GREVE
O impacto da greve
Parte dos servidores da Prefeitura de Joinville cruza os braços e compromete atendimento, principal-mente, na área da saúde. Centenas de pessoas tiveram sua rotina afetada
A greve dos servidores públicos de Joinville teve início ontem com uma manifestação que parou o trânsito no Centro da cidade e teve os efeitos sentidos em todos os bairros. A vida de muitas pessoas que dependem dos serviços públicos, como a Saúde, foi prejudicada pela por causa da grande adesão ao movimento.
Pela manhã, a Polícia Militar calculou que cerca 4,5 mil funcionários participaram de um ato público em frente à Prefeitura. Segundo o sindicato, a adesão à greve no primeiro dia foi de mais de 5 mil pessoas, o que representa quase 60% da categoria (considerando 9,5 mil servidores). Os números foram questionados pela Prefeitura. Conforme estimativa do município, apenas 20% dos servidores (pouco mais de 2 mil) teriam parado.
A mobilização começou por volta das 9 horas, com um minuto de silêncio em sinal de protesto contra a liminar judicial, favorável à Prefeitura, que proibia a adesão dos servidores da Saúde ao movimento. “A liminar foi uma tentativa desesperada da Prefeitura para tentar nos calar, mas só vamos dar a eles um minuto do nosso silêncio”, discursava o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej), Ulrich Beathalter.
Apesar da decisão judicial, também houve adesão de setores da Saúde à greve. O sindicato alegou que só foi informado oficialmente ontem sobre a liminar. A ação determina multa de R$ 50 mil por dia caso o sindicato desrespeite a decisão. “Estamos cumprindo a lei federal ao garantir o atendimento de urgência e emergência à população”, destacou Ulrich.
Os sindicalistas tentaram derrubar a liminar com um recurso chamado “agravo de instrumento”, no Tribunal de Justiça. Mas a relatora do processo, Cinthia Beatriz Bittencourt, negou o pedido no domingo. Sem discutir os direitos dos grevistas, a relatora apenas justificou que não poderia validar o recurso por terem faltado “peças essenciais para a análise”. Ela se referia à cópia de documentos ligados ao processo que deu origem à liminar e não foram anexados à papelada. Assim, a liminar que proíbe a participação da saúde na greve continua valendo.
Segundo Ulrich, outro documento já foi providenciado. A procuradoria do município estuda medidas para que a liminar seja respeitada. Sobre as negociações, o chefe de gabinete, Eduardo Dalbosco, diz que só vai abrir nova rodada se a greve for suspensa. Já o sindicato espera contraproposta.
GREVE
Postos fechados e PAs só para casos graves
Postos de saúde fechados, pronto-atendimentos (PAs) dedicados somente para casos de urgência e emergência e o maior hospital público da cidade com falta de enfermeiros e com possibilidade de cancelamento de cirurgias. Mesmo com a liminar proibindo a paralisação na Saúde, o primeiro dia de greve dos servidores públicos contou com o apoio de funcionários do setor, impactando no atendimento na rede.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, dos 1,7 mil servidores da rede de atenção básica, cerca de 440 aderiram à greve. O sindicato afirma que dez dos 56 postos de saúde fecharam as portas e 25 abriram, mas sem condições de atendimento. Já a Prefeitura garante que as unidades interromperam os trabalhos em algum momento do dia.
A Vigilância Sanitária foi o setor com maior adesão da secretaria, onde 80% dos trabalhadores ficaram parados ontem. Os PAs Norte, Sul e Leste atenderam somente a casos graves (que precisam de atendimento imediato ou até em dez minutos), enquanto os funcionários trabalhavam em regime de revezamento para cumprir os 30% previstos em lei para atendimento.
Em contrapartida, em outros locais como o posto de atendimento médico do Boa Vista, a rotina seguiu dentro da normalidade. Os pacientes da unidade disseram que as consultas ocorriam sem problemas, com um ou outro atraso, normal na área da saúde.
Na região Sul, o posto do Parque Guarani amanheceu com o portão fechado. No lado de fora, um cartaz feito a mão explicava que a unidade havia aderido à greve. Os postos que permaneceram abertos concentraram a distribuição de medicamentos e as imunizações à população.
Os cerca de 130 técnicos de enfermagem que aderiram ao movimento também comprometeram os resultados da campanha nacional de vacinação contra a gripe. Como a campanha termina dia 13, o município corre o risco de não alcançar a meta.
PIQUETE SÃO JOSÉ
Um grupo de aproximadamente 50 pessoas em frente ao Hospital São José ontem de manhã sinalizava que o hospital também havia aderido à greve. Os funcionários montaram um piquete, com direito a cartazes e discussões sobre a mobilização que permanecerá enquanto durar a paralisação. Segundo o diretor-presidente do hospital, Tomio Tomita, dos mais de mil servidores, 64 paralisaram as atividades, 33 deles enfermeiros, principalmente da área cirúrgica e oncológica. O risco é de que mais cirurgias possam ser canceladas. Ontem, das oito salas cirúrgicas, só duas funcionaram.
“Não vamos dar conta nem de atender aos pacientes que estão aqui”, lamenta. Nenhum médico aderiu à greve. Tomio tenta remanejar profissionais de outras áreas para que possam cuidar dos serviços básicos, como medicação.
GISELE KRAMA PIQUETE SÃO JOSÉ
Como fica hoje
Como o sindicato não conseguiu derrubar a liminar que proíbe a participação dos profissionais da saúde na greve, a Procuradoria-geral do Município ainda procura medidas para que a restrição seja cumprida. Apesar de apontar multa diária de R$ 50 mil ao sindicato em caso de desrespeito à liminar, o documento não bastou para impedir a participação de servidores do setor à paralisação. “O direto à greve deve ser reconhecido, mas o direito à saúde é inegociável”, observou o secretário de Saúde, Tarcísio Crocomo. Hoje, os PAs Norte, Sul e Leste devem seguir com atendimento de urgência e emergência. No São José, segundo Tomio Tomita, há possibilidade de fechamento do pronto-socorro, cancelamento de cirurgias e cuidados básicos dos pacientes (higiene pessoal).
GREVE
SEM REMÉDIOS
O aposentado Anivaldo Ramires Rodrigues, 74 anos, foi de bicicleta até o posto de saúde do Parque Guarani para buscar os remédios para ele e para a esposa para pressão alta. Ele deu de cara com um cartaz sobre a greve e voltou para a casa sem os medicamentos controlados que precisa tomar diariamente. “Se ela (sua mulher) quiser ir de ônibus para o Jarivatuba (buscar os remédios), tudo bem, se não eu vou ter de comprar”, lamentou.
GREVE
FICOU SEM AUXÍLIO
Cleunice Neves dos Santos, 26 anos, não conseguiu ser atendida no PA do Itaum. Ela levou a filha de 11 meses que estava gripada. “Mandaram eu procurar o Hospital Infantil, o Dona Helena ou o Regional.” Sentada no banco em frente à unidade, aguardava para decidir o que fazer. A pé e sem dinheiro para o passe de ônibus, ela foi caminhando desde o Parque Guarani em busca de ajuda. O posto de saúde perto de onde mora também está fechado. “Os PAs deveriam estar abertos. Não tenho como ir para um hospital”, garantiu.
TRANSPLANTE TOTAL DE ROSTO
RECOMEÇO
Dallas Wiens, de 25 anos, é o primeiro norte-americano a se submeter a um transplante total de rosto. Ele se queimou em 2008 em um fio de alta tensão. A cirurgia, avaliada em US$ 300 mil, levou 15 horas e aconteceu em março.
AN Jarguá
CIRURGIAS ELETIVAS
Dinheiro extra para fila andar
Hospitais receberão de prefeituras R$ 150 por procedimento, além do repasse do SUS
A fila de espera está grande nas cidades do Vale do Itapocu para a realização de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, cerca de 2,3 mil moradores aguardam por uma cirurgia não emergencial. Para tentar diminuir o problema, a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali) firmou um convênio na última semana com dois hospitais da região, que passarão a receber recursos municipais extras pelos procedimentos. A partir de agora, as prefeituras repassarão, além dos recursos repassados pelo SUS, R$ 150 por cirurgia para auxiliar na manutenção dos hospitais e fazer as filas andarem.
A Amvali firmou o convênio com o Hospital e Maternidade Jaraguá e o Hospital e Maternidade São José, os dois de Jaraguá do Sul e únicos na região que realizam estes procedimentos. A ideia havia sido apresentada pela administração dos hospitais aos representantes das cinco cidades do Vale do Itapocu, há quase seis meses. Hoje, o SUS encaminha pacientes para as cirurgias não emergenciais e os hospitais filantrópicos fornecem a área física. O repasse do SUS destinado a pagar os profissionais médicos depende do tipo da cirurgia e da complexidade. Hospitais da região recebem de R$ 50 a R$ 500.
Para o diretor geral do Hospital Jaraguá, Jeferson Gomes, o valor é bastante defasado e força os hospitais a abrirem poucas vagas para cirurgias. “A Associação Nacional dos Hospitais concluiu no ano passado que o SUS encaminha 60% do custo de uma cirurgia. Por isso que muitas vezes abrem poucas vagas para cirurgias”, justifica. Gomes afirma que, antes da realização das cirurgias, os pacientes chamados pelo SUS devem passar por uma nova consulta médica. “É preciso atualizar os dados. Muitas pessoas talvez não necessitem de cirurgias e sim de tratamento”, avalia.
Segundo o presidente do conselho do Hospital São José, Paulo Luiz da Silva Matos, o convênio com a Amvali servirá para pagar pelas horas de trabalho dos profissionais envolvidos nas cirurgias. “Com esta garantia, as cirurgias irão ocorrer com mais frequência”, acredita. O convênio vale até 31 de dezembro, com possibilidade de ser renovado para o ano que vem, se for de interesse das prefeituras e dos hospitais.
Apesar de contar com um hospital na cidade, a Prefeitura de Guaramirim optou por firmar o convênio, de acordo com o secretário municipal de saúde João Deniz Vick. Uma obra no centro cirúrgico do Hospital Santo Antônio, instituição com 50 leitos, não tem data para acabar – deveria ter sido entregue em dezembro.
CAROLINE STINGHEN
CIRURGIAS ELETIVAS
Obras têm restringido atendimento
De acordo com o secretário de Saúde de Guaramirim, João Deniz Vick, a Prefeitura optou por firmar o convênio com os hospitais de Jaraguá do Sul porque o centro cirúrgico do hospital Santo Antônio ainda está em reforma, o que fez despencar a oferta no atendimento. Faz mais de um ano que Guaramirim não realiza nenhum tipo de cirurgia. Segundo o secretário, o sistema de climatização do centro cirúrgico ainda está em processo de licitação. O objetivo é que a obra fique pronta até o mês de agosto.
A Prefeitura também iniciou conversas com a entidade religiosa Sociedade Beneficente São Camilo, que pode assumir a gestão do hospital em agosto. O grupo administra cerca de dez hospitais catarinenses. A parceria ainda não foi confirmada. “O grupo deve contratar novos médicos e finalmente inaugurar o centro cirúrgico. Acredito que ajudará a diminuir a fila de espera para as cirurgias eletivas”, acredita Vick.
Nos Hospital Municipal de Massaranduba, uma obra que segue a passos lentos também tem limitado o atendimento.
Saiba mais
As chamadas cirurgias eletivas não são classifi cadas como procedimentos emergenciais. Elas podem ser marcadas previamente pelo médico e não colocam a vida do paciente em risco. São chamadas de eletivas algumas cirurgias ginecológicas, vasculares, ortopédicas e de remoção de hérnias
CIRURGIAS ELETIVAS
Espera deve definir ordem de chamada
De acordo com o secretário de Saúde de Jaraguá do Sul e também coordenador de saúde da Amvali, Francisco Garcia, ainda não é possível afirmar quantas cirurgias cada município irá realizar com o impulso prometido pelo convênio.
“A fila para cirurgias eletivas é única na região do Vale do Itapocu. Não há uma divisão por municípios. Os pacientes serão chamados conforme a posição na lista de espera e de acordo com a disponibilidade dos hospitais”, explica.
Segundo a direção, o Hospital Jaraguá pretende realizar 700 cirurgias eletivas até agosto, para diminuir a fila de espera. Atualmente, são realizadas cerca de 80 cirurgias não emergenciais por mês. “Com o convênio, vamos agilizar a fila. Nossa expectativa é realizar pelo menos cem procedimentos cirúrgicos via SUS ao mês”, calcula o diretor Jeferson Gomes.
Ele garante que as cirurgias encaminhadas pelo SUS nunca deixaram de ser realizadas no hospital, que também atende a pacientes de convênios de saúde particulares no bairro Czerniewicz. “O que não conseguíamos é realizar os procedimentos no ritmo em que estavam sendo encaminhados. Precisamos manter as condições do hospital. Com o convênio, passamos a ter essa possibilidade”, argumenta o diretor.
O Hospital São José, no Centro de Jaraguá, ainda não fez estudo para definir quantas cirurgias devem ser realizadas a partir de agora. “Mas com certeza o número vai aumentar”, observou o presidente da instituição, Paulo Matos.
GERAIS
Médicos proibidos de fazer boicote
A Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, proibiu médicos de boicotarem planos de saúde e de cobrarem valores adicionais para consultas já cobertas pelas operadoras. Segundo a medida publicada ontem, a categoria não poderá promover paralisações organizadas. A secretaria entendeu que essas ações prejudicam os consumidores e instaurou processo para averiguar a participação de entidades nesses eventos.
MOACIR PEREIRA
Municípios falidos
Prefeitos dos principais municípios de Santa Catarina estão viajando a Brasília, onde participam, a partir de hoje, da Marcha em Defesa dos Municípios. A tradicional mobilização política ganhou maior interesse com a confirmação da presença da presidente Dilma Rousseff, que hoje falará, às 17h, durante o encontro. Os prefeitos vão discutir suas relações com o novo governo, das implicações sobre o pagamento do piso nacional de salários ao magistério, de mais recursos para os municípios e da regulamentação da Emenda 29.
Esta Emenda Constitucional 29 trata da aplicação mínima de 10% de toda a arrecadação no setor saúde. Saúde é o principal problema vivido, hoje, pela esmagadora maioria dos prefeitos. Na medicina preventiva ou no funcionamento dos hospitais, a saúde está transformada no maior sofrimento da população, em especial os mais pobres, que não têm plano de saúde privado, cooperativa médica ou outros mecanismos de proteção. A cada dia surgem novas revelações sobre esta verdadeira calamidade pública. O prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing (DEM), disse que não implantou nenhuma UPA – Unidade de Pronto-Atendimento –, nova sistemática de atendimento preventivo de saúde pública, por motivos financeiros.
Uma UPA não tem custo de manutenção inferior a R$ 400 mil. E o governo federal paga aos municípios apenas R$ 60 mil. O Hospital Regional do Alto Vale, de Rio do Sul, tem uma gestão profissional e séria. Mas está à beira da falência. Tem uma dívida de R$ 14 milhões que a comunidade (empresários, corporações, sindicatos de trabalhadores) não tem como pagar. Entre os motivos: o SUS paga R$ 11 por uma consulta médica, que não sai por menos de R$ 40.
Defasagem maior acontece nas internações e cirurgias pelo SUS. Os médicos não têm interesse em trabalhar com estes valores. Os deputados federais não precisaram de duas horas para a aprovação do projeto de reajuste de seus salários, no final do ano passado, em sessão-relâmpago da Câmara. Como um foguete, o plenário elevou os subsídios dos próprios integrantes em 61,83%, e os vencimentos do presidente, em148,63 %. Mas a Emenda Constitucional 29 foi promulgada em 13 de setembro de 2010 pelo Congresso e até hoje não foi regulamentada. Virou letra morta. E assim, com esta escandalosa omissão do Executivo e do Congresso, permite matança nas emergências dos hospitais e nos postos de saúde.
Usuários do SUS terão cartão válido em todo território brasileiro Brasília
O Ministério da Saúde começa a implantar uma base nacional de dados que permitirá a identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de um número único, válido em todo o país. O sistema será composto pelo Cartão Nacional de Saúde, pelo Cadastro Nacional de Usuários do SUS e pelo Portal de Saúde do Cidadão, que deverá ser lançado no segundo semestre deste ano.
Com o formato de um cartão de crédito, o novo Cartão Nacional de Saúde trará uma etiqueta com dados pessoais do usuário e o número fornecido pelo Ministério da Saúde. As secretarias estaduais e municipais de Saúde que já têm algum tipo de sistema integrado de registro de dados de saúde terão o prazo de um ano para emitir e distribuir os cartões.
A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, afirmou que “todos os brasileiros terão o cartão, mesmo aqueles que possuem plano de saúde”.
Além de identificar os usuários do SUS, o cartão servirá de base para que o próprio cidadão acompanhe seu histórico de consultas médicas, verificar a participação em campanhas de vacinação, se fez exames ou cirurgias. “Onde o cidadão estiver, as informações estarão à disposição dele”, completou Monteiro.
O Portal de Saúde do Cidadão, em uma área restrita ao usuário, permitirá acesso aos dados cadastrais, atendimentos por meio do SUS e informações sobre a rede pública de serviços de saúde. O portal terá também uma área de acesso público, com informações em saúde, campanhas e notícias sobre o SUS.
As pessoas que não tiverem o Cartão Nacional de Saúde não serão impedidas de receber atendimento em qualquer estabelecimento público de saúde.
Hospitais ainda não cumprem Lei federal
Nove meses de espera. O parto é o momento mais esperado pelas futuras mamães. Mas a insegurança e a ansiedade podem tornar a experiência desagradável. Nesta hora, a companhia do marido, de um parente ou de uma amiga ajuda a acalmar a gestante e transformar o nascimento do bebê em um momento prazeroso.
Desde 2005 uma lei federal garante às grávidas o direito à presença de um acompanhante – de sua escolha - durante do trabalho de parto até o pós-parto nas maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e conveniadas. No entanto, não é sempre o que acontece.
Vários hospitais no país ainda não seguem a regra e barram o acompanhante, como, por exemplo, em Belém, no Pará. No ano passado, representantes do grupo Parto do Princípio encaminharam denúncias de descumprimento da lei ao Ministério Público Federal (MPF). Na maioria dos casos, as alegações das maternidades são a falta de espaço ou que a presença de uma pessoa do sexo masculino ameaça a privacidade das gestantes.
“Dizem não ter acomodação. Ás vezes, não permitem a entrada do pai por ser homem. Num momento desses, a mulher fica desassistida”, contou Patrícia Sales, integrante do grupo no Pará. Segundo elas, há relatos de desobediência em outros estados, como no Rio Grande do Sul e em São Paulo.
