A Secretaria de Estado da Saúde conseguiu uma importante conquista para os servidores estaduais que trabalham no enfrentamento à pandemia. O texto substitutivo global da Medida Provisória 228 foi aprovado em Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta segunda-feira (22).
A sessão aprovou por unanimidade o texto apresentado pela deputada Paulinha, após alinhamento entre a SES, parlamentares e representantes do Sindsaúde. O texto manteve a gratificação original de R$1 mil e R$2 mil aos profissionais de saúde que atuam nos setores de UTI, emergência e COES, além de ampliar o benefício de 250 reais a todos os servidores da saúde.
Além disso, a MP aumenta a insalubridade para o nível máximo em 34% e suspende o limite de realização de Hora Plantão para todos os servidores até o mês de dezembro.
“Foi uma construção muito importante, realizada através de muito diálogo. Conversamos com os representantes da categoria em diversas oportunidades e com os parlamentares, no sentido de aprovar essas alterações para os nossos profissionais que tanto atuam no enfrentamento à pandemia em nosso Estado”, disse o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.
O texto aprovado na Alesc segue para agora para a sanção do Governador Carlos Moisés.