CIGARRO
Imagens em carteiras vão continuarA 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou novamente nesta semana um recurso do Sindicato da Indústria do Fumo do Rio Grande do Sul (Sinditabaco) e manteve as imagens obrigatórias no verso das carteiras de cigarro nas quais são retratadas as possíveis consequências do fumo.
O sindicato impetrou apelação cível, alegando que as imagens impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seriam apelativas e desprovidas de conteúdo informacional, definindo-as ainda como mentirosas e agressivas. Para comprovar sua posição, requeria realização de perícia multidisciplinar.
Após analisar o recurso, o juiz federal Guilherme Beltrami, convocado para atuar como desembargador no tribunal, confirmou as decisões judiciais anteriores, entendendo que os elementos constantes nos autos são suficientes, sendo desnecessária a realização de perícia.
Para ele, as imagens nos rótulos refletem a pretensão do governo brasileiro de demonstrar o mal que o cigarro causa à saúde, utilizando-se de metáforas fortes que levem o consumidor a pensar.
O processo corre na Justiça Federal desde novembro de 2008, quando a Anvisa impôs às indústrias de fumo do RS a veiculação das imagens. Em outubro de 2009, foi proferida sentença considerando improcedente o pedido do Sinditabaco que visava à supressão da campanha publicitária nas carteiras.
O sindicato então recorreu ao tribunal por duas vezes, mas não teve sucesso. A primeira, em decisão monocrática da desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, e a segunda, concluída no último julgamento em acórdão unânime da 3ª Turma.
Para quem sobra
Seja por greve de médicos residentes, por causa de reformas em hospitais, acidentes com motociclistas, seja o que for, sempre sobra para as cirurgias eletivas em Joinville, seja na rede estadual ou municipal. Deu algum problema qualquer, são suspensas as cirurgias marcadas com antecedência. Não é sem motivo a existência de filas.
Visor
DIPLOMA
O Diário Catarinense recebeu da Secretaria de Estado da Saúde o Certificado de Reconhecimento pelo trabalho realizado durante a estratégia de vacinação do H1N1 em Santa Catarina
Geral
MÉDICOS RESIDENTES
Greve sem previsão de terminarCompletando três dias hoje, a greve dos médicos residentes no Estado deve continuar por tempo indeterminado. Diante da paralisação, o que se viu nos hospitais que funcionam pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Florianópolis, foi gente cansada de esperar por atendimento.
A aposentada Eselda Will, 68 anos, marcou consulta com o oftalmologista há um mês, mas voltou para casa sem ser atendida no Hospital Governador Celso Ramos.
Ao chegar à unidade de saúde, ela soube que não havia especialista devido à greve. A consulta foi remarcada, mas atendentes telefonariam para confirmar, pois não há garantias de que os profissionais estarão trabalhando normalmente até lá. No Hospital Nereu Ramos, uma funcionária, que não quis se identificar, disse que o tempo de espera dos pacientes, que já era longo, aumentou.
– Hoje (ontem), por exemplo, estamos apenas com três médicos especialistas – afirmou.
No Hospital Universitário e no Hospital Infantil Joana de Gusmão havia dezenas de pessoas esperando para serem atendidas, mas a maioria garante que a demora é comum devido ao grande número de pacientes. Na maternidade Carmela Dutra, a situação estava normal.
Atendimentos de emergência estão sendo realizados
De acordo com a presidente da Associação Catarinense de Médicos Residentes, Graziela Dal Molin, a adesão em Santa Catarina é de aproximadamente 90% dos profissionais, que, mesmo paralisados, se comprometeram a realizar os atendimentos de emergência nas unidades.
Na próxima sexta-feira, os residentes farão uma manifestação em frente ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc), na Capital. A greve iniciou no Estado após os residentes não concordarem com a proposta de reajuste salarial de 20% do governo federal
Saúde promove Reunião Macrorregional Sul sobre doenças sexualmente transmissíveis, aids e hepatite
Secretaria de Estado da Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde promove, de quarta-feira (18) a sábado (21), a Reunião Macrorregional Sul: DST/HIV/Aids e Hepatites Virais. O evento reunirá profissionais do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina para promover a discussão política e técnica sobre essas doenças com o propósito de ampliar as estratégias e ações, garantindo a atenção integral na saúde. A Reunião será realizada no Hotel Castelmar, em Florianópolis.
Além de profissionais do Ministério da Saúde, participarão do encontro gestores e técnicos das respectivas áreas da administração pública e profissionais de organizações não-governamentais. Entre os temas que serão discutidos estão a análise da rede de assistência, a estrutura laboratorial e a redução da transmissão vertical de HIV e Sífilis.
Na quarta-feira (18), o evento ocorrerá das 15 às 21 horas. Na quinta (19) e na sexta-feira (20), as palestras serão realizadas das 8h30 às 18h30. E no último dia de evento, sábado (21), o encontro será das 8h30 às 13 horas. Confira a programação completa da Reunião Macrorregional Sul no site da Diretoria Estadual de Vigilância Epidemiológica: www.dive.sc.gov.br.