A secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, formalizou a criação de um novo grupo de trabalho que deverá avaliar, discutir e propor estratégias e ações para o aprimoramento de contratos e definição de critérios para repasses de recursos às instituições hospitalares prestadoras de serviços SUS, no Estado. A portaria que institui os integrantes foi publicada na edição extra do Diário Oficial, na quarta-feira, 05.
“Este grupo de trabalho tem como objetivo discutir e avaliar os vários contratos de prestação de serviços do SUS para fazermos um alinhamento e garantir uma maior assistência, além de fazermos as adequações e ajustes financeiros necessários para as unidades que necessitem”, explica a secretária.
Entre as tarefas propostas, o grupo deverá realizar a revisão da Política Hospitalar Catarinense, sugerindo alterações de acordo com as diferentes características dos prestadores de serviços.
A equipe se reunirá semanalmente e terá o prazo de 90 dias para apresentação das propostas iniciais. Os resultados obtidos serão remetidos à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para apreciação e deliberação.
Farão parte do grupo representantes da Secretaria de Estado da Saúde, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS-SC) e da rede hospitalar credenciada de prestadores de serviços vinculada ao SUS/SC.
pdf Confira aqui a portaria n°277 de 5 de abril de 2023