Foto: Robson Valverde

Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 03, a reunião de abertura do Grupo de Trabalho que terá a responsabilidade de propor ações para aperfeiçoar a Política Hospitalar Catarinense. “Nosso objetivo é discutir e avaliar os vários contratos de prestação de serviços do SUS para fazermos um alinhamento e garantir uma maior assistência, além de fazermos as adequações e ajustes financeiros necessários para as unidades que necessitem”, explica a secretária Carmen Zanotto, presente ao encontro. 

Participaram também da audiência, a equipe técnica da SES/SC, Daisson Trevisol, presidente do COSEMS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde), Irmã Neusa Lúcio Luize, presidente da FEHOSC (Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de SC), Maurício José Souto-Maior, presidente da AHESC (Associação de Hospitais do Estado de SC) e Braz Vieira, diretor executivo da FEHOESC (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de SC).

Os resultados obtidos serão remetidos à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para apreciação e deliberação. Na pauta, conforme pdf portaria n°277 , de 5 de abril de 2023, estão propostos como objetivos do grupo:

1. Obter e organizar informações sobre os diversos instrumentos contratuais das instituições hospitalares SUS, formalizados no âmbito estadual;

2. Propor modelo de instrumento contratual a ser utilizado nas esferas de gestão estadual e municipal, conforme a forma de gestão dos prestadores da rede hospitalar;

3. Definir critérios para repasse de recursos para as instituições hospitalares prestadoras de serviços SUS, no âmbito do Estado de Santa Catarina;

4. Definir metodologia de monitoramento e avaliação para análise do cumprimento das metas contratualizadas na rede hospitalar, no âmbito do Estado de Santa Catarina;

5. Rever os planos estaduais dos serviços de alta complexidades e avaliar as habilitações existentes, bem como os respectivos termos de compromisso e garantia de acesso;

6. Realizar a revisão da Política Hospitalar Catarinense, propondo as devidas alterações necessárias, de acordo com as diferentes características dos prestadores;

7. Definir metodologia para acompanhamentos dos custos hospitalares nas diferentes especificidades dos serviços.