O Governo do Estado adquiriu a prorrogação de habilitação para 15 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento de adultos com Covid-19 em duas unidades do Vale do Itajaí. O Hospital Santo Antônio, de Blumenau, foi contemplado com a prorrogação de 5 leitos e o Hospital Azambuja, de Brusque, com 10 leitos, respectivamente, por meio das portarias ministeriais nº 3.295 e nº 3.296, ambas publicadas no dia 4 de dezembro de 2020.

As portarias estabelecem recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a serem disponibilizados aos municípios e estados, em parcela única equivalente ao período de 30, sendo R$ 240 mil ao Hospital Santo Antônio e R$ 480 mil ao Hospital Azambuja.

Novas regras

O Ministério da Saúde também publicou a portaria nº 3.300, em 4 de dezembro de 2020, com novas regras para habilitação temporária de leitos de UTI Adulto e Pediátrica Covid-19 para atendimento exclusivo dos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)/Covid-19.

Entre as mudanças a portaria contempla habilitação de leitos de UTI adulto e pediátrica, além da prorrogação que poderá ser dada a cada 60 dias e não mais a cada 30 dias. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e foram revogadas as de nº 1.802/GM/MS, de 20 de julho de 2020, e a nº 2.217/GM/MS, de 24 de agosto de 2020.

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Gabriela Ressel

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