Representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI - Interior Sul) reuniram-se com a secretária de estado da Saúde, Carmen Zanotto, para solicitar apoio à organização da rede de atendimento à atenção básica e especializada dos povos indígenas de SC. Durante o encontro, foi definida a criação de um grupo colegiado para organização das unidades de referência em atendimento à população indígena. 

Os representantes propuseram uma parceria para a captação e implantação dos recursos financeiros do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), procedente do Ministério da Saúde (MS) e direcionado aos hospitais, Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) e Centros Especializados Odontológicos (CEO).

O recurso é voltado a implantação de um atendimento mais especializado e humanizado com ambiência e alimentação adequada, contratação de intérprete indígena quando este se fizer necessário, entre outras especificidades previstas na portaria do Ministério da Saúde nº 2.663, de 11 de outubro de 2017.

“Buscamos uma parceria com a atenção básica para organizarmos uma estratégia de centralização das referências, por exemplo, digamos que seja definida a referência de atendimento materno-infantil na região oeste, então todos com esta identidade indígena serão atendidos no hospital que definirmos nesta região. Porque hoje há uma pulverização no estado, ou seja, vários hospitais atendem a mesma referência. Isto faz com que a gente não consiga implantar o Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) porque existe um critério do MS de que deve haver no mínimo 15 atendimentos por mês para habilitar uma hospital a receber o recurso. Com esta pulverização, não conseguimos aplicar e desenvolver o projeto, pois não há atendimentos suficientes”, explica a Apoiadora Técnica em Atenção à Saúde de Santa Catarina, Janaína Torres dos Santos, vinculada ao Ministério da Saúde junto ao distrito indígena interior sul.

De acordo com a representante, o colegiado irá trabalhar para a realização deste acolhimento mais específico uma vez que os processos epidemiológicos nessas comunidades indígenas são diferenciados, por se tratarem de povos que possuem toda uma cultura característica. “Precisamos ter este cuidado e este incentivo será utilizado para a implantação deste acolhimento especializado nos hospitais que serão referência no estado”, complementa Janaína. 

Atualmente os hospitais São Paulo, em Xanxerê, e São Roque, em Seara, além do CAPS de Abelardo Luz, estão habilitados para receber o recurso do ministério. As unidades hospitalares atendem na referência urgência e emergência, em média e alta complexidade. 

Na oportunidade, o coordenador do distrito indígena, Vilson Ademir Paliano, também entregou à secretária ofício solicitando o apoio para a criação de um plano estadual de incentivo financeiro aos municípios, baseado no planejamento criado no estado do Rio Grande do Sul. A demanda visa qualificar a atenção básica prestada aos povos indígenas do estado. No documento também solicitam auxílio para a construção da primeira Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Santa Catarina. O local deverá servir para o acolhimento no caso de deslocamento do interior para atendimento nos hospitais da região da Grande Florianópolis.

O estado de Santa Catarina possui uma população de aproximadamente 13 mil indígenas em 52 aldeias localizadas nos municípios de Araquarí, Balneário Barra do Sul, Garuva, Joinville, São Francisco do Sul, Biguaçu, Canelinha, Imarui, Major Gercino, Palhoça, Abelardo Luz, Entre Rios, Porto União, Vitor Meirelles, Chapecó, Seara, Ipuaçu, Florianópolis e José Boiteux. 

Estiverem presentes no compromisso a superintendente do Ministério da Saúde, Liliane Miguel, o Coordenador do DSEI - Interior Sul, Vilson Ademir Palia, as representantes do DSEI - Interior Sul, Glória Strapazzoni e Janaína Torres, a Coordendora de Atributos da Diretoria de Atenção Primária à Saúde - DAPS (SES/SC), Maria Catarina da Rosa e a Assessora de Comunicação do DSEI - Interior Sul, Vanessa Neres. 

Sobre o DSEI - Interior Sul

O Distrito Sanitário Especial Indígena é vinculado à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e ao Ministério da Saúde e tem um papel fundamental na promoção de atenção básica à saúde indígena nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

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Silvestre Aguiar
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