SAÚDE PÚBLICA
Impasse é alvo de inquérito
Enquanto pais lutam para evitar que garoto com câncer tenha perna amputada, MPF apura mudança de médicos no Infantil
A mudança de rumo do tratamento médico contra um câncer ósseo a que um rapaz de 12 anos estava sendo submetido alterou a rotina de uma família em Joinville e chamou a atenção do Ministério Público Federal. Com a dispensa de um médico especialista em tumores ósseos pelo Hospital Infantil Jeser Amarante Faria, em fevereiro, os pais do menino, que moram no bairro Bom Retiro, passaram a questionar o atendimento dado ao garoto. A confusão levou a família ao MPF, que decidiu pedir à Polícia Federal a instauração de inquéritos civil e policial.
O que a família quer é agilizar a cirurgia que poderia melhorar a saúde do rapaz que hoje passa por quimioterapia. Mas os pais não aceitam a amputação da perna esquerda do rapaz. A alternativa foi trazida à tona no dia 20 de fevereiro pela equipe médica que acompanhou o caso do menino após a dispensa do médico anterior pela organização social que administra o hospital estadual.
“É meu filho. Não posso deixar fazerem isso sem outras opiniões de especialistas”, justifica a mãe do rapaz. Por meio da assessoria de imprensa, a direção do Infantil informou não ter negado à família o direito a uma segunda opinião médica, mas ressaltou que o SUS não permite ao usuário escolher o especialista. O garoto chegou a ser encaminhado a um médico em Florianópolis.
Depois da reclamação, os familiares do adolescente conseguiram marcar consulta hoje com o especialista em oncologia ortopédica que o atendia, desta vez no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. Segundo a mãe, o ortopedista que cuidava do rapaz desde o diagnóstico, em novembro, havia discutido a viabilidade de cirurgia menos invasiva, ainda que não descartasse a possibilidade de amputação.
“AN” tentou contato ontem com o médico, no consultório em que ele atende. Ele avisou que daria retorno à reportagem no fim da tarde, o que não ocorreu.
SAÚDE PÚBLICA
Profissional já foi substituído, diz hospital
No documento enviado à Polícia Federal em que pede a abertura de inquérito sobre o caso, o procurador Davy Lincoln Rocha diz “vislumbrar a possível ocorrência do crime de omissão de socorro” por parte do hospital. “O médico que está lá não é especialista. É preciso um médico qualificado”, argumentou ontem o procurador.
A direção do Infantil garantiu ontem, pela sua assessoria, que o médico dispensado foi substituído por outro da mesma especialidade. Mas não divulgou nomes.
O ortopedista que atendia ao garoto foi dispensado em fevereiro juntamente com outros quatro especialistas cedidos pelo Estado à administração do Infantil. A direção da unidade se limitou a informar que o motivo seria um “problema administrativo”. A assessoria alegou empecilhos legais para especificar sua justificativa para as dispensas.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, os especialistas serão transferidos para outros hospitais estaduais da cidade.
Citado no documento do MPF como novo integrante da escala do Infantil, o cirurgião ortopedista Rogério Marçal Marinho Leite disse ontem que deu sua opinião sobre o caso do menino uma vez, em fevereiro, a pedido da direção do hospital. Ele disse que sugeriu uma cirurgia pouco invasiva, que acabou descartada por um cirurgião vascular. “Não trabalho no Infantil nem tenho interesse nisso”, afirma o profissional, que é especialista em cirurgia de coluna.
BANCO DE LEITE
Estoque baixo na maternidade
Darcy Vargas faz apelo para garantir alimento adequado a bebês prematuros
O estoque do banco de leite da Maternidade Darcy Vargas, de Joinville, nunca esteve tão vazio. Ontem, dos seis freezers, apenas um e meio tinha vidros com leite materno para atender a unidade neonatal, responsável por abrigar os bebês prematuros nascidos na maternidade. Segundo a enfermeira Marcia Juliana Patrícia Hertel Rovaris, o estoque começou a cair em novembro, o que é normal, já que no período de férias muitas mães acabam deixando de doar.
O problema é que, em março, o volume de doações não se normalizou e o estoque acabou atingindo um nível considerado crítico. “Para mantermos um bom estoque, o ideal é recebermos em torno de 100 litros por mês, mas este mês recebemos apenas 46”, diz. “Nos últimos 12 meses, é a primeira vez que precisamos recorrer à comunidade para pedir”.
A enfermeira explica que, por dia, cerca de quatro litros de leite materno são consumidos pelos 27 bebês que estão, atualmente, na unidade neonatal. E se o banco não receber novas doações, a prioridade será atender aos dez bebês da UTI neonatal. Os demais bebês passarão a ter que depender exclusivamente da produção de leite das próprias mães, que recorrem ao banco de leite justamente porque não estão conseguindo produzir leite suficiente para alimentar os bebês. Por isso, a maternidade faz um apelo às mães que estão amamentando, para que doem o leite excedente ao banco de leite.
“Contamos com uma equipe de profissionais que vai até a casa das mães”, ressalta a enfermeira. As mulheres interessadas devem entrar em contato com o banco de leite da maternidade para receberem as orientações. O telefone é o (47) 3461-5704.
MARIANA PEREIRA
Boa nova
Secretário Dalmo de Oliveira (Saúde) e seu adjunto Acélio Casagrande anteciparam aos deputados peemedebistas que o gerenciamento do Samu por uma Organização Social (OS) dará agilidade para reposição de pessoal e manutenção de equipamentos. Dalmo disse que por ser atividade estressante, há muita rotação nos quadros. E com a nova figura jurídica também é mais fácil para garantir, por exemplo, ambulâncias em dia nas ruas, sem depender de licitações para aquisições de peças de manutenção. Acélio também antecipou que o centro administrativo está finalizando um projeto de lei para alterar a gestão dos 14 hospitais públicos do Estado. Com o comando de três gestores, em atividade com dedicação exclusiva.
AN Jaraguá
CENTRO CIRÚRGICO
Primeiras cirurgias serão na segunda-feira
Centro cirúrgico do antigo hospital Santo Antônio que passou por reforma nos últimos 18 meses, será inaugurado hoje. Foram gastos de R$ 1,5 milhão
Na manhã de ontem, a enfermeira Caren Solanho, 23 anos, trabalhava nos últimos detalhes para a reinauguração do Centro Cirúrgico Ana Maria de Souza Nicocelli, do Hospital Padre Mathias Maria Stein, antigo Santo Antônio, de Guaramirim, que acontece hoje. “Já chegou quase todo o material, falta só colocar no lugar”, comentou Caren, que coordena a equipe de enfermagem do novo espaço. O responsável pela manutenção Anisio Silveira Goulart, 48 anos, aproveitava para checar os equipamentos. “Está tudo em dia”, certificou-se.
O novo centro cirúrgico, que ficou em obras por um ano e meio, será inaugurado com uma solenidade às 19 horas. O local terá capacidade para operar até 75 pacientes por mês. Os primeiros procedimentos eletivos e de emergência acontecem a partir de segunda-feira. O investimento foi de R$ 1,5 milhão, dos quais R$ 550 mil repassados pelo governo do Estado para a compra de equipamentos, R$ 500 mil investidos pelo município e o restante com recursos próprios.
O diretor administrativo do hospital, Cláudio Marmentini, comenta que as primeiros procedimentos serão realizadas na área de cirurgia geral, que representa a maior demanda represada da região. Ainda este mês, o hospital pretende dar início aos procedimentos na área obstétrica. “Estamos definindo a escala dos médicos para começar a atender esta especialidade”, destaca. No primeiro dia de funcionamento do centro cirúrgico, serão realizadas quatro cirurgias. Mas, conforme Marmentini, esse número será aumentado gradativamente, conforme a demanda e a capacidade de internação.
Segundo Marmentini, 70% das cirurgias serão feitas por meio do SUS. A percentagem foi definida por meio do convênio firmado entre o município e a Sociedade Beneficente São Camilo, que assumiu a gestão do hospital em agosto do ano passado. “Temos estrutura adequada e equipamentos novos”, afirma.
O gestor do antigo Hospital Santo Antônio, Ivo Ranghetti, explica que a administração do espaço pela entidade filantrópica permite que o hospital receba benefícios fiscais e atenda mais pacientes pelo SUS. “Antes, cerca de 70% das cirurgias eram feitas por convênio e particular porque o hospital não tinha recursos para realizar mais atendimentos pela rede pública. Agora, a situação mudou”, avalia.
O novo centro cirúrgico do Hospital Padre Mathias Maria Stein foi inaugurado em dezembro de 2008, mas não chegou a funcionar porque foi construído fora das normas da Vigilância Sanitária. A reforma começou em outubro de 2010, com previsão de entrega em dezembro, mas vários contratempos na obra atrasaram o cronograma (veja o quadro).
Em fevereiro de 2009, o órgão fechou o antigo centro cirúrgico do hospital porque o espaço não tinha alvará de funcionamento. Desde então, os pacientes de Guaramirim são encaminhados para hospitais de Jaraguá do Sul, Joinville, Blumenau, Penha e Luís Alves.
DAIANE ZANGHELINI
CENTRO CIRÚRGICO
Prédio tem três salas e 14 leitos
O novo centro cirúrgico do Hospital Padre Mathias Maria Stein tem três salas de cirurgia – duas destinadas a cirurgias gerais e uma para obstetrícia – e 14 leitos. O setor está preparado para realizar cirurgias de hérnia, vesícula, apêndice, intestino, ginecológia, obstetrícia, vasectomia, urologia e pequenas cirurgias. O prédio tem três salas equipadas com carro de anestesia, mesa cirúrgica elétrica, foco cirúrgico em cada sala, monitores multiparamédicos e intensificador de imagem.
“Os equipamentos disponíveis antes da reforma davam, de forma geral, para montar apenas uma sala de cirurgia”, compara o diretor administrativo, Cláudio Marmentini. A ala dispõe de uma farmácia-satélite e um núcleo farmacêutico específico para garantir maior rapidez na entrega dos medicamentos. Conta também com toda a estrutura necessária para dar suporte ao paciente no pré e pós-operatório, além de um espaço para o conforto de médicos, funcionários, pacientes e acompanhantes.
O gestor do antigo Hospital Santo Antônio, Ivo Ranghetti, lembra que o custo previsto inicialmente para a reforma era de R$ 85 mil, sem contar os equipamentos. Mas, por causa dos problemas no sistema de ar-condicionado e das alterações na parte elétrica que não estavam previstas, a reforma custou mais de R$ 500 mil.
GERAIS
Banco de Leite está com o estoque baixo
O estoque do Banco de Leite da Maternidade Darcy Vargas, de Joinville, está baixo. Informações para doação podem ser adquiridas pelo fone (47) 3461-5704. O banco possui serviço de coleta, processamento e distribuição. Todo o leite materno recebido é analisado, pasteurizado e submetido a um controle de qualidade antes de ser distribuído aos bebês.
MAMOGRAFIAS
Qualidade de exames terá controle maior
O Ministério da Saúde criou, ontem, um programa para controlar a qualidade dos exames de mamografia feitos no país. Até o fim do ano, clínicas da rede pública e privada terão de adequar seus exames e análises ao mesmo padrão técnico. Para isso, a vigilância sanitária de cada região deverá avaliar as necessidades de cada unidade de saúde e determinar como e quando será feito treinamento com os profissionais.
O programa também prevê que, a partir de 2013, sejam feitas análises anuais dos atendimentos, com base em relatórios encaminhados ao ministério pelas clínicas.
Nenhum plano de saúde poderá credenciar empresas que não seguirem as diretrizes. Da mesma forma, o SUS não pagará por exames que não estiverem em conformidade com a portaria.
MOACIR PEREIRA
Saúde: novos caminhos
Um médico credenciado pelo SUS Sistema Único de Saúde recebe hoje R$ 10 por uma consulta. Se atender 200 pacientes por mês (50 por semana, 10 por dia) terá receita de R$ 2 mil. Descontando os impostos, receberá cerca de R$ 1,5 mil. Um corte de cabelo masculino custa hoje entre R$ 20 e R$ 35. Sem direito a retorno. E sem a responsabilidade pela saúde e a vida de seus clientes.
A saúde pública e a assistência médico-hospitalar em Santa Catarina – e no resto do Brasil – estão com problemas que se agravam a cada mês porque a tabela do SUS está totalmente defasada, acusa o secretário estadual da Saúde, Dalmo Oliveira. Os estados e municípios estão assumindo a responsabilidade pela assistência da população mais pobre. A classe média e os ricos têm planos de saúde ou fazem consultas particulares. Estas estão hoje entre R$ 150 e R$ 450, dependendo da especialidade médica. Também por isso faltam profissionais nas unidades públicas.
A crise vem de longe. Governos estaduais e municipais, médicos, hospitais filantrópicos e clínicas que atendem a maioria da população tinham esperanças de novos dias com a regulamentação da Emenda 29, que obriga o governo federal a destinar 10% da receita líquida só para o setor saúde. A União destina apenas 5%. Fizeram uma mágica no Congresso e as esperanças viraram frustrações.
Um abaixo-assinado de secretários estaduais e municipais da Saúde, bispos e dirigentes de entidades nacionais está sendo elaborado. Será entregue à presidente Dilma Rousseff. Reivindica, basicamente, os 10% da receita federal para a saúde.
A crítica situação está causando outro problema sério no sistema médico-hospitalar, segundo denunciou Tércio Kasten, presidente da Federação dos Hospitais. Cresce o número de clínicas e laboratórios vendidos para grupos multinacionais. Estes, sem vínculos com as comunidades, vêm em busca apenas de lucro.
MUDANÇAS
O governador Raimundo Colombo e o secretário Dalmo Oliveira estarão hoje em Itajaí. Assinarão convênio para a elaboração do projeto arquitetônico destinado à construção de um anexo ao Hospital Marieta Konder Bornhausen. O governo vai liberar R$ 12 milhões num período de 24 meses. O novo hospital terá 14 andares, 200 leitos e seis salas de cirurgia. É administrado pelo Instituto Pequenas Missionárias Maria Imaculada.
Outro acordo será firmado com a prefeitura de Itajaí, no valor de R$ 1 milhão, para a implantação da uma policlínica.
A solução para a dramática realidade da assistência médico-hospitalar em Balneário Camboriú não depende do governo estadual, disse o secretário da Saúde. O Hospital Santa Inês, endividado, é particular. Sofreu intervenção da prefeitura e voltou aos antigos donos com mais dívidas. O governo não tem como injetar recursos em instituição privada. Vai liberar agora R$ 1 milhão ao Hospital Ruth Cardoso, mantido pela prefeitura, para a compra de medicamentos. O prefeito Edson Piriquito continua queixando-se de discriminação política.
O médico Dalmo Oliveira esclareceu que os graves problemas dos hospitais filantrópicos e públicos estão nas tabelas aplicadas pelo SUS. O Ministério da Saúde repasse hoje, a Santa Catarina, R$ 400 milhões aos hospitais. Esta quantia representa 50% do custo total dos atendimentos. A rede precisaria de mais R$ 400 milhões para equilibrar as finanças. A tabela do SUS está sem reajuste, segundo o secretário, há mais de 10 anos.
Mais uma vez o dilema: deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, chama de privatização a concessão dos serviços do Samu às organizações sociais, enquanto o governo federal não gosta do termo no caso dos aeroportos, rodovias e, em futuro próximo, dos portos.
- O problema de semântica petista não tira a importância do ato em defesa do Samu público, programado para hoje, às 14h30min, na Assembleia, que denuncia a ilegalidade também do repasse de servidores às OS.
- Durante o almoço com a bancada do PMDB, o secretário Dalmo de Oliveira (Saúde) defendeu a mudança no Samu para agilizar o trabalho, com melhor solução da reposição de pessoal e até da troca de peças nas ambulâncias do serviço.
HOSPITAL
Proposta de cooperativa de saúde é analisada
GASPAR - A Secretaria da Saúde aguarda o parecer do conselho do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro sobre o plano de gerenciamento administrativo apresentado pela Coopervida, que deverá administrar o Pronto Atendimento da unidade. A proposta foi estudada ontem de manhã em uma reunião. Depois que o conselho aprovar, a prefeitura deverá avaliar os itens ofertados pela cooperativa e daí então, assinar o contrato. A previsão é de que a parceria seja fechada ainda nesta semana.
A promessa do poder público era de que o Pronto Atendimento voltaria a atender no início de abril. O serviço de urgência e emergência foi suspenso em 17 de fevereiro e desde então a unidade vem atendendo apenas pacientes com plano de saúde e particulares. A unidade tem uma dívida aproximada de R$ 6,5 milhões, entre fornecedores, médicos e impostos parcelados.
Reforma no Ruth Cardoso
BALNEÁRIO CAMBORIÚ - Foi anunciado ontem um investimento de R$ 1,3 milhão em obras de readequação da estrutura do Hospital Municipal Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú. A reforma atenderá exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e também da Secretaria Estadual da Saúde. As obras abrangem principalmente os setores de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de esterilização, lactário e banheiros.
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Nesta quarta-feira haverá um ato público à tarde na Assembleia Legislativa em defesa do Samu público. Há denúncias de que o governo do Estado está privatizando esses serviços por meio de organizações sociais.
