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documento PORTARIA Nº 121, DE 25 DE Janeiro de 2012 - REPUBLICADA UA Popular

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Portaria 121-25-01-12 REPUBLICADA UA.docx

Institui as Unidades de Acolhimento Provisório.

documento PORTARIA Nº 122, DE 25 de janeiro de 2011 Popular

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PORTARIA N 122, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.docx

Diretrizes para as Equipes de Consultório na Rua.

documento PORTARIA Nº 123, de 25 de Janeiro de 2012 Popular

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PORTARIA N 123, DE 25 DE JANEIRO DE 2012.docx

Cálculo das equipes de Consultório na Rua.

documento PORTARIA MS Nº 130 de 26 de janeiro de 2012 - REPUBLICADA Popular

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Portaria 130-26-01-12-REPUBLICADA.docx

Redefine o Centro de Atenção Psicossocial 24 horas.

documento PORTARIA Nº 131 de 26 de janeiro de 2012 Popular

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PORTARIA N 131 de 26 de janeiro de 2012.doc

Institui incentivo financeiro de custeio  para Comunidades Terapêuticas.

documento PORTARIA Nº 132 de 26 de janeiro de 2012 Popular

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PORTARIA N 132 de 26 de janeiro de 2012.doc

Institi incentivo financeiro de custeio para Reabilitação Psicossocial.

documento Decreto 7508 de 28 de junho de 2011 Popular

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Decreto 7508 de 28 de junho de 2011.doc

documento Decreto 7179 de 20 de maio de 2010 Popular

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Decreto 7 179 de 20 de maio de 2010.doc

default Decreto nº 7637 de 12 de dezembro de 2011 Popular

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Decreto n 7637 de 12 de dezembro de 2011.mht

documento Portaria nº 224 de 1992 Popular

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Portaria_224.doc

 Regulamenta o funcionamento de todos os serviços de saúde mental

documento Portaria nº 106 de 2000 Popular

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Portaria_106.doc

Institui os Serviços Residenciais Terapêuticos

documento Portaria nº 1220 de 2000 Popular

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Portaria_1120.doc

Criação do Serviço Residencial Terapêutico em Saúde Mental, da atividade profissional Cuidador em Saúde, o grupo de procedimentos Acompanhamento de Pacientes e o subgrupo Acompanhamento de Pacientes Psiquiátricos, o procedimento Residência Terapêutica em Saúde Mental, dentre outros.

documento Portaria nº 189 de 2002 Popular

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portaria_189.doc

Ccobrança dos procedimentos - APAC

documento Portaria nº 336 de 19/02/2002 Popular

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portaria_336.doc

Estabelece CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS i II e CAPS ad II.

documento Portaria nº 251 de 2002 Popular

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Portaria_251.doc

Estabelece diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria, reclassifica os hospitais psiquiátricos, define e estrutura, a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede do SUS e dá outras providências.

documento Portaria nº052 de 2004 Popular

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PORTARIA052.doc

Institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS - 2004

documento Portaria 2391 de 26/12/2002 Popular

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Portaria_2391.doc

Regulamenta o controle das internações psiquiatricas involuntárias(IPI)

documento Portaria nº 245 de 2005 Popular

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PORTARIA_245.doc

Destina incentivo financeiro para implantação de Centros de Atenção Psicossocial e dá outras providências.

documento Portaria nº 246 de 2005 Popular

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PORTARIA246.doc

Destina incentivo financeiro para implantação de Serviços Residênciais Terapêuticos e dá outras providências.

documento Portaria nº 1876 de 2006 Popular

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portaria_1876.doc

Institui Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio