A Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a Celesc e Engie Brasil Energia, recebeu nesta quarta-feira, 06, o Seminário sobre Técnicas de Projetos para Pronas/PCD e Pronon. Participaram do encontro, de forma presencial e remota, mais de 120 pessoas representando diversas instituições de saúde e de filantropia. O evento foi realizado na sede da administração da Celesc, em Florianópolis.
O objetivo do seminário foi capacitar entidades e órgãos do setor público sobre como captar recursos através de incentivos fiscais para financiar suas ações no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
“Formar pessoas que possam elaborar projetos para captar recursos irá ajudar e muito as instituições. Para fazermos bons projetos, precisamos conhecer e aprender a fazer de forma correta”, explicou a Secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, que participou remotamente do encontro.
Segundo a assessora de Responsabilidade Social em exercício da Celesc, Daniela Schmitz, a Companhia buscou sensibilizar as instituições ligadas ao atendimento à pessoas com deficiência e pacientes oncológicos sobre a possibilidade de acesso a mais essa forma de fomento de seus projetos. “Buscamos disponibilizar essa informação técnica, para que cada vez mais projetos sejam propostos e beneficiem a população catarinense”, afirma Daniela.
O seminário foi ministrado pelo analista de Responsabilidade Social da Engie Brasil Energia, Marcos Molinari. A legislação brasileira prevê que as empresas tributadas sobre o lucro real podem destinar até 1% do seu imposto de renda diretamente para projetos aprovados em cada um dos mecanismos.
“O intuito desse seminário é compartilhar tudo que conhecemos em termo de mecanismos e articulação social e contextualizar o que são o Pronas/PCD e o Pronon, além de ajudar as instituições a desenvolver os projetos de forma assertiva”, explica o palestrante.
A capacitação, além de mostrar a importância da ampliação da oferta de serviços médicos e assistenciais de qualidade para pessoas com deficiência e aqueles diagnosticados com câncer, também busca estimular as instituições a prepararem projetos e buscarem esta fonte de recursos disponível por meio dos incentivos fiscais.
Sobre o Pronas/PCD e o Pronon
O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) surgiram como iniciativas cruciais para fortalecer e expandir as políticas de saúde voltadas para esses grupos vulneráveis. Os programas têm como principal objetivo ampliar a oferta de serviços médico-assistenciais, apoiar a formação de recursos humanos e fomentar pesquisas essenciais.
