Nesta quarta e quinta-feira, a Secretária de Estado da Saúde cumpriu agenda em Brasília onde participou da 3ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), no ano de 2023, e da reunião da Comissão Intergestores Tripartite, que reúne representantes das esferas federal, estadual e municipal. Nos encontros, os gestores tiveram a missão de apresentar projetos de políticas e ações na área da saúde.

Durante a Assembléia do Conass, a secretária Carmen Zanotto foi eleita coordenadora da região Sul do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e explanou sobre o cenário epidemiológico da Dengue, informando que SC está entre os quatro estados brasileiros em observação pela Vigilância em Saúde Federal. “A procura nos serviços de saúde está crescendo em escala geométrica, basta ver os exames que o Laboratório Central está realizando”, disse.

De acordo com a secretária, se faz necessário um reforço nos trabalhos de combate ao surto com a ampliação do horário de serviços das Unidade Básicas de Saúde (UBS) e uma ampliação do quadro de profissionais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), além de uma revisão na estruturação das emergências.

Carmen também citou a importância da revisão da base de cálculo federal para o financiamento dos agentes de combate às endemias. “Quem está fazendo o financiamento desses agentes na grande maioria dos municípios catarinenses é o conjunto dos municípios, sem contrapartida", informou.

Para a gestora, alguns estados precisam de um olhar diferenciado do governo federal em função do quadro epidemiológico e dos óbitos registrados e confirmados demonstrarem um aumento em relação ao cenário observado em anos anteriores.

“Eu preciso deixar registrado aqui que iniciamos ainda em janeiro os trabalhos com campanhas publicitárias, mas a situação é muito complexa e a gente não pode repetir o número de óbitos do ano passado”, ressaltou.

Eletivas

Em relação às Cirurgias Eletivas, a gestora estadual destacou a importância das mesmas serem parte da rotina do sistema de saúde pública.

“Nós todos temos que trabalhar para que as cirurgias de alta e média complexidade sejam uma rotina. Temos que parar com a prática de resolver a fila por meio de mutirões. Nós não podemos fazer uma fila gigantesca para depois resolver”, ressaltou.

Quanto às ações em busca de resolutividade do problema da fila, a secretária disse que em razão de 20% dos 105 mil pacientes que precisam sair da fila em SC serem casos de alta complexidade em ortopedia, foi aprovado em Comissão Intergestores Bipartite (SC) uma “Habilitação Estadual da Alta Complexidade na Ortopedia” para que mais hospitais possam ser habilitados, aumentando e descentralizando a oferta de serviços em cirurgias ortopédicas.

Em relação às cirurgias oncológicas, Carmen lembrou que é preciso soluções imediatas para a população.

“Não dá pra ter paciente esperando mais de um ano para cirurgia oncológica neste país, e no meu estado eu tenho registros de pacientes sisreg de 2017, e precisamos saber se já não partiu, se foi atendido e de que forma foi atendido, para gente cumprir com o que diz a lei. E o que diz a lei não é simplesmente 60 dias, desfecho clínico está associado a diagnóstico precoce e tratamento o mais rápido possível. E é isso que nós vamos perseguir para os nossos usuários do SUS”, concluiu.

A secretária também fez uma apelo para que a Comissão Intergestores Tripartite (Conass; Conasems; Ministério da Saúde) avalie todas as possíveis questões relacionadas ao piso da enfermagem em cada um dos estados e municípios, visando a eficácia da publicação da Medida Provisória a ser publicada pelo Governo Federal.