Portaria publicada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 12, habilitou dez hospitais em Santa Catarina a realizarem procedimentos de reconstrução mamária. A meta estabelecida para o estado prevê a realização de 710 cirurgias nos próximos dois anos. O valor a ser repassado, via Fundo Nacional de Saúde, será de R$4,1 milhões.

As cirurgias plásticas de reconstrução mamária autorizadas deverão ser realizadas somente em mulheres que tiveram a retirada total da mama decorrente de tratamento de câncer, conforme Lei nº 13.770, de 2018. 

“Toda mulher que, em virtude do câncer, teve uma ou ambas as mamas amputadas ou mutiladas, tem direito a essa cirurgia gratuitamente pelo SUS. O ideal é que a cirurgia de reconstrução ocorra no mesmo ato cirúrgico.  Porém, algumas mulheres não conseguem realizar o procedimento e vão para a fila de espera”, explica a Secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.

A pdf portaria 553 habilitou os hospitais em caráter excepcional e temporário, no contexto da estratégia de ampliação do acesso à reconstrução mamária, instituída pelo MS por meio de outra portaria (nº127, de 13 de fevereiro de 2023). A duração da habilitação será limitada ao prazo máximo de 24 meses, contados a partir da data da sua publicação.

Como funciona a habilitação

Foram estabelecidas metas físicas por meio de resoluções nas Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que definiram a quantidade de procedimentos que cada unidade hospitalar deverá realizar no período estipulado pela portaria.

Os estados e municípios que aderiram a portaria 553 deverão coordenar, acompanhar, monitorar e auditar a execução da estratégia informando a desabilitação dos hospitais que cumprirem a meta, conforme as regras previstas na portaria nº127.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde, após a apuração da produção na Base de Dados dos Sistemas de Informações Hospitalares do SUS.

Lista de hospitais habilitados e a respectiva meta estabelecida em CIB para os próximos 24 meses:

• Blumenau - Hospital Santo Antônio (70 procedimentos)
• Chapecó - Hospital Regional do Oeste (60 procedimentos)
• Criciúma - Hospital São José (70 procedimentos)
• Florianópolis - Maternidade Carmela Dutra (70 procedimentos)
• Itajaí - Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen (75 procedimentos)
• Joaçaba - Hospital Universitário Santa Terezinha (120 procedimentos)
• Lages - Hospital e Maternidade Tereza Ramos (60 procedimentos)
• Porto União - Hospital São Braz (90 procedimentos)
• Rio do Sul - Hospital Regional Alto Vale (40 procedimentos)
• São Bento do Sul - Hospital e Maternidade Sagrada Família (55 procedimentos)