OPINIÃO DO GRUPO RBS
O assalto à saúde
A descoberta de mais uma fraude na saúde pública – desta vez envolvendo negociatas entre servidores e até mesmo secretários municipais com fornecedores de medicamentos destinados a famílias carentes – ajuda a explicar muitas das deficiências no atendimento oficial prestado nessa e em outras áreas nas quais o contribuinte depende do governo. A confirmação do esquema criminoso com atuação em sete Estados – incluindo Santa Catarina – não se presta para generalizações, pois administradores municipais já vinham alertando os organismos de fiscalização para as irregularidades. Ainda assim, e mesmo envolvendo reduzido número de municípios, esse típico mau exemplo é um acinte, particularmente para os atingidos diretamente.
A operação não é, certamente, a única nesta e em outras áreas. O setor público precisa se equipar melhor para evitar desvios como o registrado no dinheiro para a aquisição de remédio a pessoas carentes, mas essa é uma luta que deve envolver também a sociedade. Em qualquer área, sempre que as verbas públicas se perdem por caminhos atípicos, é porque se estabeleceu um conluio entre servidores coniventes ou sem ética com empresas surgidas muitas vezes já com o objetivo de lesar o governo. Se conseguir romper com esse círculo vicioso, é provável que o governo possa fazer mais com o que tem em caixa. Com isso, poderá livrar os contribuintes da ameaça de criação de mais tributação para custear a saúde pública.
FARMÁCIA POPULAR
Programa terá mais cinco remédios com desconto
O programa do governo federal que oferece remédios com descontos contará com mais cinco remédios. O losartana potássica (contra hipertensão) será grátis. Já loratadina (antialérgico), fluoxetina (antidepressivo), clonazepan (ansiolítico) e alendronato de sódio (osteoporose) terão 90% de desconto. Em Joinville, o programa está em 46 farmácias privadas.
EDITORIAIS
MAU EXEMPLO
A descoberta de mais uma fraude na burocracia da saúde pública desta vez envolvendo negociatas entre servidores e até mesmo secretários municipais com fornecedores de medicamentos destinados a famílias carentes ajuda a explicar muitas das deficiências no atendimento oficial prestado nesta e em outras áreas nas quais o contribuinte depende do governo. A confirmação do esquema criminoso com atuação em sete estados incluindo Santa Catarina e Rio Grande do Sul não se presta para generalizações, pois administradores municipais já vinham alertando os organismos de fiscalização para as irregularidades. Ainda assim, e mesmo envolvendo um reduzido número de municípios, a maioria de pequeno porte, esse típico mau exemplo é um acinte, particularmente para os atingidos diretamente.
A operação que desviou dinheiro oficial e deixou enfermos sem remédio não é certamente a única nesta área e em outras nas quais o poder público tem participação relevante. No mesmo âmbito da saúde pública, prosperou a Máfia das Ambulâncias, descoberta em 2006 pela chamada Operação Sanguessuga, também envolvendo trapaça com recursos federais. Outras ações da alçada do setor governamental têm sido alvo constante do conluio entre fornecedores e servidores públicos para desvirtuar as licitações. A particularidade de até mesmo a merenda escolar ter se prestado para descaminhos do dinheiro oficial é o exemplo mais definitivo de que os assaltantes do erário não têm qualquer escrúpulo na hora de se locupletarem.
Mesmo com todos os indícios de que essas práticas são rotineiras, a falcatrua mais recente foi desvendada quase por acaso pela Polícia Federal, a partir de um sorteio que a Controladoria-Geral da União (CGU) realiza para eleger municípios a serem fiscalizados. Se, ao agirem aleatoriamente, por falta de condições de investigar tudo e de forma permanente, os organismos de controle deparam com tantas deformações, dá para ter uma ideia do que ocorreria se houvesse mais rigor nessas ações.
O setor público precisa se equipar melhor para evitar desvios como o registrado no dinheiro para a aquisição de remédios para pessoas carentes, mas essa é uma luta que deve envolver também a sociedade, de forma permanente. Em qualquer área, sempre que as verbas públicas se perdem por caminhos atípicos, é porque se estabeleceu um conluio entre servidores coniventes ou sem ética com empresas surgidas muitas vezes já com o único objetivo de lesar o governo. Se conseguir romper esse círculo vicioso, é provável que o governo possa fazer mais com o que tem em caixa. E, com isso, poderá livrar os contribuintes, de uma vez por todas, da ameaça de criação de mais tributação para custear a saúde pública
CENTRO DE ATENDIMENTO
MP pede rapidez em inauguração
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à prefeitura de Criciúma a recomendação para implantar o mais rápido possível o atendimento especializado do Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência (CAPSi). O serviço deveria ser oferecido a partir de setembro do ano passado, mas segundo a procuradoria do município os pacientes serão beneficiados antes do final do mês.
O procurador da República Darlan Airton Dias, autor da recomendação, lembra que a prefeitura recebeu do governo federal um incentivo de R$ 30 mil em junho de 2010 para providenciar a implantação do centro de atendimento em até 90 dias. Um imóvel alugado por R$ 2,6 mil mensais foi disponibilizado junto com a contratação de equipe técnica especializada, mas na prática o CAPSi não saiu do papel.
A prefeitura de Criciúma diz que o projeto de implantação do serviço acontece de maneira e prazos corretos e que o local vai entrar em atividade a partir do dia 26. Por enquanto, crianças e adolescentes com problemas recebem um atendimento básico nos postos de saúde.
Criciúma
O BUSTO SUMIU
Estátua de Celso Ramos é roubada
O mais novo alvo dos bandidos foi o Hospital Celso Ramos, no Centro da Capital: o busto do ex-governador de mesmo nome foi levado no fim de semana. Da homenagem ao ex-político catarinense, só sobrou a placa. A administração do hospital se deu conta do desaparecimento na segunda-feira, quando registrou o boletim de ocorrência. O local não é monitorado por câmeras e ninguém teria visto a ação dos bandidos. Segundo a polícia, o busto era mais importante pelo valor histórico do que material. O busto de bronze ficava em frente ao hospital desde a inauguração, em 1966
FRAUDE NA SAÚDE
PF segue investigação
Para delegado do RS, todos os detidos tiveram envolvimento comprovado
O delegado da Polícia Federal Geraldo Barizon Filho, de Itajaí, ouviu Frederico Gielow, 31 anos, e Fernanda Caire, 29 anos, o casal preso em Luiz Alves na Operação Saúde desencadeada para prender supostos envolvidos em um esquema ilegal de compra de medicamentos e equipamentos hospitalares. A polícia encaminhou os dois, ontem, para presídios de Itajaí.
Segundo Barizon, eles foram detidos na revendedora de veículos de Gielow na segunda-feira. A participação dos dois no esquema teria ocorrido em 2007, período em que ele assumiu a Secretaria de Finanças do município. Na época, Fernanda era funcionária contratada da prefeitura. Atualmente, ela atuava na função de contadora concursada.
Há quatro anos, o casal teria ligação com as empresas que encabeçavam o esquema de fraude na venda de medicamentos aos municípios. A polícia aponta favorecimento dos suspeitos em troca de propina.
– O delegado responsável pelo inquérito no RS não deu detalhes da participação dos dois para não atrapalhar o andamento da operação, mas com certeza ele esteve à frente de decisões importantes – ponderou Barizon.
Em depoimento, eles negaram as acusações. A prefeitura de Luiz Alves disse que desconhece o assunto:
– Não sabemos nada além do que está na imprensa – disse Edite Scola, secretária de Saúde do município desde 2001. Segundo a secretária, a compra de medicamentos, atualmente, funciona por meio de comissão de licitação.
Vereador teria recebido propina
O ex-secretário de Saúde e vereador de Governador Celso Ramos Adão Ávila (PMDB), preso na mesma operação, continua detido na carceragem da Polícia Federal em Florianópolis. No depoimento ao delegado Marcelo Costa, Adão negou envolvimento no esquema.
– Todos os ex-secretários presos tiveram participação na fraude de licitações. Eles recebiam propinas para ajudar empresas a vencer os processos de compra – ressaltou João Antonio Dornelles, diretor regional da PF no RS.
Sobre a participação de outros membros das prefeituras nos esquema, Dornelles acrescentou:
– Os detidos são aqueles que conseguimos provar a participação no esquema. Houve uma investigação ostensiva para conseguir provas que devem levar a outros suspeitos.
Na Operação Saúde, desencadeada na última segunda-feira, a polícia prendeu 61 pessoas em sete estados. Foi divulgada, ontem, a lista de foragidos da operação. Elio Sadi Amroginski e Jailton Ataide de Lima foram presos.
pedro.rockenbach@diario.com.br
PEDRO ROCKENBACH
FARMÁCIA POPULAR
Novos medicamentos já estão disponíveis
Os usuários do Programa Farmácia Popular podem contar, a partir desta semana, com mais cinco novos medicamentos nas 547 unidades próprias do projeto.
São eles: losartana potássica, contra hipertensão arterial, loratadina (antialérgico), fluoxetina (antidepressivo), clonazepan (ansiolítico) e alendronato de sódio para osteoporose.
Reunião pode definir futuro da única emergência 24h da Serra
O secretário Estadual da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, se reúne nesta quarta-feira com a direção do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres (HNSP), médicos e secretários de Saúde da região da Amures para procurar uma solução para o impasse da emergência.
Desde o dia 1º de maio, a emergência está funcionando com apenas um clínico geral.
O presidente regional do Sindicato dos Médicos, Fernando Pagliosa, informa que os médicos estão fazendo a paralisação, pois, segundo ele, não há garantia de pagamento.
O impasse começou com o fim do contrato entre o hospital e a prefeitura. O acordo previa um repasse de R$ 150 mil por parte do estado e R$ 50 mil do poder municipal para funcionamento da emergência. O hospital entra com mais R$ 30 mil.
Além das garantias de pagamento, os médicos pedem um aumento de R$ 50 para R$ 80 por hora de trabalho, além de 1/3 a hora para médicos em sobreaviso, como informa o diretor administrativo do hospital, Canísio Winkelmann.
Outra reivindicação é o aumento do número de especialidades, de cinco para nove. Segundo Winkelmann, com todas as reivindicações atendidas, o custo de manutenção da emergência iria para mais de R$ 500 mil, inviabilizando a continuidade do serviço.
O secretário da saúde de Lages, Juliano Polese, diz que a reunião pretende encontrar uma forma de equacionar os problemas. “Queremos uma solução definitiva, para que não tenhamos esse impasse de quatro em quatro meses”.
Tanto Polese quanto Winkelmann esperam que a reunião traga uma solução definitiva. “Entendemos que é do Estado o dever de dar esse serviço à população. Ou eles fazem ou compram o serviço”, diz o diretor do hospital.
Santa Catarina é destaque no ranking nacional em doação de órgãos
Geferson Schreiner
Santa Catarina continua se destacando no ranking nacional em doação de órgãos. No primeiro trimestre deste ano, a SC Transplantes ficou na média de 20,8 doações por milhão de população (p.m.p), enquanto a nacional é de 8,7 pmp para o mesmo período. Os números são resultados do investimento na capacitação constante realizada para os coordenadores hospitalares de transplantes, responsáveis pela mediação entre a família de potenciais doadores e toda a estrutura necessária para concretizar o processo.
Em 2010, o índice de captação no estado foi de 17.7 doações por milhão de população (p.m.p), o segundo melhor do país para o ano. Joel de Andrade,coordenador Estadual da SC Transplantes, explica que o crescimento de doações deste ano comparado ao período anterior está relacionado à gestão eficaz do modelo público, à solidariedade da população catarinense e com o trabalho desenvolvido pelas equipes multidisciplinares envolvidas.
