e o Plano de Contingência para Resposta às Emergências em Saúde Pública. “O plano está dividido em níveis de ativação. O primeiro nível é o de Alerta - onde SC está -, é a situação em que há risco de introdução do vírus SARS-CoV-2 no Estado, com casos suspeitos sob investigação. O II é o de Perigo Iminente, situação em que há confirmação de caso, e o III é Emergência de Saúde Pública, em que há confirmação de transmissão local do primeiro caso de COVID-19, no território estadual”, explicou.
O secretário Helton ainda reforçou a necessidade de intensificação da vacina contra a febre amarela, pois é uma realidade do estado. “Além disso, gostaria de pedir a todos que dediquem um tempo para ler o Plano de Contingência, pois precisamos estar prontos para o novo coronavírus”. “Obrigado a todos, que 2020 seja muito melhor e possamos realizar um ótimo trabalho este ano”, finalizou.
