Com foco no acesso à saúde pública e saneamento básico, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) participou do último dia do 2º Seminário Nacional da Primeira Infância e os Tribunais de Contas, em Florianópolis, nesta quarta-feira, 19. O evento, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelos tribunais de Santa Catarina e de Goiás, tem o objetivo de fortalecer a compreensão da primeira infância e fomentar as políticas públicas relacionadas ao tema.

Foto: Acom TCE/SC

A secretária de Estado da Saúde Carmen Zanotto foi mediadora da mesa de discussões Promover e proteger a saúde da Criança na Primeira Infância, com a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto, e a secretária Municipal de Saúde de Florianópolis, Cristina Pires Pauluci.

“Precisamos lembrar que com a dificuldade no acesso à saúde pública e ao saneamento básico, estamos retirando a oportunidade de vida das crianças de zero a 6 anos. É um enfrentamento da corte de Contas junto com o Conselho Nacional de Justiça, com todos os demais órgãos, gestores municipais e estaduais, e a sociedade civil que vai sim fazer a diferença, porque precisamos cuidar hoje das nossas crianças. É muito angustiante para mim saber que  apesar do conhecimento científico, a gente ainda tem muito para avançar”, reforçou Carmen Zanotto.

A insuficiência de saneamento básico e deficiência do sistema de abastecimento de água tratada está diretamente ligada às condições de saúde da população, causando danos irreversíveis nas crianças. A cada ano, cerca de 1,5 milhão de crianças morrem de diarreia no mundo. Segundo Datasus de 2021, no Brasil, ocorreram 130 mil internações por doenças de veiculação híbrida, em que a água é o principal veículo de transmissão. Entre as principais doenças estão amebíase, giardíase, gastroenterite, febre tifoide e paratifoide, hepatite infecciosa (Hepatite A e E), cólera e, atualmente, a dengue. Por exemplo, em cada episódio de diarreia, a criança fica em torno de quatro dias fora da escola e de suas atividades cotidianas, gerando atrasos.

O índice de doenças ginecológicas em mulheres e meninas sem acesso ao saneamento básico é 63% superior no país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um ponto a se observar é que o acesso ao saneamento tem o potencial de elevar a produtividade das gerações futuras de trabalhadoras, com efeito positivo sobre sua remuneração. O saneamento traz mudança de vida de toda uma geração e é a base para promoção de saúde, educação e geração de renda.

Participaram do seminário nacional conselheiros de cortes de Contas de vários estados, educadores, procuradores  e representantes de instituições ligadas ao cumprimento das políticas estabelecidas para preservar e proteger as crianças de zero a seis anos de idade. As exposições e debates destacam o papel dos tribunais de contas na avaliação e fiscalização dessas políticas públicas.