OPINIÃO DE A NOTÍCIA
Novo comando
Integração e mais serviços especializados são os principais desafios dos dois novos administradores hospitalares de Joinville, anunciados ontem pela Secretaria de Estado de Saúde. No caso do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, a ser comandado por Renato Castro, há a necessidade de melhor relação com o município: são recorrentes as queixas de sobrecarga no Hospital Municipal São José enquanto a unidade estadual não estaria atendendo a plena capacidade. Se houver melhor integração com a rede hospitalar – e não só de Joinville –, a eficiência será maior.
No caso da Maternidade Darcy Vargas, um hospital que até hoje tem se mantido com atendimento de qualidade acima da média em se tratando de SUS, há a necessidade de, além de manter a eficiência, de aumentar a capacidade da UTI. O que ainda não ocorreu por falta de profissionais, problema que atinge boa parte dos hospitais públicos do País.
Inaugurado há 27 anos, o Regional abriu as portas administrado por uma fundação. Seria uma maneira de facilitar a administração, sem enfrentar muita burocracia. Só que as verbas escassearam e a Prefeitura assumiu o hospital no final da década de 80. Dez anos depois, o governo do Estado – reassumiu o Regional. Até hoje, nem toda a capacidade do hospital foi atingida. Mas o hospital deu e dá contribuição importante à saúde pública em Joinville. Espera-se que esse papel ganhe mais relevância.
Geral
R$ 200 POR LAUDO
Mais uma dor para Verônica
Médica cobra, dentro do São José, por documento que libera o seguro de vida
Depois de perder o marido, Verônica Domingos, de 56 anos, descobriu que teria que pagar por um documento para requerer o seguro de vida mesmo que o companheiro, Pedro Domingos, tenha sido um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento não faz parte dos procedimentos cobertos pelo sistema. Os médicos costumam cobrar para preencher o formulário exigido pela seguradora. Mas, no caso de Verônica, a cobrança foi feita em horário de expediente, dentro do Hospital Municipal São José, por uma médica e assistentes sociais que trabalham para a instituição.
Na quinta-feira passada, Verônica recebeu um telefonema do hospital, avisando que o documento custaria R$ 200,00. “Tive que pedir o dinheiro emprestado de uma amiga, porque nem tinha essa quantia”, conta a moradora do Paranaguamirim.
Segunda-feira, ela voltou ao hospital para fazer o pagamento e receber em troca o documento que faltava, depois de quatro meses de entraves burocráticos, para entregar tudo à seguradora. Pela manhã, acompanhada de uma amiga, ela foi à sala de assistência social do hospital, no pronto-socorro, para acertar a negociação. Mas a médica não poderia atendê-la às 11 horas, só à tarde. “Não podia voltar à tarde, então peguei o documento e entreguei o dinheiro à assistente social, e eles se recusaram a me dar um recibo”, diz. “A própria assistente disse que não podia estar recebendo aquele dinheiro ali, que era ilegal, por isso não podia dar recibo, porque a cobrança não era do hospital, era da médica”, relata.
Desconfiada, ela resolveu buscar seus direitos e descobrir, com a ajuda da imprensa, se a cobrança da taxa era legal.
mariana.pereira@an.com.br
MARIANA PEREIRA
R$ 200 POR LAUDO
Cobrança de R$ 200 é comum
A reportagem de “A Notícia” foi até o Hospital São José e constatou, ao conversar com uma assistente social, que a cobrança de R$ 200,00 pelo documento é comum.
Segundo a profissional que trabalha no setor, o pagamento pelo laudo para Verônica Domingos foi feito dentro do hospital, o que, conforme o representante regional do Conselho de Medicina (CRM), Ricardo Polli, é antiético.
“Os médicos não são obrigados a efetuar o preenchimento desta guia e podem cobrar pelo serviço, contanto que a cobrança seja realizada fora dos órgãos públicos, em um consultório particular, por exemplo”, afirma Polli.
“Dentro do Hospital São José, o médico não pode cobrar por nenhum documento”, ressalta. “Neste caso, a paciente pode reunir essas provas, como o recibo e o depoimento de testemunhas, e entrar com uma denúncia junto ao conselho”, diz o representante do CRM.
“A médica pode receber desde uma advertência pessoal, até uma punição mais severa, como uma advertência formal, e até mesmo a cassação do registro profissional”.
Quanto ao valor cobrado, Polli diz que cabe ao médico definir. “Os profissionais podem cobrar o valor de uma consulta, por exemplo, e não costumam cobrar de famílias carentes, mas isso fica a critério de cada um”, esclarece. “Só não podem cobrar na instituição pública”, reforça.
R$ 200 POR LAUDO
Dentro do hospital não pode
O diretor-geral do Hospital São José, Tomio Tomita, disse que não há obrigatoriedade de preencher o documento, e que os médicos têm direito de cobrar pelo serviço. Mas admite que a cobrança dentro do hospital é irregular. “Dentro da instituição, o médico não pode fazer nenhum tipo de negociação”, afirma. “Por isso, vamos averiguar a situação e submeter o caso ao Conselho de Ética Médica do hospital, que vai avaliar a conduta da médica”, antecipa. Quanto às assistentes sociais (tanto a que recebeu o dinheiro, quanto a que ofereceu orientações a pacientes sobre a cobrança), o diretor, que, após a apuração dos fatos, é possível que elas passem por um processo administrativo junto à Prefeitura.
Segundo a Procuradoria do Município, comprovada a irregularidade, a médica e as funcionárias estão sujeitas a punições que vão desde a devolução do dinheito à demissão.
R$ 200 POR LAUDO
Médica nega irregularidade
A médica que assinou o atestado de óbito e que preencheu o documento da seguradora disse que o pagamento deveria ser feito na casa dela. “Eu tinha instruído as assistentes sociais para passarem o meu endereço à paciente, para que o pagamento fosse efetuado na minha casa, até porque não tenho um consultório. Se a assistente recebeu o dinheiro no hospital, não é da minha responsabilidade”, diz a médica.
“Por mim, devolvo o dinheiro, mas acho injusto que seja culpada por fazer uma coisa que todo mundo faz”, diz.
“Até pedi para perguntar as condições socioeconomicas da família, porque ele não era meu paciente e tive que revisar todo o prontuário médico do paciente para preencher a papelada, o que não é minha obrigação”, diz a médica, que garantiu que devolverá o dinheiro.
Segundo ela, houve uma falha de comunicação.
NOMEAÇÕES NA SAÚDE
Hospitais sob nova direção
O secretário estadual da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira (PMDB), anunciou ontem o nome dos novos diretores do Hospital Regional Hans Dieter Schmitd e da Maternidade Darcy Vargas. O pediatra Fernando Pereira, 51 anos, vai assumir a maternidade e o anestesiologista Renato Castro, 62, o Regional. Os dois aguardam a publicação da nomeação no “Diário Oficial” para iniciarem os trabalhos.
Apesar de serem cargos com indicação política, Dalmo garante que as escolhas levaram em conta critérios técnicos.
Para o lugar do ex-diretor Armando Dias, o secretário utilizou como base a indicação do próprio corpo técnico da Maternidade Darcy Vargas. “Acatei o nome mais votado. Não houve influência externa”, diz Dalmo. Funcionário desde o final da década de 80, Pereira já foi diretor clínico da maternidade por duas vezes e do hospital da Unimed por quatro anos.
Renato Castro é conhecido da saúde joinvilense. Já foi secretário municipal da Saúde e esteve à frente do São José, além de já ter sido o diretor do Regional. “Foi escolha minha. Conhece gestão de hospitais. Como pretendia aumentar o movimento do centro cirúrgico, acredito que seja o nome ideal para fazer isso”, aposta Dalmo.
joao.kamradt@an.com.br
JOÃO KAMRAD
NOMEAÇÕES NA SAÚDE
Investimento na área preventiva
A Notícia – Que planos o senhor tem para a maternidade?
Fernando Pereira – Pretendo intensificar as relações com a Secretaria Municipal de Saúde. Pretendemos fazer muita coisa na área preventiva e na área básica, principalmente na parte de treinamento de profissionais. Podemos pegar os obstetras e levá-los para capacitar os profissionais da área básica municipal. Com isso, eles saberiam quando encaminhar para a maternidade, o que diminuiria a sobrecarga na emergência na maternidade.
AN – O ex-diretor falava que havia condição de duplicar a UTI pré-natal, mas faltava médico. Como resolver isso?
Pereira – É preciso conversar com os médicos e motivá-los a trabalhar aqui. Nem que seja por contratação temporária. Quanto à UTI pré-natal, existe a demanda e a necessidade de duplicar a UTI de dez para 20 leitos. Até pela demanda histórica e porque atendemos toda a região. Para isso acontecer, tem que haver readequação do quadro funcional, contratando novos médicos e enfermeiros.
AN – Como o senhor pretende ampliar o número de leitos?
Pereira – Há espaço físico para ampliar. Precisaria de adequação de pessoal. Este é o nosso principal gargalo. Os equipamentos são satisfatórios, mas não tem como dobrar de tamanho e não há necessidade neste momento. Para a UTI pré-natal, existe espaço. Precisamos fazer apenas um readequamento da sala de menor período. Mas, pelo número de partos que estão ocorrendo, não acho necessário.
AN – A reforma nas salas cirúrgicas já duram oito meses e eram para durar apenas três. Qual o problema?
Pereira – Precisamos nos inteirar de todos os contratos. Mas vou lutar para que a construção termine o quanto antes.
Com o anúncio de Renato Castro para a direção do Regional, os anestesiologistas estão no comando do dois maiores hospitais de Joinville. No São José, administrado pela Prefeitura, o diretor é Tomio Tomita. Para a Maternidade Darcy Vargas, um pediatra, Fernando Marques Pereira, ficará no comando. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Dalmo Claro, Fernando teve apoio dos colegas na maternidade.
Teve quem ficou
Os diretores do Regional, Ana Maria Jansen, e Maternidade Darcy Vargas, Armando Dias Pereira Júnior, já sabiam há algum tempo que seriam substituídos. Em determinados hospitais no Estado, como o Regional de São José e o Instituto de Cardiologia, por exemplo, os diretores não foram trocados. Ana era indicação do PMDB e Armando do DEM.
CÂNCER DE MAMA
Programa de prevenção custará R$ 4,5 bilhões
A presidente Dilma Rousseff lançou ontem, em Manaus, as bases do programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama. O programa, com recursos para serem liberados até 2014, deve custar R$ 4,5 bilhões. Prevê desde programas de prevenção de câncer até a ampliação no tratamento quimio e radioterápico da doença.
TALIDOMIDA
Remédios deverão ter alerta sobre reações
A notificação de casos de reação adversa devido ao uso da talidomida será obrigatória. A nova norma da Anvisa determina, ainda, que a embalagem do medicamento apresente a foto de uma criança com deficiência física provocada pelo produto. A talidomida é usada para o tratamento da Aids, do lúpus, da hanseníase, de doenças crônicas e do câncer.
SEGURO DE VIDA
Cobrança irregular em hospital público
Médica pediu dinheiro dentro do São José, em Joinville, o que é proibido por lei
Depois de perder o marido, Verônica Domingos, 56 anos, descobriu que teria que pagar por um documento para requerer o seguro de vida mesmo que o companheiro, Pedro Domingos, tenha sido paciente do Sistema Único de Saúde (SUS). A emissão do documento não faz parte dos procedimentos cobertos pelo sistema.
Os médicos costumam cobrar para preencher o formulário exigido pela seguradora. Mas, neste caso, a cobrança foi feita em horário de expediente, dentro do Hospital Municipal São José, por um médico e assistentes sociais que trabalham lá.
Na quinta-feira, Verônica recebeu um telefonema do hospital, avisando que o documento custaria R$ 200.
– Tive que pedir emprestado a uma amiga, porque nem tinha essa quantia – conta Verônica.
Ontem, ela voltou ao hospital para pagar e receber o documento que faltava, depois de quatro meses de entraves burocráticos. Pela manhã, acompanhada por uma amiga, ela foi à assistência social do hospital para acertar a negociação. Mas a médica só poderia atendê-la à tarde. Como não poderia voltar à tarde, Verônica pegou o documento e entregou o dinheiro à assistente social, mas, segundo ela, não conseguiu um recibo.
– Ela disse que não podia receber ali, que era ilegal, por isso não podia dar recibo, porque a cobrança não era do hospital, era da médica – afirma.
A equipe de reportagem foi até o hospital e constatou, ao conversar com uma assistente social, que a cobrança de R$ 200 pelo documento é comum, e confirmou que o pagamento foi feito dentro do hospital, o que, para o representante regional do Conselho de Medicina, Ricardo Polli, é antiético. Como o recibo era necessário para comprovar a denúncia, a equipe de reportagem foi à casa da médica e conseguiu o documento.
Polli informa que a médica pode receber desde advertência pessoal até punição mais severa, como advertência formal ou cassação do registro.
– Dentro do São José, o médico não deve cobrar por documento. A paciente pode denunciar ao conselho.
Segundo ele, os médicos não são obrigados a preencher a guia e podem cobrar pelo serviço, desde que o façam fora de órgãos públicos. Quanto ao valor, cabe ao médico definir.
– Os profissionais podem pedir o valor da consulta, por exemplo, e não costumam cobrar de carentes, mas fica a critério de cada um. Só não podem cobrar na instituição pública. PEREIRA
mariana.pereira@an.com.br
MARIANA
SEGURO DE VIDA
“É coisa que todo mundo faz”
O diretor-geral do Hospital São José, Tomio Tomita, disse que não há obrigatoriedade no preenchimento deste documento, e que os médicos têm direito de cobrar pelo serviço. Mas admite que a cobrança efetuada dentro do hospital é irregular.
– Dentro da instituição, o médico não pode fazer nenhuma negociação. Por isso, vamos averiguar e submeter o caso ao Conselho de Ética Médica do hospital – diz o diretor.
Quanto às assistentes sociais – a que recebeu o dinheiro e a que orientou pacientes sobre a cobrança – o diretor disse que, após a apuração dos fatos, é possível que elas passem por um processo administrativo.
Segundo a Procuradoria do município, comprovada a irregularidade na esfera administrativa, a médica e as funcionárias do hospital estão sujeitas a punições que vão da simples devolução do dinheiro à pena máxima, que seria a demissão.
A médica que assinou o atestado de óbito e preencheu o documento da seguradora – que preferiu não se identificar – diz que pode devolver o dinheiro, mas acha “injusto ser culpada por fazer uma coisa que todo mundo faz”. Ela afirma que o pagamento deveria ser feito na casa dela.
– Eu instruí as assistentes sociais para passarem meu endereço à paciente, para que o pagamento fosse efetuado na minha casa, porque não tenho consultório, mas se a assistente recebeu o dinheiro no hospital, não é minha responsabilidade – diz.
A médica garante ter pedido para saber as condições socioeconômicas da família, porque Domingos não era paciente dela, e que teve que revisar o prontuário médico do paciente para preencher a papelada, o que não serua sua obrigação. Segundo ela, houve uma falha de comunicação