Paulo Duarte mais uma vez na Secretaria de Saúde

Dez secretários municipais deixaram suas pastas no dia 31 de janeiro deste ano para concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições. Os nomes de quem assume em seus lugares foram oficialmente apresentados pelo prefeito Renato Nunes de Oliveira (Renatinho).

Na Saúde, Juliano Polese saiu e o médico Paulo Duarte passou a responder pela secretaria. Além da profissão que escolheu para os estudos, Duarte fez parte do cenário político da cidade e do país. Já assumiu essa mesma Secretaria de 1960 a 1973. Também foi prefeito por seis anos na década de 1980 e ocupou uma cadeira na Câmara Federal. Hoje, a satisfação de entrar no quadro do secretariado municipal é relatado quando ele diz que ainda tem conhecimento e disposição para contribuir para o desenvolvimento de Lages.

Correio Lageano - O que representa para o senhor esse retorno à política?

Paulo Duarte - Fui prefeito no século passado, de 1982 a 1988. Eu não retornei à política. Eu retornei ao cargo público até por uma questão sentimental, por ter sido o primeiro cargo que eu tive. Fui secretário de Saúde quando o prefeito era Áureo Vidal Ramos.

CL- Como o senhor se vê depois de tanto tempo, assumindo novamente a Secretaria de Saúde?

Paulo - Gostaria de saber como a comunidade me vê, porque eu não deixo de ser um homem antigo que está voltando.

CL - Quais mudanças aconteceram ao longo desse tempo?

Paulo - Vejo que houve um grande avanço no serviço prestado à nossa comunidade e na efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS) que atende toda a população brasileira, inclusive Lages. As melhorias foram importantes, principalmente, na área de adequação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com a nova realidade, reformando, ampliando e criando outras unidades.

CL - Alguma área específica necessita de mais investimento?

Paulo - Todas as áreas. Por mais que a gente diga que houve mudanças, a Saúde sempre exige mais. A cada dia, as necessidades da população são maiores e o envelhecimento é um fato. Por isso, requer uma atenção maior e sempre precisa de algo mais. É importante motivar as pessoas para que elas também desempenhem sua parte com prevenção.

CL - Acredita que é mais eficiente os cargos da Saúde serem ocupados por profissionais na área, até mesmo por terem experiência prática?

Paulo - Há duas provas recentes que mostram que é importante, mas não fundamental. José Serra foi ministro da Saúde e o Juliano Polese foi um excelente secretário de Saúde. É relativo, precisa ser um bom gestor.

CL - Já percebeu a visão dos médicos sobre o senhor ter assumido esse cargo?

Paulo - Faz três dias que assumi, é uma situação nova e ainda não tive oportunidade de conversar com todos os segmentos como médicos, técnicos, enfermeireiros e agentes de saúde. Todo esse conjunto de pessoas envolvidas na prestação de atendimento à população.

CL - Como melhorar o atendimento pelo SUS com profissionais mais dedicados e o serviço de maior qualidade?

Paulo - Eu vejo que a maior parte dos médicos atende bem, com dedicação e eficiência. Mas, como em toda profissão, existem aqueles que não atendem bem e pela repercussão deles, criou-se uma mística dizendo que os médicos do SUS não atendem bem. Isso não é verdade.

CL - A remuneração é fator determinante?

Paulo - A remuneração tem que ser melhorada e o atendimento médico tem que ser decente, que é o que toda pessoa merece. Já existe isso, vamos procurar implantar esse conceito cada vez mais.

CL - O que o senhor pensa sobre o baixo salário para os médicos no último concurso da prefeitura de Lages?

Paulo - É baixo. Existe um estudo para elaborar um plano de cargos e salários determinado pelo prefeito. Uma vez pronto esse estudo, o salário deve ser melhorado. Houve isso no Magistério e será feito na Saúde.

CL - Lages conta com um curso de Medicina. Os acadêmicos em geral, têm o interesse de trabalhar aqui depois de formados?

Paulo - Quem se gradua em medicina tem a ambição de iniciar uma residência em uma especialidade. Esse pessoal vai fazer provas para realizarem a residência nos mais diversos locais. Aqui em Lages, temos em Saúde da Família, Ortopedia e Cirurgia Geral. Mas o número de vagas é pequeno e as pessoas vão para fora, como Florianópolis ou fora do Estado. O médico tem que se graduar em alguma coisa.

CL - Os que fazem concurso do SUS são os que querem iniciar carreira?

Paulo - Não exatamente, tem concurso para médico generalista que o iniciante pode fazer. Mas para diversas especialidades precisa de título nessas áreas.

CL - Quais os passos para uma boa gestão da Saúde?

Paulo - Uma boa aplicação do dinheiro público. O dinheiro é curto e tem que ser muito bem utilizado para torná-lo o mais eficiente possível no nosso sistema de Saúde. É fazer com que esse recurso seja aplicado de forma eficaz.

CL - A prevenção seria um dos pontos principais?

Paulo - É importantíssima. Temos a diretoria de Vigilância Epidemiológica que cumpre todos os programas de vacinação do Ministério. A prevenção também é o combate à obesidade, ao sedentarismo, tabagismo, é um leque de coisas que se abre cada vez mais. Hoje, se estuda muito a prevenção do acidente porque o acidente de moto acontece cerca de 10 por dia em Lages. O gasto para o sistema de Saúde é imenso porque a pessoa que tem uma fratura ou outra lesão fica quase um ano parada, utiliza a emergência, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e tratamento especializado. É um tipo de prevenção que tem que ser feito no incremento às ações da Saúde.

CL - Há alguma pretenção de voltar a disputar algum cargo público no futuro?

Paulo - Nenhuma. É um desafio voltar agora e ao mesmo tempo uma safisfação por ter sido lembrado. O prefeito Renato Nunes me convidou, penso que ainda tenho disposição e conhecimento para contribuir com a nossa cidade.

Polêmica deverá marcar votação do projeto do Ato Médico na CCJ do Senado

Apesar de existir há milênios, a profissão de médico ainda não é regulamentada no Brasil. Para corrigir isso, um projeto de lei polêmico está tramitando no Senado e deve ser votado em breve na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Conhecido como Ato Médico, o projeto determina atribuições que serão exercidas exclusivamente por profissionais formados em medicina.

Entre essas atribuições previstas no texto estão as de diagnosticar doenças e prescrever os tratamentos. O trecho é o mais polêmico porque outras profissões da área da saúde, como fisioterapia, enfermagem, psicologia e nutrição já praticam esse tipo de procedimento, inclusive em programas do governo federal.

“Esta é uma questão muito preocupante”, diz o secretário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Antônio Marcos Freire Gomes. Segundo ele, é comum enfermeiros fazerem diagnósticos de doenças como tuberculose, verminose e anemia, por exemplo. Em locais onde faltam médicos, de acordo com o conselheiro, os enfermeiros assumem esse papel não só diagnosticando os pacientes, como também prescrevendo os tratamentos mais comuns.

“No Programa Saúde da Família [do governo federal], o enfermeiro visita os pacientes e faz uma série de diagnósticos. Uma gestante com anemia, por exemplo, tem sintomas claros e pode ser diagnosticada por um enfermeiro”, explica .

A preocupação do Cofen, segundo ele, não é apenas com as restrições que o projeto traz aos enfermeiros – que poderiam ser acusados de exercício ilegal da medicina se vier a manter a mesma conduta depois de aprovada a lei – mas também com o acesso aos serviços públicos de saúde. Na opinião de Gomes, a proposta não corresponde à realidade brasileira, na qual faltam médicos em alguns municípios.

“Nossa expectativa é que seja construído um texto que atenda a necessidade de regulamentar a profissão de médico, mas que não interfira no exercício de outras profissões e que também não prejudique a população, que é a mais afetada pelas mudanças”, disse.

Na mesma linha, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) também se opõe à aprovação do projeto. Os fisioterapeutas consideram a matéria corporativista e reclamam que têm total condição de prescrever tratamentos na sua área.

O coordenador da Comissão de Assessoria Parlamentar do Coffito, José Roberto Borges dos Santos, acusa os médicos de não se interessarem em atender no interior do país e abandonarem os programas governamentais para as populações mais distantes. “Se o médico está abandonando o Programa Saúde da Família, não vai para o interior, para o Amazonas, como é que você vai determinar que só o médico possa diagnosticar, examinar e prescrever?”, indaga.

Além disso, ele alega que as restrições irão burocratizar o acesso à saúde, uma vez que o paciente que precisar do tratamento de um fisioterapeuta terá antes que procurar um médico. “Ele [o médico] sabe na clínica médica, sabe indicar a cirurgia ou receitar um remédio, mas na hora do tratamento fisioterápico, quem sabe é o fisioterapeuta”, relatou.

O projeto foi apresentado no Senado, em 2002, e só aprovado no ano de 2006, em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais. O substitutivo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) seguiu então para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, em 2009, com novo substitutivo. De volta ao Senado, a matéria recebeu novo texto do senador Antônio Carlos Valadares na Comissão de Constituição e Justiça, onde está atualmente.

Entre as mudanças propostas pelo relator, está a distinção entre os tipos de diagnósticos que podem ser feitos por médicos e por outros profissionais de saúde. Valadares definiu como exclusivo dos médicos o diagnóstico nosológico, ou seja, aquele que identifica doenças. Mas, manteve a permissão a outras áreas de fazerem os “diagnósticos funcional, cinésio-funcional, psicológico, nutricional e ambiental, e as avaliações comportamental e das capacidades mental, sensorial e perceptocognitiva”.

Os médicos, no entanto, permanecem com as prerrogativas de prescrever e executar cirurgias e os cuidados pré e pós-operatórios; fazer qualquer procedimento invasivo seja para fins de diagnóstico, terapia ou simplesmente fins estéticos; indicação de uso de órteses e próteses, exceto as temporárias; fornecer atestados de óbito – exceto em casos de morte natural em localidades onde não haja médico –, de saúde ou fazer perícia médica.

Fica exclusivo aos médicos ainda chefiar serviços de saúde, dar aulas de disciplinas médicas e a coordenação dos cursos de graduação e pós-graduação em medicina. Outros profissionais, no entanto, poderão participar administrativamente da direção dos serviços de saúde.

O coordenador de uma comissão criada no Conselho Federal de Medicina (CFM) para acompanhar as discussões do Ato Médico, Salomão Rodrigues Filho, defende a proposta. Na opinião dele, o texto de Valadares contempla a ideia original e é fruto de um “grande acordo entre os profissionais médicos e da área de saúde”.

Salomão nega que o texto propicie uma “reserva de mercado” aos médicos como vem sendo levantado por alguns opositores da ideia. “Ele resguarda as competências das outras profissões. Não é o médico que está avançando sobre as competências das outras profissões. [O projeto] está apenas delimitando o que é da profissão do médico”, defende Rodrigues.

Ele lembra ainda que em 1957 um lei organizou e reconheceu a profissão de médico, mas não regulamentou. Na época, segundo Rodrigues não existiam tantas profissões da área da saúde e os legisladores entenderam que não era necessário estipular as competências privativas dos médicos. “Em 1957 nós tínhamos apenas três profissões na área de saúde no Brasil: médicos, enfermeiros e farmacêuticos. Desde então, outras profissões surgiram, foram regulamentadas e assumiram funções que antes eram privativas do médico”, explica o conselheiro do CFM.

Se for aprovado na CCJ, o projeto do Ato Médico seguirá ainda para análise das comissões de Educação e de Assuntos Sociais, antes de ir ao plenário do Senado. Independentemente de como ficar o texto, se for aprovada a matéria seguirá para sanção presidencial. Com o retorno dos trabalhos legislativos, a expectativa é que o projeto seja votado na CCJ ainda este mês.

Campanha de prevenção à aids no carnaval inclui pôster específico para travestis

A campanha de prevenção à aids no carnaval 2012 traz um pôster inédito direcionado ao público travesti. Pela primeira vez, o Ministério da Saúde produziu uma peça específica para travestis durante a folia.

O material apresenta uma foto de duas pessoas abraçadas, sendo que uma delas é travesti. Nos outros dois cartazes da campanha, há um casal de homens gays e um casal heterossexual. O lema da campanha é: “Na empolgação pode rolar de tudo. Só não rola sem camisinha. Tenha sempre a sua”.

Para a coordenadora do Instituto Cultural Barong, Marta McBritton, a campanha é realista. “A campanha trabalha com as possibilidades que existem”, diz a coordenadora, que desenvolve projetos nas ruas de São Paulo para a prevenção à doença entre jovens, adultos e travestis.

Elas espera que os cartazes não fiquem restritos somente aos hospitais e postos de saúde, mas sejam afixados em bares, restaurantes e locais com grande concentração de pessoas. “Com certeza vai ter um estranhamento, mas isso faz parte da vida. A campanha é para despertar o debate”, acrescenta a coordenadora, que acompanhou o lançamento dos pôsteres no último dia 2.

O público-alvo da campanha é o jovem gay de 15 a 24 anos. No período de 1998 a 2010, os casos de aids entre os heterossexuais nessa faixa etária caíram 20,1%. Na contramão, a incidência da doença cresceu 10,1% entre os gays da mesma idade, conforme dados do governo federal divulgados no final de 2011. Atualmente, para cada grupo de dez heterossexuais vivendo com aids, existem 16 homossexuais de 15 a 24 anos. Em 1998, a proporção era de dez para 12.

Uma pesquisa do Ministério da Saúde, apresentada em 2010, revelou ainda que os jovens gays e homens que fazem sexo com homens (HSH) usam menos preservativo nas relações sexuais em comparação à população masculina em geral. Na época da divulgação do estudo, 34,6% dos homens haviam usado preservativo com os parceiros fixos no último ano, contra 29,3% dos jovens gays e HSH. Com os parceiros casuais, o percentual de uso da camisinha também é menor entre os jovens homossexuais, 54,3%, ante 57% registrados na população masculina em geral.

Antes do carnaval, a campanha, com cartazes e mensagens veiculadas no rádio e televisão, vai alertar para o uso da camisinha. Após a festa, no final do mês, a ideia é chamar os foliões a fazer o teste rápido da aids, que dá o resultado em menos de 20 minutos.

O teste rápido estará disponível em pontos espalhados pelas festas carnavalescas nas seguintes cidades: Salvador, Olinda (PE), Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis, Belo Horizonte, Diamantina (MG) e São Paulo.

O Ministério da Saúde irá repassar 70 milhões de preservativos aos Estados.

DESAFIO
A luta contra a Aids em Blumenau
Há 25 anos, uma cidade alarmada lidava com a confirmação do primeiro caso da doença
O Brasil já lidava com a situação há sete anos. Santa Catarina, há três. Mas no dia 3 de fevereiro de 1987 Blumenau acordou com a confirmação: A Aids havia chegado na cidade. O diagnóstico do primeiro caso deixou a população alarmada, num misto de medo e preconceito.

Hoje são pelo menos 20 casos novos todo mês e existem centros exclusivos para tratamento e médicos especializados para os mais de 1,6 mil pacientes com a doença. Em 1987, um único paciente alterou o rumo dos setor de saúde. Para o início do tratamento, a cidade se viu diante de outro problema: não havia infectologista que cuidasse do caso.

Mesmo com o nome preservado por questões de privacidade, o homem de 27 anos, que desde os 17 mantinha relações homossexuais, foi o símbolo do preconceito que se criou contra a doença.

Altamente debilitado, o jovem havia perdido 12 quilos em apenas 30 dias, além de ter apresentado sintomas como fraqueza, cansaço e processos inflamatórios.

Na época, ainda não existiam medicamentos que pudessem controlar a doença. Mesmo com o preconceito sendo um fator importante a ser trabalhado, o foco dos médicos na época era a doença.

Apesar de ser uma referência para o tratamento da Aids na cidade, o registro do primeiro caso em Blumenau não existe mais no Programa Municipal DST/HIV/Aids. Para o infectologista Amaury Mielle Filho, os pacientes que tinham a doença diagnosticada na época sofriam com a falta de aparato para o tratamento:

– Estava começando a ser feito o AZT, um dos remédios contra o vírus, mas ele não tinha distribuição pelo governo. Naquele tempo tínhamos um índice de mortalidade muito alto.

Um novo cenário aos portadores
Sorridente, Maria Aparecida Teodoro, 48 anos, recebe os pacientes no PSF Armando Odebrecht, no Bairro Itoupavazinha, de braços abertos. Auxiliar de dentista na unidade de saúde, a servidora mostra uma disposição de dar inveja.

Quem não a conhece, jamais poderia imaginar que há quase seis anos ela é portadora do vírus da Aids. Diferente do primeiro caso, Cida encontra atualmente um cenário favorável para se tratar em Blumenau.

– Quando fiquei sabendo da doença, parecia que o meu mundo caiu. Mas encontrei o tratamento necessário e percebo a evolução constante nos cuidados que os portadores recebem – afirma a assistente.

Hoje, Cida administra uma rede social formada apenas por portadores do vírus da Aids. O Radar HIV (www.radarhiv.com) tem mais de 8 mil pessoas cadastradas e reúne pacientes do mundo inteiro.

Além disso, depois de se separar do companheiro que estava em 2006, quando descobriu a doença, a servidora mora com um novo parceiro, que também tem o vírus.

O tratamento pela rede pública contra o vírus não tem custo ao paciente, conforme a coordenadora do programa municipal, Clair Bernardete Bortoloto. Todo custeio é feito pelo governo federal.

EDITORIAIS
A CULTURA DA PREVENÇÃO
O Ministério da Saúde publicou esta semana uma portaria com as regras para o repasse de verba extra para a criação de 3.508 leitos em enfermarias especializadas no atendimento de dependentes químicos, como viciados em crack, álcool e outras drogas. Amplia-se, assim, o incentivo oficial aos hospitais do SUS para que abram mais espaços para os dependentes. A iniciativa integra o plano de combate ao crack lançado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado. Atualmente, a rede pública tem 1,6 mil vagas em enfermarias especializadas. Os números ainda são insignificantes, diante da demanda. Mas a providência é bem-vinda, pois existe inegável carência de vagas para o tratamento de dependentes. Falta, porém, uma estratégia clara de prevenção por parte do governo, com o envolvimento efetivo da sociedade. Infelizmente, continuamos tentando combater o mal pelos seus efeitos.

Boas intenções não faltam. Agora mesmo, o governo federal está implementando o programa denominado “Crack, é possível vencer”, que prevê a aplicação de R$ 4 bilhões em ações integradas de combate ao uso da droga. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o programa terá três eixos: cuidado, autoridade e prevenção. O aumento da oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários já começou. Na questão da autoridade, o governo federal pretende evitar ações repressivas semelhantes à utilizada pela polícia paulista para desmontar a chamada Cracolândia, mas não desconsidera a internação compulsória para viciados resistentes ao tratamento.

A propósito das polêmicas operações da Polícia Militar de São Paulo, que utilizou até mesmo balas de borracha contra os frequentadores da área dominada pelo tráfico, recente pesquisa do instituto Datafolha mostrou que 82% dos moradores da cidade aprovaram a medida. Ainda assim, não pode haver dúvida de que é desumano tratar doentes como se fossem criminosos. A repressão e o amedrontamento só servem para estigmatizar os usuários – e têm pouco ou nenhum efeito dissuasivo.

Por isso, o país tem que investir mais na prevenção, que deve incluir não apenas os governos e as instituições públicas, mas também as famílias, e outros setores da sociedade que pouco se envolvem com a questão das drogas. Não se está aqui falando apenas de campanhas educativas, com informações objetivas sobre os danos físicos e psicológicos dos tóxicos, embora tanto as famílias quanto as escolas devam ser capacitadas para tratar desses conteúdos com segurança e desenvoltura.

O que não se percebe nem nos programas oficiais nem nas iniciativas da sociedade civil é a oferta de oportunidades reais para que os jovens substituam a cultura do prazer momentâneo pelo envolvimento em atividades sadias, como a prática de esportes, o desenvolvimento artístico, a participação em eventos culturais, a iniciação para o trabalho e outros segmentos prazerosos da vida que têm potencial para formatar a armadura da autoestima.