O Abril Azul é comemorado todos os anos como um mês dedicado à conscientização do autismo. A campanha surgiu a partir da definição pela ONU, em 2008, do dia 2 de abril como o “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”. O mês propõe um conjunto de ações e esforços que objetivam difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas com o transtorno.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. Mesmo assim, o diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para independência e qualidade de vida das crianças. Para isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com uma rede de apoio e assistência a pacientes com essa condição.

A porta de entrada para investigar e chegar ao diagnóstico do TEA é pela Unidade Básica de Saúde mais próxima da residência do paciente. A partir daí, iniciam-se os atendimentos e encaminhamento para o serviço terapêutico especializado de reabilitação da macrorregião de saúde a que o paciente pertence.

Na Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC), as pessoas com TEA e seus familiares podem contar com cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER), que são pontos de atenção ambulatorial responsáveis por diagnóstico e tratamento. Estes espaços funcionam nas cidades de Florianópolis, Criciúma,  Itajaí, Lages e Blumenau.

Em Florianópolis, o trabalho desempenhado pelo Serviço de Reabilitação Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo (RIA), do Centro Catarinense de Reabilitação (CCR), unidade própria da SES, foi  destaque no Primeiro Congresso Brasileiro de Autismo Aplicado ao SUS, realizado em 2014. O diretor da instituição, Marcelo Lemos, informa que por meio do programa de reabilitação do CCR, o portador do transtorno é submetido a diversas terapias com múltiplos profissionais. “Eles passam por neurologista, fonoaudióloga, psicóloga, fisioterapeuta e ficam durante 26 semanas dentro do programa. É um trabalho que demora por ser completo. Não é um atendimento e vai para a casa”, esclarece. 

A SES possui ainda 141 serviços terapêuticos contratualizados com a gestão municipal que atendem mais de 14 mil pessoas com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as macrorregiões do estado. A maior parte das terapias são ofertadas pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) municipais que recebem recursos estaduais e federais para o atendimento em reabilitação a estes pacientes.

Mensalmente são destinados mais de 2,5 milhões a estas entidades (dos quais 1,5 milhões são recursos estaduais) para financiar a oferta de serviços profissionais de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, psiquiatria, neurologia, educação física, enfermaria, musicoterapia, naturologia, pedagogia e assistência social.

Censo 2022 e autismo

Estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo tenham autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil. Porém, até 2022 nenhum levantamento oficial havia sido feito no país para identificar essa população. Com o advento da Lei 13.861 de 2019, de autoria da então deputada federal Carmen Zanotto, que atualmente está à frente da SES, pela primeira vez foi realizado um questionário com informações específicas sobre pessoas com autismo no último censo demográfico, realizado em 2022.

“Com esses dados poderemos desenvolver políticas públicas direcionadas para a realidade de cada região do país. E levar conhecimento à população sobre o transtorno e a importância do diagnóstico precoce e tratamento”, destaca a secretária Carmen Zanotto.

A partir da coleta de informações, será possível saber quantas pessoas com o transtorno existem no Brasil e a realidade socioeconômica das famílias. O novo questionário pode ser considerado um avanço na inclusão de pessoas com autismo, incluindo familiares.

Diagnóstico

O neurologista do Centro Catarinense de Reabilitação (CCR), Rafael Watanabe, explica que não existe um exame laboratorial ou de imagem que detecte o autismo. “O diagnóstico é feito através de critérios clínicos obtidos através da história fornecida pelos pais ou familiares e até mesmo professores, além da observação por profissional médico experiente avaliando sintomas presentes durante avaliação clínica”, observa.

De acordo com o médico,  os critérios diagnósticos são baseados em dois pilares, conforme o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM 5), que são o prejuízo de comunicação e interação social, e a presença de interesses e comportamentos com padrões restritos e repetitivos. 

Como todas as patologias, o médico alerta que o diagnóstico precoce e a conscientização são o principal fator para o tratamento. “O diagnóstico precoce pode ocorrer já aos 18 meses e implica em um melhor prognóstico, ou seja, melhor capacidade de independência e funcionalidade, ao se direcionar para terapias adequadas. Além disso, permite acesso a alguns direitos como o transporte gratuito entre outros benefícios, como a possibilidade de um segundo professor”, lembra.

Sinais de alerta e sintomas gerais

O neurologista destaca alguns sinais de alerta e sintomas para se pensar em TEA:

Aos 12 meses: não responder ao chamado do nome
Aos 14 meses: não apontar para objetos que demonstra interesse
Aos 18 meses: não brincar de faz de conta

Entre os sintomas gerais destacam-se:

- evitar o contato visual e preferir ficar sozinho
- repetir palavras ou frases de maneira repetitiva (ecolalias)
- dar respostas não relacionadas às perguntas feitas
- ficar estressado com pequenas mudanças de rotina
- ter interesses obsessivos
- realizar movimentos repetitivos como: movimentar as mãos como bater de asas, balançar de corpo ou girar em círculos
- ter reações não usuais a sons, cheiros, gostos, aparência ou textura (tato)

Tratamento

Para ter acesso ao tratamento, é necessário que o paciente busque atendimento na Unidade Básica de Saúde mais próxima da residência do paciente. A partir daí, iniciam-se os atendimentos e encaminhamento para o serviço terapêutico especializado de reabilitação na macrorregião de saúde a que o paciente pertence.

A estimulação do paciente com os diversos profissionais permite um maior desenvolvimento e independência do portador do transtorno. Segundo o neurologista, Rafael Watanabe, o  tratamento consiste em terapias aplicadas por diversos profissionais que incluem fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos através de técnicas específicas visando a reabilitação e também nutricionistas, pedagogos e educadores físicos. “Geralmente são direcionados para centros de reabilitação como o Centro Catarinense de Reabilitação, a APAE e Fundação Catarinense de Educação Especial para trabalho em equipes interdisciplinares e transdisciplinares”, conclui.

Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina

Instituída pela Lei Estadual n. 17.754/2019, a Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina garante ao usuário a preferência no acesso e atendimento em instituições públicas do Estado, especialmente nos serviços públicos das áreas de saúde, educação e assistência social, inclusive quando representado por seu responsável legal. A Carteira também garante a gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros.

O documento, expedido pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), vinculada a Secretaria de Estado da Educação, contém informações de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, contato de emergência, tipo sangíneo e, caso tenha, informações de seu representante legal/cuidador para trazer mais segurança e autonomia para os beneficiários do serviço. 

Confira aqui como solicitar a carteira.

Centros de Reabilitação

Os cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER) de Santa Catarina estão localizados e distribuídos da seguinte forma:

Florianópolis
Centro Especializado em Reabilitação – CER II – Física e Intelectual: Macrorregião da Grande Florianópolis 

Centro Catarinense de Reabilitação (CCR)
Endereço: R. Rui Barbosa, 780 – Agronômica – Florianópolis - SC
(48) 3221-9202/9200
ccr@saude.sc.gov.br 

Referência para atendimento:
Macro Região da Grande Florianópolis
Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas.

Criciúma
Centro Especializado em Reabilitação – CER II – Física e Intelectual: Regiões de Saúde Carbonífera e Extremo Sul 

Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
Endereço: Av. Universitária, 1.105 - Bairro Universitário - Criciúma – SC
(48) 3431.2537
cer@unesc.net 

Referência para atendimento:
Regiões de Saúde Carbonífera e Extremo Sul
Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso e Urussanga.
Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul e Turvo.

Itajaí
Centro Especializado em Reabilitação – CER II – Física e Intelectual: Macrorregião da Foz do Itajaí 

Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Endereço: R. Uruguai, 459, Setor F5 – Centro – Itajaí – SC
(47) 3341-7743 / 3341-7655
fisioterapia.ccs@univali.br

Referência para atendimento:
Macro Região Foz do Itajaí
Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luis Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo.

Lages
Centro Especializado em Reabilitação – CER II – Física e Intelectual: Macrorregião da Serra Catarinense 

Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC)
Endereço: Av. Castelo Branco, 140 – Bairro Universitário – Lages – SC
(49) 3251-1165
projeto_cer@uniplaclages.edu.br

Referência para atendimento:
Macro Região da Serra Catarinense
Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici e Urupema.

Blumenau
Centro Especializado em Reabilitação – CER II – Física e Intelectual: Região de Saúde do Médio Vale do Itajaí 

Universidade Regional de Blumenau (FURB)
Endereço: R. Samuel Morse, 768 – Fortaleza Alta – Blumenau - SC
(47) 3702-6555
cer@furb.br

Referência para atendimento:
Região de Saúde do Médio Vale do Itajaí
Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.

Mais informações para a imprensa:
Silvestre Aguiar
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde
(48) 99134-4078
secretariadeestadodasaude@gmail.com