Desde segunda-feira (16), a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) está atendendo apenas casos urgentes e de forma preferencialmente remota. A medida está em conformidade com o decreto do governador do Estado de suspender o atendimento presencial ao público (exceto serviços essenciais à população), para minimizar as possibilidades de contágio do novo coronavírus.
O Defensor-Público Geral, João Joffily Coutinho, pede para que as pessoas não se dirijam à DPE/SC. Cidadãos que tiverem demandas de casos que envolvem risco à vida, à liberdade e à saúde devem fazer contato com a DPE-SC por telefone ou por e-mail (confira a listagem abaixo, de acordo com a cidade). Os canais de acesso estão sendo ampliados dia-a-dia e a lista atualizada está disponível no site da DPE. Os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento (judiciais e administrativas) estão suspensos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) até o dia 31 de março.
O Estado decretou, na tarde de terça-feira (17), situação de emergência e medidas drásticas para a contenção da pandemia mundial, já que Santa Catarina apresentou casos de contaminação comunitária pelo vírus. Isso significa que não é mais possível detectar a origem da contaminação. Até a tarde de quarta-feira (19) eram 14 os casos confirmados com a COVID-19. Asatualizações sobre a doença em SC estão atualizadas no site do governo.
Por pelo menos sete dias estão suspensas as atividades em grupos, funcionamento de estabelecimentos públicos e privados, transporte público municipal, intermunicipal e interestadual. Além disso, recomenda-se que a população permaneça em casa, higienize as mãos com frequência (com álcool ou água e sabão), e evite viagens e deslocamentos. Se alguém família apresentar sintomas como febre, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza e dificuldades para respirar, ligue para o 136 para se informar sobre como proceder.
Atendimento remoto da DPE-SC para casos urgentes:
Capital
Telefones: (48) 98863-0669 e 988424436
E-mail: triagemcapital@defensoria.sc.gov.br
Araranguá (também atende Maracajá e Balneário Arroio do Silva)
E-mail: ararangua@defensoria.sc.gov.br
Núcleo de Blumenau
Telefone: (47) 99278-5808
E-mail: defensoriablumenau@gmail.com
Núcleo de Brusque (também atende Botuverá e Guabiruba)
Telefone: (47) 99787-4358
E-mail: brusque@defensoria.sc.gov.br
Núcleo de Caçador (também atende Rio das Antas, Calmon e Macieira)
Telefone: (49) 98400-4797
E-mail: cacador@defensoria.sc.gov.br
Núcleo de Campos Novos (também atende Vargem, Zortéa e Brunópolis)
E-mail: camposnovos@defensoria.sc.gov.br
Chapecó (também atende Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta)
E-mail: triagemchapeco@defensoria>
Concórdia (também atende Irani, Peritiba, Presidente Catelo Branco e Alto Bela Vista)
Telefone: (48) 99989-2918
E-mail: concordia@defensoria.sc.gov.br
Criciúma (também atende Nova Veneza e Treviso)
Telefone: (48) 99966-9058
E-mail: criciuma@defensoria.sc.gov.br
Curitibanos (também atende Ponte Alta do Norte, Frei Rogério e São Cristóvão do Sul)
Telefone: (49) 99945-5561
E-mail: curitibanos@defensoria.sc.gov.br
Itajaí
Telefone: (47) 99987-3450
E-mail: itajai@defensoria.sc.gov.br
Jaraguá do Sul (também atende Corupá)
E-mail: jaraguadosul@defensoria.sc.gov.br
Joaçaba (também atende Água Doce, Ibicaré, Treze Tilias e Luzerna)
Telefone: 49 98898-6312
E-mail: joacaba@defensoria.sc.gov.br
Joinville
Telefone: (47) 99217-3191
E-mail: atendimentojoinville@defensoria.sc.gov.br
Lages (também atende São José do Cerrito, Painel e Bocaina do Sul)
Telefone: (49) 99831-8138
E-mail: lages@defensoria.sc.gov.br
Mafra
Telefone: (47) 98474-4146
E-mail: mafra@defensoria.sc.gov.br
Maravilha (também atende Iraceminha, São Miguel da Boa Vista, Flor do Sertão e Tigrinhos)
Telefone: (47) 99912-7730
E-mail: maravilha01@defensoria.sc.gov.br
Palhoça
E-mail: palhoca@defensoria.sc.gov.br
Rio do Sul (também atende Agronômica, Aurora, Lontras e Presidente Nereu)
E-mail: riodosul@defensoria.sc.gov.br
São José
E-mail: saojose@defensoria.sc.gov.br
São Lourenço do Oeste
Telefone: 49 -99159-2343
E-mail: saolourencodooeste@defensoria.sc.gov.br
Núcleo de São Miguel do Oeste (também atende São Miguel do Oeste, Guaraciaba, Paraíso, Bandeirante e Barra Bonita)
Telefone: (49) 98858-6389
E-mail: saomigueldooeste@defensoria.sc.gov.br
Núcleo de Tubarão (também atende Pedras Grandes)
E-mail: tubarao@defensoria.sc.gov.br
Núcleo de Xanxerê (também atende Faxinal dos Guedes e Bom Jesus)
E-mail: xanxere@defensoria.sc.gov.br
