Solicitação de recurso federal, no valor R$ 99.970,00, de Emenda Parlamentar para o Município de PAPANDUVA, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Papanduva. Proposta 113103940001/18-001. A solicitação de recurso federal, no valor R$ 93.069,00, de Emenda Parlamentar para o Município de PAPANDUVA, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Papanduva. Proposta 36000.1765362/01-800; Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00, proposta 360001790812/-1-800 e Emenda Parlamentar no valor de 225.000,00, proposta 360002000662/01-800, todos para o Fundo Municipal de Saúde de PAPANDUVA.

Solicitação de recurso federal, de Emenda Parlamentar (71260002), para o Município de São Bento do Sul, para a manutenção das unidades de saúde, no valor de R$ 300.000,00.

Ratificações de Joinville.

Solicitação de substituição de aquisição do equipamento ELETROMIÓGRAFO por aquisição de outros equipamentos contidos na Relação Nacional de Equipamentos e Material Permanente, financiáveis para o SUS – RENEM. Proposta 081848210000/1150-01.

Ordem de Serviço de 03 de janeiro de 2018, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Sangão, localizada na Rodovia Jorge Lacerda, Bairro Sangão, Município de CRICIÚMA. Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, componente construção. A Ordem de Serviço de 14 de maio de 2018, referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Antonio de Oliveira, Bairro Zuleima, Município de CRICIÚMA. Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, componente construção.

Solicitação de custeio para Academia ao Ar Livre (Academia da Saúde) modalidade intermediária, Município de TIGRINHOS. Proposta 113964120001/11-002.

Ordem de Início de Serviço de 16 de março de 2018, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, padrão I, a ser instalada na Rua 15 de novembro, s/n, Bairro Testo, Município de POMERODE.

O pleito de 01 equipe de Saúde da Família modalidade II e 02 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), do município de Garuva.

CONTRAPARTIDA ESTADAUAL. COFINANCIAMETNO DA ATENÇÃO BÁSICA: CONTRAPARTIDA ESTADUAL, considerando que o Plano Estadual de Saúde inclui a estratégia de fortalecimento da Atenção Básica e o disposto no orçamento da SES para cada exercício. A partir de 1º de janeiro de 2018, ficam revogadas as seguintes deliberações: Deliberação 520/CIB/2013, Deliberação 440/CIB/2013, Deliberação 492/CIB/2014, Deliberação 493/CIB/2014, Deliberação 141/CIB/2015, Deliberação 142/CIB/2015 e Deliberação 080/CIB/2015.

Ratificações de Araranguá.

Aprova os planos dos Municípios de Chapecó e Leoberto Leal.

ANEXO 1  ANEXO 2

TAXA DE FILTRAÇÃO GLOMERULAR

Instituição do comitê gestor estadual de atenção à saúde das crianças com síndrome congênita por ZIKA VIRUS SCZ e STORCH nos termos da portaria GM/MS 3.502/2017. Instituição do comitê gestor estadual de atenção à saúde das crianças com síndrome congênita por ZIKA VIRUS SCZ e STORCH nos termos da portaria GM/MS 3.502/2017.

Esta PPI consta a atualização da PPI Hospitalar do estado, a gestão do Hospital Infantil de Criciúma, atualização dos termos da alta complexidade em cardiologia e oncologia. spreadsheet ANEXO 1 spreadsheet ANEXO 2 spreadsheet ANEXO 3

Plano Operativo para a execução das ações e serviços de saúde, que traz a relação dos serviços contemplados para o incremento de teto financeiro para Atendimento em Reabilitação das Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Transtorno do Espectro do Autismo, na Rede de Cuidados à Saúde das Pessoas com Deficiência no Estado de Santa Catarina, com o impacto financeiro mensal e anual de cada unidade, de acordo com o que prevê a Portaria MS/GM nº 3.687/2017. spreadsheet ANEXO.

O Credenciamento de equipes do Município de BALNEÁRIO CAMBORIÚ, conforme planilha em anexo.

Credenciamento de equipes do Município de RIO DO OESTE, conforme planilha em anexo.

Mudança de modalidade de equipes do Município de RIO DO OESTE, conforme planilha em anexo.

Mudança de modalidade de equipes do Município de BELA VISTA DO TOLDO, conforme planilha em anexo.