As ações de Saúde Bucal do estado de Santa Catarina estão inseridas em uma política de fortalecimento da Atenção Primária, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil sorridente) estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Os serviços da rede básica estão localizados nos municípios, em suas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com ou sem Equipes de Saúde Bucal, onde são ofertados procedimentos de importância para proteção, prevenção e tratamento dos principais problemas bucais.
Os serviços especializados são: Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) que realizam, atendimentos nas especialidades de Cirurgia Oral, Periodontia, Endodontia e Pacientes Portadores de Necessidades Especiais, além de diagnóstico de câncer bucal. A rede hospitalar proporciona o atendimento em alta complexidade principalmente em traumas da face e oncologia. É possível o tratamento de pacientes portadores de necessidades especiais também em ambiente hospitalar.
Na perspectiva da assistência integral em Saúde Bucal e diante da necessidades de reabilitação protética, o Ministério da Saúde passou a credenciar e financiar desde 2004 o Laboratório de Prótese Dentária (LRPD), que realiza o serviço de prótese dentária total, parcial removível e fixa.
A Secretaria de Estado da Saúde, incentiva e apoia os municípios a implantarem e ampliarem os serviços de atendimento odontológico a população e financia as equipes de Saúde Bucal, CEO e LRPD.
A área de Saúde Bucal do Estado de Santa Catarina tem como objetivo assessorar os municípios para a efetivação do atendimento integral ao usuário na atenção à Saúde Bucal. Sua missão é promover e incentivar a implantação de serviços.
► Atendimento Odontológico para Pacientes com Necessidades Especiais (PNE) - Deliberação CIB 231/2021
Portaria GM/MS Nº 3.823, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional que Altera o Anexo XL à Portaria de Consolidação n° 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar os códigos de procedimentos odontológicos que trata da produção mínima mensal a ser realizada nos CEOs
► Brasil Sorridente
► Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
► Fluoretação das Águas de Abastecimento Público
Portaria GM/MS No 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Portaria_nº_421 de 13 de maio 2016 que estabelece o teor ótimo de concentração do íon fluoreto na água destinada ao consumo humano no Estado de Santa Catarina.
► Laboratórios Regionais de Prótese Dentária - LRPD
► Unidade Odontológica Móvel
► Publicações
Contatos:
Fernanda Berretta
Isabela Karsten Marques
Marcia Bittencourt
Telefone: (48) 3664 7277
E-mail: saudebucal@saude.sc.gov.br
