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Clipping -14 de Maio 2011

Detalhes

 

GREVE NA PREFEITURA

Uma decisão, duas versões

Justiça permite a participação dos servidores da saúde na paralisação com equipe suficiente para manter serviços. Prefeitura diz que medida não vale para o São José

Se a guerra de forças entre servidores públicos e a Prefeitura de Joinville era disputada por documentos judiciais, agora as batalhas são sobre as diferenças de interpretação. O cenário do conflito mudou ontem à tarde, quando a desembargadora Cláudia Lambert de Faria atendeu, em parte, um recurso movido pelo sindicato da categoria contra a liminar que impedia a participação dos funcionários da saúde na greve, que já completou cinco dias.

Na decisão, a desembargadora observa que a medida garante a participação do setor na paralisação, mas “os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.

Como a liminar previa multa diária de R$ 50 mil se o sindicato não respeitasse a proibição, os servidores comemoraram a decisão do Tribunal de Justiça. “Essa vitória é uma injeção de adrenalina para a nossa categoria. A Prefeitura está enganada se acha que vai conseguir nos dobrar”, vibrou o presidente do sindicato, Ulrich Beathalter, em assembleia na Praça da Bandeira.

Os sindicalistas entendem que agora têm o direito de limitar o efetivo nos atendimentos de urgência e emergência em apenas 30% do quadro geral. Seria a cota mínima determinada pela Lei de Greve. Assim, a expectativa do sindicato é de que mais servidores que trabalham na Saúde cruzem os braços – parte do setor já está parado, apesar da proibição. “Agora, ninguém vai poder esfregar aquela liminar na cara de vocês”, incentivou Ulrich. Ainda na assembleia de ontem, os servidores também votaram contra a possibilidade de interromper a greve para retomar a negociação salarial.A volta ao trabalho é imposta pelo prefeito Carlito Merss (PT) como única condição de rever a proposta de reajuste oferecida aos servidores.

roelton.maciel@an.com.b

 


 

GREVE NA PREFEITURA

Procuradoria pede mais detalhes à Justiça

Enquanto os grevistas ainda comemoravam o efeito suspensivo da liminar, a Procuradoria-geral do Município já se mexia para dar sua interpretação sobre alguns pontos da decisão judicial. Conforme a Prefeitura, a medida não vale para os 1.150 trabalhadores do Hospital São José. Isso porque o município e a unidade de saúde são “personalidade jurídicas diferentes” no processo do Tribunal de Justiça, conforme o entendimento da Procuradoria. O poder público, então, considera que a nova medida judicial só vale para os PAs e os postos de saúde.

E mesmo essas unidades, segundo entendimento da Prefeitura, ainda têm a obrigação de manterem todos os serviços funcionando.

O município argumenta que o percentual mínimo de servidores trabalhando (30%), como afirma o sindicato, não tem respaldo legal.

Segundo a interpretação da Procuradoria, a exigência de manter “um contingente capaz de atender às necessidades inadiáveis da população” só pode ser cumprida com 100% dos profissionais em serviço.

Os advogados da Prefeitura devem mover uma ação judicial ainda este fim de semana na tentativa de pedir que a decisão da desembargadora Cláudia Lambert de Faria seja melhor explicada.

A direção do Hospital São José foi avisada ontem pela Prefeitura de que a proibição da greve na unidade continua valendo.

 


 

SAÚDE

Esquemão especial de atendimento

Unidades vão ter horários diferentes para cada tipo de serviço prestado

A greve dos servidores municipais exigiu da Secretaria da Saúde a adoção de medidas emergenciais de atendimento à população, como o remanejamento de profissionais para outras unidades e a concentração de serviços nas regionais de saúde, principalmente por causa da prorrogação da campanha da vacinação contra a gripe até a sexta-feira que vem.

Em Joinville, até quinta-feira, apenas 59,29% da meta haviam sido atingidas, mesmo com os postos volantes instalados nos supermercados para facilitar o acesso à população.

Ao todo, 38.537 pessoas foram imunizadas. A meta é que esse número chegue a 62 mil. A expectativa é de que, com a prorrogação, o município atinja 80% do público-alvo vacinado, mesmo número registrado ano passado.

As mudanças valem a partir de segunda-feira. Além das regionais de saúde, algumas unidades básicas também estarão atendendo em horários diferenciados.

 


 



BARRA VELHA

Pouco tempo longe do cargo

Secretária da Saúde volta ao cargo menos de 24 horas depois de ser exonerada

A exoneração da secretária de saúde de Barra Velha, no Litoral Norte, Eliana Beatriz Bittencourt, durou menos de 24 horas. Desligada do cargo na quinta-feira, após denúncia de excesso de horas extras de um médico, que veio a público dois dias antes, Eliana teve a exoneração revogada e voltou a atividade ontem à tarde. A Prefeitura afirma que a exoneração não teve a ver com as horas extras.

Eliana fala em mal-entendidos por causa da situação e que houve pedido para que ela se desligasse do cargo enquanto uma investigação do Ministério Público estadual e um processo administrativo da Prefeitura correm sobre o excesso de horas extras do médico Alessandro de Moura. De janeiro a abril, ele teria feito uma média de 515 horas extras, o que resultou em pagamento de R$ 166 mil. No mês passado, teria de ter trabalhado mais de 24 horas por dia para dar conta da carga horária registrada em relatório da Fundação Hospitalar de Barra Velha.

Eliana diz que Secretaria de Saúde e a Fundação Hospitalar têm gestões separadas. Segundo ela, o médico é contratado do Programa Saúde da Família (PSF), mantido pela secretaria, mas fez as horas extras na Fundação Hospitalar, que tem como presidente Alzerino de Souza.

“Como as horas extras não têm nada a ver com a secretaria, eu protestei contra o pedido de desligamento do cargo. Mais tarde, o prefeito reconheceu o erro e revogou a decisão. Posso provar que faço um bom trabalho e acredito também no doutor Alessandro”, afirmou a secretária.

O médico não quis conversar pessoalmente e disse que iria se manifestar por nota, não enviada até o fechamento desta edição. Por telefone, contou que procurava ter mais conhecimento das denúncias e que iria aguardar orientações do advogado. O médico continua trabalhando no PSF.

O presidente da Fundação Hospitalar, Alzerino de Souza, não foi encontrado. Ele recebeu férias após o excesso das horas extras ser divulgado. A denúncia foi apurada pela RBS TV de Joinville. O procurador-jurídico da Prefeitura, Eurides dos Santos, assumiu interinamente a direção da Fundação Hospitalar.

rogerio.kreidlow@an.com.br


ROGÉRIO KREIDLOW

 


 


BARRA VELHA

Horas extras sob investigação

O processo administrativo que apura o excesso de horas extras está sendo conduzido pela equipe de advogados da Prefeitura, a cargo do procurador Eurides dos Santos. Ele diz que as conclusões devem sair entre 30 e 45 dias, mas adianta defesas da Prefeitura. Para ele, há indícios de fraude no relatório das horas.


Eurides diz que a folha com o registro das horas, sem assinatura, aparece em meio a atestados, estes sim com assinatura do presidente da Fundação Hospitalar. Mostra também documentos que comprovariam que Alzerino se reuniu com a Prefeitura no dia 28 de abril, após perceber o problema, e que o pagamento de abril ao médico (R$ 26 mil) foi suspenso pela Caixa Econômica Federal para esclarecimentos.

Sobre as horas extras de janeiro (491), fevereiro (440) e março (543), ele diz que não houve irregularidade porque o médico acumulava a função de profissional do PSF e o sobreaviso do Pronto Atendimento (PA), mantido pela fundação.

“Temos poucos médicos e nesse período de verão o doutor Alessandro se desdobrou fazendo sobreaviso de dia, de noite, feriados e fins de semana”, diz. Segundo ele, gravações de câmeras de segurança do PA e registros no livro-ponto, ainda não analisados, podem ajudar a provar isso.

A promotora do MP-SC em Barra Velha, Luciana Filomeno, pediu interdição judicial da Fundação Hospitalar para apurar as horas do médico, mas ele não foi aceito. “Temo que a documentação possa ser adulterada nesse tempo e fique difícil apurar o que realmente aconteceu”, diz. Mesmo sem uma investigação detalhada, ela entrou com ação contra a Prefeitura e diz ter pedido auditoria da Fundação Hospitalar ao Tribunal de Contas do Estado, ainda sem data prevista.


 


 

ABERTA CHANCE DE GREVE NA SAÚDE
A Justiça ainda vai ter muito trabalho com a greve dos servidores de Joinville. Ainda neste final de semana, a Prefeitura deve entrar com recurso, embargos de declaração, para conseguir mais esclarecimentos sobre a decisão de ontem do Tribunal de Justiça. O TJ aceitou recurso do Sindicato dos Servidores e liberou a greve na Saúde, desde que sejam atendidas as “necessidades inadiáveis”. Até então, a paralisação estava proibida por causa de liminar concedida em Joinville à Prefeitura. Assim, a decisão do TJ é uma vitória sindical. Mas há detalhes a serem esclarecidos. A Procuradoria do município, em contato com o TJ, teria conseguido a informação de que a decisão não contempla o São José. Por isso talvez apresente o recurso para esclarecer o tema. O prefeito Carlito Merss diz que a multa de R$ 50 mil está mantida caso os grevistas não mantenham o atendimento acertado com a Prefeitura – que vai querer equipes integrais em todos os setores – e o movimento continue agindo dentro de órgãos municipais. “Como a greve foi liberada, nossa interpretação é de que a multa caiu”, alega Francisco Lessa, advogado do sindicato. Já as negociações salariais permanecem paralisadas.


ABERTA CHANCE DE GREVE NA SAÚDE
 
A Justiça ainda vai ter muito trabalho com a greve dos servidores de Joinville. Ainda neste final de semana, a Prefeitura deve entrar com recurso, embargos de declaração, para conseguir mais esclarecimentos sobre a decisão de ontem do Tribunal de Justiça. O TJ aceitou recurso do Sindicato dos Servidores e liberou a greve na Saúde, desde que sejam atendidas as “necessidades inadiáveis”.
Até então, a paralisação estava proibida por causa de liminar concedida em Joinville à Prefeitura. Assim, a decisão do TJ é uma vitória sindical. Mas há detalhes a serem esclarecidos. A Procuradoria do município, em contato com o TJ, teria conseguido a informação de que a decisão não contempla o São José. Por isso talvez apresente o recurso para esclarecer o tema. O prefeito Carlito Merss diz que a multa de R$ 50 mil está mantida caso os grevistas não mantenham o atendimento acertado com a Prefeitura – que vai querer equipes integrais em todos os setores – e o movimento continue agindo dentro de órgãos municipais. “Como a greve foi liberada, nossa interpretação é de que a multa caiu”, alega Francisco Lessa, advogado do sindicato. Já as negociações salariais permanecem paralisadas.

 


Com o clima de confronto, é claro que acabará na Justiça a definição de quantos servidores são necessários para manter os serviços essenciais na Saúde. Se não há entendimento sobre nada até agora, não será sobre o número de trabalhadores necessários para a Saúde que haverá acordo. O sindicato também está tentando levar a discussão sobre a greve para a Justiça do Trabalho. Na primeira tentativa, junto ao Tribunal de Justiça, o sindicato perdeu, o entendimento foi de que a Justiça comum é competente para esse tipo de ação. Agora, tenta novo recurso.



GRIPE
Vacinação é prorrogada até o dia 20

Quem ainda não tomou a vacina contra a gripe, poderá imunizar-se até o dia 20 de maio no Estado. A campanha, que terminaria ontem, foi prorrogada em SC para que seja atingida a meta de 80% proposta pelo Ministério da Saúde. Até ontem, SC tinha imunizado 667 mil pessoas, 73,28% do público-alvo.

Devem receber a dose gestantes, indígenas, profissionais da saúde, idosos com mais de 60 anos e crianças maiores de seis meses e menores de dois anos. De acordo com informações da Secretaria de Saúde do Estado, os grupos que tiveram índices mais baixos de vacinação foram indígenas e gestantes.

Apesar de não ter cumprido a meta do ministério, o Estado teve média de vacinação acima da nacional, que ficou em 58,36% do público-alvo. Em todo o país, o governo pretende imunizar mais 12,5 milhões de pessoas.

A imunização é feita em uma única dose para todos os grupos, com exceção das crianças. Menores de dois anos devem receber duas doses, aplicadas em um intervalo de 30 dias.

Quem tem alergia a ovo não deve tomar a vacina. Pessoas com deficiência na produção de anticorpos, por problemas genéticos, imunodeficiência ou terapia imunossupressora, também devem consultar um médico antes de tomar a dose.

Este ano, a campanha visa a imunizar também contra a influenza A (H1N1), a gripe suína. Isso porque a vacina tem como base os três vírus do tipo Influenza que mais circularam no Hemisfério Sul no ano anterior.




GREVE EM JOINVILLE
Justiça acata pedido dos servidores
Se a guerra de forças entre servidores públicos municipais e a prefeitura de Joinville era disputada por documentos judiciais, agora as batalhas se arrastam nas diferenças de interpretação.

O cenário do conflito mudou ontem, quando a desembargadora Cláudia Lambert de Faria atendeu, em parte, um recurso movido pelos sindicalistas contra a liminar que impedia a participação da Saúde na greve.

Na decisão, a desembargadora observa que o efeito suspensivo da liminar garante a participação de servidores da Saúde na paralisação, conforme lei federal que dita o direito de greve. Os sindicalistas entendem que, agora, têm o direito de limitar o efetivo nos atendimentos de urgência e emergência em apenas 30% do quadro geral.

Conforme a prefeitura, a medida não vale para os 1.150 trabalhadores do Hospital São José porque o município e a unidade médica são “personalidade jurídicas diferentes” no processo do Tribunal de Justiça. Os advogados da prefeitura devem mover uma ação judicial no fim de semana na tentativa de pedir que a decisão da desembargadora Cláudia Faria seja melhor explicada. A direção do hospital foi avisada ontem pela prefeitura de que a proibição da greve na unidade continua valendo.



ARTIGOS
Humanizar é fundamental, por Antonio Carlos Lopes *
Vivemos tempos de grande avanço tecnológico. Com todas as vantagens da globalização, verificamos, ao mesmo tempo, entristecidos, o distanciamento entre as pessoas. Assim como em nossa vida particular, este distanciamento ocorre no campo profissional e também nos consultórios e hospitais. Cada vez é mais comum ver médicos e pacientes dando lugar a números, exames e diagnósticos tornarem-se códigos, e a comunicação perder sua essência. Aquele médico de família, que acompanhava todos os seus integrantes ao longo de suas vidas, não existe mais. Ou restam pouquíssimos.
Hoje temos um estranho avaliando outro estranho em apenas alguns minutos de curto diálogo; provavelmente, nunca mais se encontrarão. É de se lamentar. Entretanto, parece que, aos poucos, tanto profissionais de medicina quanto pacientes vêm repensando conceitos. Constatam que nada substitui o tratamento humanizado, nada é mais importante do que o médico que tem nome e rosto e que conhece o nome e o rosto de seu paciente.

É tempo de recuperar nossas raízes, sem, é claro, abrir mão de toda a modernidade a que temos direito. O médico precisa de tempo suficiente para conhecer o paciente, descobrir suas queixas, averiguar seu passado, seus anseios e angústias. Ainda não é o que acontece na maioria dos casos.
Em parte porque este profissional vestido de branco não dispõe de condições adequadas ao aprofundamento da relação com seu paciente. Pior, é pressionado por todos os lados. Na saúde pública, pelas filas intermináveis, falta de equipamentos, etc. Na rede privada, são as pressões das operadoras de planos de saúde, baixa remuneração e o constante descredenciamento da rede conveniada, que, frequentemente, engessam o médico nas suas atividades.

Ou seja, com todos os avanços, equipamentos de última geração e descobertas, temos hoje um dos piores cenários que este país já conheceu no sistema de saúde. A medicina é humana em sua essência, feita de humanos para seres humanos.


* PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CLÍNICA MÉDICA



Bastidores

O diretor do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e do Hospital Sírio Libanês, Paulo Marcelo Gehm Hoff, estará em Florianópolis, dia 20, como palestrante do Encontro Brasileiro de Portadores de Câncer e do Encontro Catarinense da Mulher Mastectomizada.

O oncologista irá falar sobre a problemática do fornecimento de medicamentos de alto custo, mas poderia discorrer sobre os bastidores políticos na condição de integrante da equipe que tratou o ex-vice José Alencar e a presidente Dilma Rousseff.