Nesta segunda-feira, 3, foi realizada mais uma reunião da Comissão Especial de Acompanhamento dos Gastos Públicos durante a pandemia do novo coronavírus. O encontro, realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), contou com a participação dos secretários de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli; e da Saúde (SES), André Motta Ribeiro; além da secretária adjunta da SEF, Michele Roncalio. Por videoconferência, além dos parlamentares, acompanharam a audiência prefeitos e representantes municipais de todo Estado e do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC).
Fotos: Bruno Collaço/Agência ALESC
"Não vai faltar recursos para o combate ao coronavírus. O equilíbrio que o Estado está fazendo entre Saúde e Economia é fundamental para garantir os investimentos para o enfrentamento à pandemia", garantiu o secretário Paulo Eli. Segundo ele, a SEF tem feito um planejamento para manter uma reserva de recursos nos próximos 12 meses, que ainda será um período de incertezas em relação à Covid-19.
Até a última sexta-feira, 31, foram empenhados R$ 335 milhões no combate ao novo coronavírus. "Somente com recursos próprios, foram disponibilizados R$ 171 milhões. No início da pandemia, nos meses de março e abril, tivemos muitas despesas empenhadas e, em julho, tivemos um bom salto do efetivo pagamento das despesas", destacou a secretária adjunta da SEF, Michele Roncalio. Dos recursos utilizados, 41,9% são provenientes do Tesouro Estadual, 35,6% do Sistema Único de Saúde (SUS), 6,3% da Alesc e 16,2% das demais fontes.
O secretário da Saúde, André Motta Ribeiro, apresentou os dados atualizados da Covid-19 no Estado. "Os baixos índices de isolamento, entre 30% e 40%, têm relação direta com o aumento do número de óbitos. Ainda assim, Santa Catarina ocupa a 25ª posição entre os Estados em taxa de letalidade", esclareceu. De acordo com os dados da pasta, há 88.889 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no Estado, sendo que 76.909 estão recuperados e 10.784 continuam em acompanhamento. A doença respiratória causou 1.196 mortes no Estado desde o início da pandemia. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,35%.
Ações de Governo nos últimos 15 dias
Entre as ações realizadas pelo Poder Executivo nos últimos 15 dias, ou seja, desde a última prestação de contas, foram entregues 557 equipamentos para ampliação de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e estruturação da rede, entre ventiladores pulmonares, monitores multiparâmetro, camas hospitalares, desfibriladores e carros de emergência, além de UTIs móveis.
Também neste período, o Estado passou a contar com 46 novos leitos de UTIs nos seguintes hospitais: Helmuth Nass, em Biguaçu; Nossa Senhora da Imaculada Conceição, em Nova Trento; São Camilo, em Imbituba; Caridade São João Batista dos Passos, em Imaruí; e Divino Espírito Santo, em Fraiburgo.
Já os hospitais que passam a ter mais UTIs específicas para tratamento da Covid-19 são o Bethesda, de Joinville; Regional do Alto Vale, em Rio do Sul; São Donato, em Içara; Divino Salvador, em Videira; e São Braz, em Porto União, totalizando 45 novos leitos.
Ainda, foram finalizadas obras do Complexo Madre Tereza do Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, e Tereza Ramos, em Lages, e o Hospital Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, foi pactuado na Política Hospitalar Catarinense.
O secretário André Motta reforçou, ainda, a doação de sete novas ambulâncias, a parceria com o Ministério da Saúde para contratação de recursos humanos e o acordo entre SES, Secretaria de Administração Prisional e prefeitura de Imbituba para que o Hospital São Camilo seja referência no atendimento de pacientes oriundos do sistema prisional. Por fim, o titular da SES falou sobre o Plano de Contingência para o enfrentamento ao desabastecimento de medicamentos, anestésicos e bloqueadores neuromusculares.
“A taxa de ocupação hoje em Santa Catarina é de 82,49% e temos em torno de 180 leitos em processo de ampliação e estruturação. Contando com estas unidades, o Estado terá uma média de 2,52 leitos por cada mil habitantes, muito próxima da média considerada padrão ouro. Lembrando que de acordo com a Organização Mundial da Saúde o ideal é um a três leitos a cada mil habitantes”, explicou Motta.
O deputado estadual, Milton Hobus, parabenizou a apresentação didática e com transparência. "Queremos contribuir com o Estado para que possamos passar, da melhor maneira possível, o atual momento que vivemos", disse. Já o deputado estadual José Milton Scheffer falou que a reunião mostra uma grande força para todos os catarinenses. “A interação e a união de esforços das prefeituras, do Governo Estadual, do Governo Federal e demais entidades mostram o caminho. Temos que reconhecer os esforços da Secretaria da Saúde e os resultados até aqui”, enfatizou.
